POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE OS REASSENTADOS DE BELO MONTE
Belo Monte. Território. Reassentamento. Conflitos Territoriais. Políticas Públicas.
Este estudo tem como principal objetivo analisar como se deu o processo de reassentamento das famílias impactadas pela Hidrelétrica de Belo Monte, a partir do cenário da Ilha do Triunfo, – um antigo bairro localizado às proximidades de Altamira, no Estado do Pará, o qual foi completamente inundado com a implementação da Hidrelétrica. Partindo deste objetivo, a pesquisa se divide em três objetivos específicos: 1) Caracterizar o processo de ordenamento territorial para a distribuição dos lotes para os atingidos pela Usina; 2) Identificar o planejamento das políticas públicas brasileiras quanto a construção de hidrelétricas; 3) Compreender o processo de efetivação das políticas públicas sociais que envolvem os reassentados de Belo Monte. Com a finalidade de alcançar estes objetivos, o projeto estrutura-se teoricamente sobre a temática conceitual geográfica de território, ordenamento territorial e os valores identitários que são constituídos no espaço a partir da coletividade; bem como discorre sobre o ordenamento territorial enquanto política pública e o seu delineamento na Hidrelétrica de Belo Monte, ademais, identifica os conflitos territoriais aos quais os reassentados tiveram que submeter-se, contextualizando as políticas públicas sociais que os envolvem, tal como a efetivação destas políticas. Em vista disso, esta pesquisa ancora-se no método do Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx, compreendendo a essência dos fenômenos, sua historicidade e os conflitos sociais baseados na unidade dos contrários; e apresenta-se como uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a realização de entrevistas às partes interessadas, de modo que seja possível gerar uma reflexão a partir das políticas públicas sociais implementadas, que tencionam a minimização dos efeitos negativos aos reassentados da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.