Dissertações/Teses

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2022
Dissertações
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  • FABRÍCIO FERREIRA AMORIM
  • Varadouros indígenas e percursos indigenistas: Relatos e perspectivas sobre o 'isolamento' dos povos indígenas

  • Orientador : MIGUEL APARICIO SUAREZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MIGUEL APARICIO SUAREZ
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 11/02/2022

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  • O “isolamento” dos povos indígenas é um tema amplamente debatido na esfera pública, na sociedade civil, na acadêmica e na mídia. Nas aldeias e assembleias indígenas, a discussão sobre os “parentes” “isolados” é também abordada e, muitas vezes, tratada de forma acalorada pois, geralmente, vincula-se diretamente às discussões sobre os territórios indígenas (e sua proteção). As formas de se relacionarem com seus territórios (as territorialidades), nesse sentido, articulam-se e são influenciadas pelas formas, pacíficas ou não, de se relacionarem com outros coletivos indígenas e/ou com os não-indígenas - Estado e populações do entorno. Suas territorialidades e as formas de se relacionarem com outros coletivos são também pressionadas pela invasão e destruição da floresta.  Com base em diferentes experiências etnográficas, proporcionadas por percursos indigenistas como servidor da FUNAI na região amazônica entre 2006 e 2018 - do Acre ao Maranhão, registrados em diários de campo, entrelaçadas a relatos históricos disponíveis em ampla bibliográfica e documentação, procuro com esta dissertação compartilhar relatos e perspectivas indígenas e indigenistas, desenvolvendo diferentes formas de tratar e escrever sobre o tema. A partir do acúmulo e entrelaço dos relatos e perspectivas próprias e bibliográficas, é possível constatar que o “isolamento” - em suas formas diversas – pode ser sinônimo de “contato” e que a mobilização desses conceitos não ocorre apenas em relação aos coletivos ameríndios assim categorizados pelo Estado, mas a todos os povos indígenas. A compreensão profunda do que significa “isolamento” ou “contato” pode revelar, como uma lupa, algumas partículas que constituem o persistente processo genocida e etnocida sobre os povos indígenas. Se assim for, a contínua e conhecida resiliência indígena (o “isolamento”?) ocorreria a partir e seria a comprovação, portanto, do persistente complexo genocida e etnocida.


  • Mostrar Abstract
  • The “isolation” of indigenous peoples is a topic widely debated in the public policy, in civil society, in academia and in the media. In indigenous comunities and assemblies, the discussion about “isolated” “relatives” is also debated and often treated in a heated manner, as it is directly linked to discussions about their indigenous territories (and territorial protection). The relationship with their territories (the territorialities) is articulated and influenced by the ways, peaceful or not, of relating to other indigenous groups and/or non-indigenous people - the State and populations aroud their territories. Their territoriality and ways of relating to other collectives are also pressured by the invasion and destruction of the rainforest. Based on different ethnographic experiences, provided by indigenist paths as a FUNAI servant in the Amazon region between 2006 and 2018 - from Acre to Maranhão, recorded in field diaries, intertwined with historical accounts available in extensive bibliographical and documentation, I seek with this dissertation to share indigenous and indigenist accounts and perspectives, developing different approaches and ways of writing about the theme. From the accumulation and interweaving of accouunts and own and bibliographic perspectives, it is possible to see that "isolation" - in its various forms - can be synonymous with "contact", futhermore the mobilization of these concepts does not only occur in relation to Amerindian collectives  categorized  by the state as "isolated indigenous peoples", but to all indigenous peoples.  A deep understanding of what “isolation” or “contact” means can reveal, like a magnifying glass, some particles that constitute the persistent genocidal and ethnocidal process on indigenous peoples. If so, the continuous and well-known indigenous resilience (the “isolation”?) would occur from and would be the proof, therefore, of the persistent genocidal and ethnocidal complex.

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  • RENATA SOUZA DA SILVA
  • PROJETO MÚSICA NA ESCOLA”: O ENSINO DA MÚSICA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADES DE SANTARÉM – PA

  • Orientador : PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA MARIA DE CASTRO SOUZA
  • CRISTINA ROLIM WOLFFENBÜTTEL
  • MIGUEL APARICIO SUAREZ
  • PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR
  • Data: 22/03/2022

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  • O município de Santarém, no estado do Pará, possui produção musical de grande relevância para a cultura regional e apresenta no decorrer de sua história atividades significativas que incluem o fazer musical na formação de grupos em diversos e variados ambientes, incluindo, expressivamente, os ambientes escolares. Nesse sentido, projetos que oportunizam o ensino da música a alunos das escolas municipais da zona urbana da cidade tem sido uma alternativa a efetivação no que concerne à inserção da educação musical nas escolas, a exemplo do Projeto Música na Escola que viabiliza estrutura necessária para o processo de formação musical através do ensino de instrumentos para a formação de bandas escolares. Esse contexto unido à sistematização do ensino da música regulamentada pela legislação educacional vigente, trouxe a esta pesquisa os seguintes questionamentos: Quais as políticas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação de Santarém para a efetivação da educação musical nas escolas de sua rede de ensino? De que forma o ensino da música está sendo inserindo nas escolas do município? Qual a contribuição do Projeto Música nas Escolas na implementação do ensino da música nas escolas públicas municipais de Santarém/PA? Portanto, esta pesquisa pretende investigar a contribuição do Projeto Música na Escola na implementação do ensino da música nas escolas públicas da zona urbana integrantes da rede municipal de Santarém/PA. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e contará como ferramenta de coleta de dados, o levantamento bibliográfico e documental, bem como, a aplicação de questionários nos educandários envolvidos.


  • Mostrar Abstract
  • The municipality of Santarém, in the state of Pará, has musical production of great relevance to regional culture and has throughout its history significant activities that include making music in the formation of groups in diverse and varied environments, including, expressively, the schoolchildren. In this sense, projects that make it possible to teach music to students from municipal schools in the urban area of the city have been an alternative to putting into effect the insertion of music education in schools, such as the Music at School Project, which provides the necessary structure for the musical formation process through the teaching of instruments for the formation of school bands. This context, together with the systematization of music education regulated by the current educational legislation, brought the following questions to this research: What are the policies presented by the Municipal Education Secretariat of Santarém for the realization of music education in the schools of its education network? How is music teaching being inserted in schools in the municipality? What is the contribution of the Music in Schools Project in the implementation of music teaching in municipal public schools in Santarém / PA? Therefore, this research intends to investigate the contribution of the Music at School Project in the implementation of music teaching in public schools in the urban area, members of the municipal network of Santarém / PA. This is a research with a qualitative approach, such as a case study and will count as a data collection tool, the bibliographic and documentary survey, as well as the application of questionnaires in the students involved.
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  • MARIA EDINALVA SOUSA DE LIMA
  • FORMAÇÃO BÁSICA INDÍGENA: O IMPACTO NO DESEMPENHO ACADÊMICO DE ESTUDANTES INGRESSANTES PELO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA DA UFOPA DE 2014 A 2018

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 30/03/2022

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  • Esta dissertação é uma abordagem sobre o acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior no Brasil, assegurada por meio do Projeto de Formação Básica Indígena (FBI) instituído pela Resolução Nº 194/2017 e posteriormente, pela  Política de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Étnico-racial, a partir da Resolução Nº 200/2017, ambas do CONSEPE/Ufopa. Esse marco legal fundamentou a criação da FBI aos estudantes indígenas ingressantes nos cursos de graduação da instituição, por meio do Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI), e direcionou políticas de permanência no ensino superior. O objetivo geral consiste em analisar a contribuição da Formação Básica Indígena, enquanto política de ação afirmativa, no desempenho acadêmico de estudantes. O percurso metodológico da pesquisa utilizou multimétodos e as tipologias descritiva, de campo e documental, mediante questionário realizado via google forms, e entrevistas semiestruturadas guiadas por roteiro com questões em aberto. Foram analisados três grupos de discentes: (a) aqueles que não participaram da FBI, ingressantes em 2014 e 2015; (b) aqueles que participaram parcialmente da FBI, ingressantes em 2016 e (c) aqueles que participaram integralmente da FBI, ingressantes em 2017 e 2018. Foram utilizados dados fornecidos pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufopa, contendo informações sobre o desempenho dos estudantes indígenas nos componentes curriculares cursados. Constatou-se que a FBI contribui para solidificar redes de apoio e promover acesso à vida acadêmica; ha reconhecimento por parte das coordenadoras da FBI, da importância do projeto na instituição, mas que ainda prescinde de investimento, no que refere a recursos humanos, materiais e financeiros, além de incluir a FBI no Projeto Político Pedagógico dos cursos e criar o Instituto específico; finalmente testes de hipóteses foram realizados apontando existirem diferenças estatisticamente significativas entre o desempenho acadêmico dos estudantes nos três grupos analisados, indicando melhor desempenho daqueles que cursaram a FBI, em detrimento dos que não cursaram, ou cursaram parcialmente. A conclusão desta pesquisa revelou que a FBI, enquanto política de ações afirmativas na Ufopa contribuiu para o sucesso acadêmico dos estudantes indígenas, além de assegurar o acesso e a permanência dos mesmos no ensino superior.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation is an approach about the access and permanence of indigenous students in higher education in Brazil, ensured through the Indigenous basic training Project (FBI) established by Resolution number 194/2017 and after that, by the Affirmative Action Policy and Promotion of Ethnic-Racial Equality, based on Resolution number 200/2017, both of them from CONSEPE/Ufopa. This legal framework was the basis for the creation of FBI to indigenous students that entering the institution's undergraduate courses, through the Special Indigenous Selection Process (PSEI), and directed permanence policies in higher education. The general objective is to analyze the contribution of basic Indigenous Education, as an affirmative action policy, in the academic performance of students. The methodological way of research used multi-methods and the descriptive typologies, field and documentary, through a questionnaire conducted by Google forms, and semi-structured interviews guided by a script with open-ended questions. Three groups of students were analyzed: (a) those who didn´t participate to the FBI, in 2014 and 2015 entrants; (b) those who partially participated to the FBI, newcomers in 2016; and (c) those who fully participated to the FBI, entering in 2017 and 2018. Data provided by Ufopa's Information and Communication Technology Center were used, containing information about the performance of indigenous students in the curricular components taken. It was found that the FBI contributes to solidify support networks and promote access to academic life; there is recognition by the FBI coordinators, about the importance of the project in the institution, but it still needs investment, in terms of human material and financial resources, in addition to including the FBI in the Political Pedagogical Project of the courses and creating the specific Institute; Finally, hypothesis tests were performed indicating that there were  statistically significant differences between the academic performance of the students among the three analyzed groups, indicating better performance by those who took the FBI in detriment of those who did not attend it or took it partially. The conclusion of this research revealed that the FBI, as a policy of affirmative action at Ufopa, has contributed to the academic success of indigenous students, in addition to ensuring their access and permanency in higher education.

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  • RUBENIC SANTOS DE ARAÚJO
  •  
     
    CARNAPAUXIS: uma contextualização histórica sobre o carnaval de rua do
     
    município de Óbidos - PA
     
  • Orientador : PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • MIGUEL APARICIO SUAREZ
  • PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR
  • THIAGO ALMEIDA VIEIRA
  • Data: 13/04/2022

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  • O presente trabalho de pesquisa tem como título CARNAPAUXIS: uma contextualização histórica sobre o carnaval de rua do município de Óbidos – PA. Por meio da Lei 7.225, de 24 de novembro de 2008, decretada pela então governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, o carnaval de rua do município de Óbidos, tradicionalmente conhecido como “CARNAPAUXIS: a festa do mascarado fobó” recebeu o título de Patrimônio Cultural e Artísitico do Pará, alcançando assim maior projeção no cenário cultural paraense. Considerando que tal manifestação cultural já se configura como um importante evento no cenário local e regional, partiu-se da premissa que tal representatividade reflete, em parte, nas transformações sociopolíticas município durante o período da sua realização. Neste sentido, a problemática que estimula a pesquisa se apoia na seguinte indagação: É possível fazer uma análise histórica do carnaval de rua obidense desde seus primórdios até os dias atuais? Objetivando traçar um paralelo com a problemática levantada, a construção do objetivo geral desta pesquisa delimita-se em: Investigar de que maneira o carnaval de rua do município vem se transformando ao longo da história, considerando, sobretudo, os seus aspectos sócio-políticos. Em conformidade com o objetivo geral, optou-se, especificamente, discorrer sobre a história do carnaval desde a antiguidade até os dias atuais a partir de pesquisa documental; apresentar o contexto de cada momento histórico abordado na pesquisa; analisar o aspecto sócio-político do município a partir de estudos historiográficos e documentais sobre o carnaval de rua do município de Óbidos; analisar documentos em espaços públicos (Escolas, Museu, Casa da Cultura, etc) que tratem sobre o carnaval obidense, para fins de referencial teórico; No decorrer do trabalho será discorrida a história do carnaval no contexto mais amplo desde a antiguidade até os dias atuais. A abordagem histórica do carnaval de Óbidos, bem como a análise da pesquisa bibliográfica e documental, durante a realização do evento em questão, deste município, será discutida a partir do método qualitativo, onde serão apresentados três temas: Carnaval, uma abordagem histórica; Carnapauxis, contextualização histórica; Carnapauxis, os blocos oficiais.


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  • The present research work has the title CARNAPAUXIS: a historical contextualization about the street carnival in the municipality of Óbidos – PA. Thtough Law 7.225, of November 24, 2008, enacted by the then governor of the State of Pará, Ana Júlia Carepa, the street carnival in the municipality of Óbidos, traditionaly Know as “CARNAPAUXIS: the party of the masked fobó” received the title Cultural and Artistic Heritage of Pará, thus achieving greater projection  in the cultural scene of Pará. Considering that such cultural manifestation is already configured as an important e event in the local and regional scenario, it started from the premise that such representativeness reflects, in part, in sociopolitical transformaction of the municipality during the period of its realization. In this sense, the problem that stimulates the research is based on the following question: Is it possible to make a historical analysis of the obidense street carnival from its beginnings to the present day? Aiming to draw a parallel with the problem raised, the construction of the general objective of this research is limited to: Investigate how the street carnival of the municipality has been transformed throughout history, considering, above all, its sociopolitical aspects. In accordance with the general objective, it was specifically chosen to discuss the history of carnival from antiquity to the present day based on documentary research; present the context of each historical moment addressed in the research; to analyze the sociopolitical aspect of the municipality from historiographical and documentary studies on the street carnival in the municipality of Óbidos; analyze documents in public spaces (School, Museum, Casa da Cultura, etc) that deal with the obidense carnival, for theoretical reference purposes; In the course of the work, the history of carnival will be discussed in the broader context from antiquity to the present day. The historical approach of Óbidos carnival, as well as the analysis of bibliographic and documentary research, during the event in question, in this municipality, will be discussed from the qualitive method, where three themes will be presented: Carnival, a historical approach; Carnapauxis, historical contextualization; Carnapauxis, the official block.

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  • MATHEUS GAMA DE ALMEIDA
  • Crescimento EcoNômico e Degradação Ambiental no Pará à Luz da Curva de Kuznets Ambiental entre os anos de 

    2002 a 2018

  • Orientador : JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • CLAUDIR OLIVEIRA
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
  • Data: 31/05/2022

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  • O estudo tem como objetivo principal analisar a degradaçao ambiental  versus desenvolvimneto econômico no estado do Pará entre 2002 e 2018. Para atender esse objetivo foi aplicado uma técnica de estimação por Minimo Quadrado Ordinário. para o modelo pooled, efeitos aleatório e  fixos.


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  • Empirical tests and policy analysis os enviromental degradation. 

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  • MIRLA REGO RIBEIRO
  • CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO MEDICINA ALTERNATIVA DE CUIDADO COM A SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPIXUNA, SANTARÉM-PARÁ

  • Orientador : EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MARIA GORETH SILVA FERREIRA
  • Data: 31/05/2022

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  • Este estudo versa sobre a utilização dos conhecimentos tradicionais para o cuidado com a saúde em comunidades do interior da Amazônia, especificamente na comunidade de Arapixuna, no município de Santarém, Estado do Pará. Objetivou-se investigar as práticas medicinais tradicionais de cuidados com a saúde que moradores da localidade, assumem como importantes no tratamento de patologias. A pesquisa se justifica pela relevância do tema em saúde, especialmente neste período de pandemia vivida no mundo, pela contribuição com o serviço de saúde ao produzir e coletivizar conhecimentos sobre as realidades das pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas. A pesquisa tem caráter descritivo, exploratório com abordagem quantitativa. Na primeira etapa foram avaliados 154 prontuários de usuários da ESF, do período de 2018 a 2021, para verificar as principais doenças ocorridas na região e a existência ou não do registro do tratamento dessas, com o saber tradicional. Na segunda etapa foram avaliadas 100 fichas de cadastro individual da Unidade de Saúde e, a partir destas foram selecionados para a entrevista 21 participantes acima de 18 anos, nativos da localidade, com residência fixa na comunidade sede do Distrito. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado um formulário contendo variáveis como: sexo, idade, cor, profissão, religião, naturalidade, escolaridade, renda familiar, moradia e saneamento, para a construção do perfil sociodemográfico da comunidade. Observou-se no perfil sociodemográfico, equivalência entre os sexos feminino e masculino, faixa etária entre 54-65 anos, ensino médio completo, profissão de lavrador, renda familiar de 1 salário mínimo e religião católica. O perfil dos entrevistados mostrou que a maioria eram mulheres na faixa etária de 31 a 40 anos. São utilizados pela população tanto os recursos populares, como chás, os banhos, os xaropes, a banha de animal e massagens, quanto os medicamentos alopáticos disponíveis na Unidade de Saúde, no entanto, o saber tradicional é o primeiro recurso utilizado antes da procura pela Unidade de Saúde. O principal problema de saúde relatado nos últimos dois anos pelos participantes do estudo foi a síndrome gripal por Covid-19. A pesquisa possui um caráter interdisciplinar, pois permite a discussão das relações do homem consigo mesmo e com sua saúde, com o ambiente e a sociedade. Espera-se, que esta pesquisa possa contribuir com novos estudos sobre o assunto, fomentando diálogos e reflexões sobre o cuidado e suas práticas populares, repassado entre gerações nas comunidades ribeirinhas do interior da Amazônia.


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  • This study deals with the use of traditional knowledge for health care in communities in the interior of the Amazon, specifically in the District of Arapixuna, in the municipality of Santarém, state of Pará. The objective is to conduct an investigation of traditional medicinal practices of health care that local residents assume that they are important in the treatment of comorbidities that affect physical and mental health. The research is justified by the relevance of the theme in health, especially in this period of pandemic experienced in the world, by the contribution with the health service in producing and collectivizing knowledge about the realities of people living in riverside communities in the Amazon, valuing their practices, their knowledge and also assist in the formulation of plans and programs that can improve the quality of health of the populations involved. As a result, it is expected to know the main diseases that afflict the riverside population of the locality under study, to know what they look at before them, and how their traditional knowledge interferes in the alleviation or cure of these pathologies. At the end of the research, we hope to have a job that can reaffirm the importance of such a look at the health context of traditional populations in the Amazon, such as the District of Arapixuna. The research has a descriptive, exploratory character with a qualitative approach and will follow the biosafety parameters established by the National Health Council for research involving human beings and the UFOPA Biosafety Plan for COVID-19.

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  • GABRIEL MARTINS HEBRAHIM
  • POLÍTICAS PÚBLICAS PREVIDENCIÁRIAS APLICADAS À TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO PARÁ E NO BRASIL E SEUS IMPACTOS (CORRELACIONANDO RGPS E IE NO CONTEXTO PARÁ / BRASIL)

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA
  • MARIO TANAKA FILHO
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 06/06/2022

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  • Diversas mudanças sociais, culturais e físicas ocorreram ao longo dos anos, e estas impactam no modo que se comporta o envelhecimento populacional . Essa evolução modificou ao longo dos anos o modo em que o Regime Previdenciário atua. Este trabalho preza por esclarecer em primeiro lugar, o conceito do público a que esta submetido este regime, caminhando para o modo como foi-se estabelecendo a necessidade de programas de benefício e inclusive leis específicas que se encaixem melhor ao público alvo. Em continuidade procura estabelecer uma relação estatística sobre o Registro Geral de Previdência Social e o Índice de Envelhecimento deste público. Apenas com uma base textual é impossível determinar se há relação entre o aumento do índice de envelhecimento e o Regime Geral de Previdência Social, ou se apenas fatores que não financeiros contribuem para este fator. Diante desta problemática a pesquisa procura responder este questionamento além de documentar a carga histórica para a chegada da Previdência Social como regime conhecido hoje.


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  • Thinking about the construction of the dissertation corpus, based on the orientation, it was decided to work with Dialectical Historical Materialism due to the theme chosen for the project. The idea of methodology and that the study of any society must start from the social relations that men establish among themselves in order to use the means of production and transform nature. In this sense, we will seek, through the Dialectical Method, to carry out an analysis to achieve quality of life for the elderly in the context of Santarem.

8
  • LILIAN DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA
  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO
  • MARIO TANAKA FILHO
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 28/06/2022

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  • A economia solidária pode ser definida como o conjunto de atividades que buscam a democratização econômica por meio de formas coletivas de organização do trabalho, em contraste com a relação patrão e empregado, caraterística da forma econômica vigente, sendo essas iniciativas apontadas como soluções mais definitivas à falta de trabalho e renda. Entretanto, com sua rápida organização, especialmente entre o período de 2003 a 2018, foi possível acompanhar o amadurecimento da sua concepção no reconhecimento como estratégia de desenvolvimento e na relação com a perspectiva territorial do desenvolvimento em bases sustentáveis. O objetivo principal desta pesquisa é analisar a relação da economia solidária com o desenvolvimento econômico do município de Santarém/PA, uma vez que se considera carente a área de estudos sobre esta temática. Utilizamos a abordagem qualitativa para compreensão da economia solidária e sua relação com o desenvolvimento econômico do municipal em estudo e da abordagem quantitativa para a caracterização dos empreendimentos econômicos solidários a partir da análise descritiva de dados secundários resultantes do segundo mapeamento nacional de economia solidária disponibilizados pelo Sies em sua página na internet. Constatamos que a ausência de uma política de governo faz com que com um programa, de grande importância para os atores locais, seja descontinuado devido a rotatividade da gestão municipal, sendo essa uma das dificuldades encontradas pela economia solidária para o seu fortalecimento, não somente a nível local, mas, também a nível federal. E sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município consiste no fortalecimento dos empreendimentos por meio de seus ganhos econômicos e na integração social de seus atores a partir da inclusão social proporcionada pelos empreendimentos.


  • Mostrar Abstract
  • A economia solidária pode ser definida como o conjunto de atividades que buscam a democratização econômica por meio de formas coletivas de organização do trabalho, em contraste com a relação patrão e empregado, caraterística da forma econômica vigente, sendo essas iniciativas apontadas como soluções mais definitivas à falta de trabalho e renda. Entretanto, com sua rápida organização, especialmente entre o período de 2003 a 2018, foi possível acompanhar o amadurecimento da sua concepção no reconhecimento como estratégia de desenvolvimento e na relação com a perspectiva territorial do desenvolvimento em bases sustentáveis. O objetivo principal desta pesquisa é analisar a relação da economia solidária com o desenvolvimento econômico do município de Santarém/PA, uma vez que se considera carente a área de estudos sobre esta temática. Utilizamos a abordagem qualitativa para compreensão da economia solidária e sua relação com o desenvolvimento econômico do municipal em estudo e da abordagem quantitativa para a caracterização dos empreendimentos econômicos solidários a partir da análise descritiva de dados secundários resultantes do segundo mapeamento nacional de economia solidária disponibilizados pelo Sies em sua página na internet. Constatamos que a ausência de uma política de governo faz com que com um programa, de grande importância para os atores locais, seja descontinuado devido a rotatividade da gestão municipal, sendo essa uma das dificuldades encontradas pela economia solidária para o seu fortalecimento, não somente a nível local, mas, também a nível federal. E sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município consiste no fortalecimento dos empreendimentos por meio de seus ganhos econômicos e na integração social de seus atores a partir da inclusão social proporcionada pelos empreendimentos.

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  • OTON FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA
  • DE COMUNIDADE À VILA: PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS NO ARAPIXUNA COM A ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE DISTRITO DE SANTARÉM-PARÁ

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 01/07/2022

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    Esta dissertação propõe a analisar as transformações culturais em Arapixuna com a elevação à categoria de distrito de Santarém, estado do Pará, a partir de análise dos documentos oficiais. Arapixuna, de acordo com a Lei Estadual Nº 2460 de 29 de dezembro de 1961 tornava-se distrito de Santarém, porém sem o conhecimento dos moradores. A partir de 2009, um pastor evangélico, após pesquisas e percebendo o como a comunidade poderia se beneficiar, reúne-se com os moradores que iniciam uma mobilização, junto ao Poder Público Municipal, para a criação e instalação do distrito de Arapixuna. Foram inúmeras reuniões nas comunidades, realização de abaixo-assinado, sessões na Câmara Municipal, reuniões com vereadores, prefeito para em 2015, através da Lei Municipal N° 19.830, ser criado o distrito de Arapixuna, instalado em 29 de janeiro de 2016. A partir deste pressuposto norteado pelas hipóteses a) a criação do distrito seria o fator responsável pelas mudanças culturais e  b) Arapixuna possui uma história marcada por momentos importantes, e consequentes transformações; que este trabalho é construído, chegando a conclusão de que as permanências e mudanças no distrito de Arapixuna são fatores que não decorrem da criação e instalação do mesmo, são transformações advindas de outros motivos, os quais, a realização desta pesquisa não se pretendia trabalhar. É possível considerar, ainda, que a criação do distrito seja uma destas transformações semelhantes a outras citadas neste trabalho dentro do contexto histórico de Arapixuna.



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    This dissertation proposal aims to analyze how the creation of the Arapixuna District affected the daily life of riverside communities and its repercussions on the local imaginary about the modern "desired" and the traditional "persistent". The creation of the Arapixuna district represents an opportunity for the development of the region, so in this work Arapixuna will be analyzed as a newly created district, conceived as a way for the community to develop and achieve a status of modernity. From the analysis of the documents that deal with the creation of the District, understand how the idea of modernity is presented in the context of creation of the District and from delimited theoretical foundation, observe how the residents of a locality of the Amazon deal with the changes that involve its realitY

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  • HÉRICA SILVÂNIA SANTOS DE LIMA
  • "Contra nós vem o Governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida": Narrrativas do Povo Indígena Munduruku, sobre as atividades de desenvolvimento impositivo.

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA MARIA SILVA SARMENTO
  • CARLA RAMOS
  • JOSÉ HEDER BENATTI
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 22/08/2022

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  • O estudo pretende enfrentar os embates em torno de projetos e atividades impositivas, ou seja, as ações que são conduzidas pelo Estado brasileiro ou permitidas, sem a participação, escuta dos interesses e perspectivas de desenvolvimento do povo Munduruku. O território indígena Munduruku do alto e médio rio Tapajós que marca o lócus de análise da pesquisa está localizado entre os municípios de Jacareacanga, Trairão e Itaituba. Através da análise das manifestações presentes em cartas, pronunciamentos e entrevistas procura-se extrair o que é formulado pelos Munduruku sobre projetos de desenvolvimento impositivo em seus territórios, já partindo da afirmação de que essas racionalidades são silenciadas e negligenciadas pelo Estado.  Foi aplicado o método da pesquisa bibliográfica e documental através da análise de livros, teses, artigos em periódicos, revistas, legislações, cartas dos Munduruku, pronunciamentos, entrevistas, processos judiciais, notícias, documentos institucionais e jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange aos direitos dos povos indígenas. Os Munduruku são afetados por projetos e atividades ilegais que nascem em desrespeito à democracia e aos direitos humanos, pois a pressão sobre os territórios é sentida pelo aumento das invasões, disputas de terra e projetos de inúmeras barragens. O que se percebe é que os povos indígenas e tradicionais são ignorados nas arenas de decisão política, os atos legislativos e administrativos que os afetam são tomados de forma arbitrária, sem garantir o processo democrático e o direito à consulta prévia. Os Munduruku nos mostram que o direito à consulta (direito que possibilita outros direitos humanos fundamentais) é tratado com desdém pela União. O Estado brasileiro leva a cunho uma decisão já tomada, sem possibilidade de mudança e que deve se realizar a qualquer preço, mesmo que condicione seres vivos a uma condição indigna e até mesmo ao apagamento total. Isso demonstra o quanto é necessário ouvir os povos que serão afetados, possibilitando um processo democrático e justo de decisão. 
     
     
     
     
     
     
     
     

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    The study intends to face the clashes around imposing projects and activities, that is, the actions that are conducted or allowed by the Brazilian State, without the participation and listening of the interests and the Munduruku people’s development perspectives. The upper and middle Tapajós river Munduruku indigenous territory that marks the analysis locus of this research is placed between the municipalities of Jacareacanga, Trairão and Itaituba. Through the analysis of the manifestations presented in letters, pronouncements, and interviews, we seek to extract what is formulated by the Munduruku about projects of imposing development in their territories, starting from the affirmation that these rationalities are silenced and neglected by the State. The bibliographic and documentary research method was applied through the analysis of books, theses, articles in periodicals, magazines, legislations, letters from the Munduruku, pronouncements, interviews, judicial proceedings, news, institutional documents, and jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights regarding the rights of indigenous peoples. The Munduruku are affected by illegal projects and activities that are born in a place full of disrespect for democracy and human rights, the pressure on the territories is felt by the increasing number of invasions, land disputes and innumerous dam projects. What is perceived is that indigenous and traditional people are ignored in political decision-making arenas, and legislative and administrative acts that affect them are taken arbitrarily, without guaranteeing the democratic process and the right to prior consultation. The Munduruku shows us that the right to consultation (a right that enables other fundamental human rights) is treated with disdain by the Union. The Brazilian State takes to heart a decision already taken, with no possibility of change and that must be carried out at any price, even if it conditions living beings to an unworthy condition and total erasure. This demonstrates how necessary it is to listen to the people who will be affected, enabling a democratic and fair decision-making process.
     
     
     
     
     
     
     
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  • EDILMAR DE SANT ANA QUARESMA
  •  

    ENCONTROS RAÍZES NEGRAS: IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO QUILOMBOLA NA COMUNIDADE DO PACOVAL – ALENQUER/PA

  • Orientador : MARCIO JUNIOR BENASSULY BARROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • GLAUCE VITOR DA SILVA
  • MARCIO JUNIOR BENASSULY BARROS
  • RONEI COELHO DE LIMA
  • Data: 26/08/2022

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  • O presente estudo versa sobre a força crescente do movimento negro no Baixo Amazonas, por intermédio dos Encontros Raízes Negras, tendo como lapso temporal o período de sua primeira à última edição, ocorridas nos anos de 1988 à 2018, portanto trinta anos. Durante estes Encontros delibera-se sobre questões de combate ao racismo, educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. Tais Encontros buscam a inserção de pleitos na agenda setting do Governo na tentativa de atingir a implementação de políticas públicas para os territórios quilombolas localizados na região Oeste do Pará, e são reforçados continuamente por processos de identificação coletiva e por lutas para se fazer cumprir direitos quilombolas adquiridos. Objetiva-se, por intermédio desta pesquisa, debater sobre os denominados Encontros Raízes Negras do Baixo Amazonas e documentos a eles relacionados intitulados Cartas Abertas nos quais são deliberadas adversidades enfrentadas pelas comunidades quilombolas dessa porção do território brasileiro. Estes documentos encontravam-se dispersos nos municípios de Alenquer, Belém, Óbidos, Oriximiná e Santarém e há a necessidade de reuni-los em um único estudo para que não sejam esquecidos. O debate destes documentos, no tempo presente, pode servir como paradigma para (re)demandar assuntos ao Governo com o intuito de implementar políticas públicas para estes territórios quilombolas, por intermédio de novas ferramentas jurídicas, políticas, econômica, sociais, culturais e administrativas. Assim sendo, busca-se responder à problemática referente à eficiência das Cartas Abertas na busca por políticas públicas para os territórios quilombolas do Oeste paraense. Após análise destes documentos, constatou-se que os mesmos conseguem, parcialmente, atender as demandas debatidas em plenárias realizadas nestes eventos, tendo como principais políticas a serem atendidas a titulação de terras quilombolas, o racismo estrutural, saúde, educação e meio ambiente. Os Encontros Raízes Negras são, por assim dizer, a mais importante ferramenta utilizada pela população remanescentes de quilombos do Oeste paraense no caminho que leva à implementação de políticas públicas para estas comunidades pois trata-se de eventos nos quais dá-se a reafirmação da ancestralidade de seus participantes, momento utilizado para reforçar laços de auto afirmação e identificação coletiva enquanto povo negro e fortalecimento enquanto atores sociais quem buscam fazer cumprir as normativas nacionais específicas que os amparam.


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  • This study is about the growing strength of the black movement in the Lower Amazon, specifically through the Encounters Raízes Negras (1988 – 2021), which in its thirty years of existence deliberate on issues of combating racism, problems related to education, health, infrastructure and environment. These Meetings seek to implement public policies for quilombola territories located in the Lower Amazon region, and are continually reinforced by processes of collective identification and by struggles to enforce acquired quilombola rights. The objective of this research is to gather, present, debate and analyze the so-called Black Roots Meetings of the Lower Amazon, in a time span of thirty years (1988 – 2018), and related documents entitled Open Letters where adversities are deliberate faced by quilombola communities in this portion of Brazilian territory. These documents were dispersed in the municipalities of Alenquer, Belém, Óbidos, Oriximiná and Santarém and there is a need to bring them together in a single study so that they are not forgotten, revised and debated again (for cases where the related setbacks persist to the quilombola territories of the Lower Amazon). The recovery, review and debate of these documents, in the present time, can serve as a paradigm to (re) seek the implementation of public policies for these quilombola territories, through new legal, political, economic, social, cultural and administrative tools.

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  • DARLENE SEABRA DE LIRA
  • POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE (LIBRAS/PORTUGUÊS) EM SANTARÉM – PARÁ: O QUE SINALIZAM OS SURDOS

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WILMA PASTOR DE ANDRADE SOUSA
  • ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • Data: 13/09/2022

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  • O tema desta pesquisa versa sobre a Política Pública da Educação Bilíngue (LIBRAS/Português), com recorte espacial para o município de Santarém-Pará. Os estudantes Surdos têm direito ao aprendizado dos conteúdos de todas as disciplinas nas escolas, porém, as escolas, considerando os marcos legais e normativos, precisam implantar uma educação bilíngue para estudantes Surdos e também precisam conhecer sobre as identidades, cultura Surda, língua de sinais e visuais. Os estudantes Surdos possuem mais facilidades de aprendizado e entendimento do mundo dos surdos através de métodos visuais. Partindo dessa premissa, esta investigação questionou: Como estudantes Surdos egressos aprenderam na educação inclusiva, segundo a Metodologia Pedagógica Surda ou a Metodologia Pedagógica Ouvinte? As respostas foram recolhidas nos depoimentos de sete estudantes Surdos egressos de escolas públicas estaduais, com o objetivo de investigar o que sinalizam os Surdos sobre as políticas públicas educacionais bilíngues (Libras/Português) enfatizadas por meio do Decreto 5.626/2005 (Art.14 § 1º) e a Lei 13.146/2015 (Art. 28 - IV). A metodologia dessa pesquisa pautou-se pelos princípios qualiquantitativos, cujo procedimentos foram de natureza bibliográfico-documental, bem como através de entrevistas semiestruturas e indicadores da política educacional. Os resultados da pesquisa sinalizam para os olhares dos próprios Surdos acerca da educação bilíngue no município de Santarém. Na ótico dos estudantes Surdos, não há inclusão linguística o que compromete o direito à igualdade de um ensino de qualidade. Observou-se nos depoimentos que, apesar, de estarem inseridos em escolas que se anunciavam como inclusivas, haviam negligências que impossibilitam ações que poderiam refletir em uma nova história educacional na vida dos Estudantes Surdos. 


  • Mostrar Abstract
  • The main theme of this work will describe the educational space of Deaf students coming from public education, what they can signal about their experiences during their schooling, that's why we need to understand this story, which represents listening [1] in the education of Deaf, who suffer in learning the oral language and in the hearing methodology itself, the society that educates Deaf students according to its clinical vision. How did these Deaf graduate students learn about inclusive education according to the Deaf Pedagogical or Hearing Pedagogical Methodology?

    We need to understand that there is a difference between Deaf and Hearing Pedagogical practices, as they differ in their linguistics in LIBRAS and Portuguese, whose core is that hearing teachers do not know Libras, they only use oral teaching of Portuguese, in which hearing students understand well , as they use their own language as a model, which facilitates communication. It is notorious that Deaf students learn their sign and visual language, with the interaction of Deaf teachers who facilitate acquisition and learning, and also with hearing teachers who are bilingual (LIBRAS/Portuguese) who, for such ability, respect LIBRAS linguistics teaching and assisting in development.

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  • LILA ROSA DE SOUSA BEMERGUY
  • IMAGENS VIVIDAS, IMAGENS HERDADAS: ÁLBUM DE REVELAÇÕES SOBRE UMA CIDADE AMAZÔNICA

  • Orientador : MIGUEL APARICIO SUAREZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MIGUEL APARICIO SUAREZ
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • ANELISE ANGELI DE CARLI
  • ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRA
  • Data: 04/11/2022

  • Mostrar Resumo
  • A presente pesquisa busca resgatar e identificar, sob o ponto de vista da imagem, as transformações urbanas na cidade de Santarém (PA), e montar um álbum fotográfico resultante dessas modificações. Os objetivos incluem investigar a imagem como forma de mediação com o mundo; produzir um modo de ver a cidade por meio da montagem visual e resgatar nos arquivos do Balaio Santareno, de Emir Bemerguy, e na obra de autores locais, histórias e acontecimentos sobre a cidade, conectando memórias associadas ao intervalo de tempo entre as imagens. As fotografias do acervo mostram a orla urbana de Santarém (PA) nas décadas de 1940 a 1970. Os mesmos lugares foram novamente fotografados, resultando em imagens comparativas com um olhar do passado, nas fotografias de Vidal Bemerguy, e um olhar contemporâneo, com intervalo de tempo de cerca de 50 anos. A investigação questiona qual é a cidade que temos atualmente, ao alcance dos olhos, e os acontecimentos que levaram a esse desenho. O ver por imagens e a sua utilização como resultado, e não somente como suporte da pesquisa, é o que se propõe, sob a luz de autores que refletem sobre o ato de olhar e o processo de apreensão do mundo pela imaginação, e que tratam a imagem técnica (fotografia) como um meio de produzir novas formas de ver. A montagem como recurso metodológico permite o resultado aberto ao expectador na construção de sua própria imagem da cidade.


  • Mostrar Abstract
  • The current research seeks to rescue and identify, from the point of view of image, the urban transformations in the city of Santarém (Pa), and to assemble a photographic album resulting from these modifications. The objectives include investigating the image as a form of mediation with the world; producing a way of seeing the city through visual montage and rescuing in the archives of Balaio Santareno, by Emir Bemerguy, and in the work of local authors, stories and events about the city, connecting memories associated with the time interval between images. The photographs in the collection show the urban riverside of Santarém (Pa) in the 1940s to 1970s. The same places are being photographed again by the author, resulting in comparative images with a look from the past, in Vidal Bemerguy's photographs, and a contemporary look, with a time interval of about 50 years. The research questions what is the city we currently have, at our eyes' reach, and the events that led to this design. The seeing through images and its use as a result, and not only as a research support, is what is proposed, under the light of authors who reflect on the act of looking and the process of apprehension of the world through imagination, and who treat the technical image (photography) as a means of producing new ways of seeing.

2021
Dissertações
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  • WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES
  • A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: ANÁLISE DOS FATORES DE
    VITIMIZAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO EM SANTARÉM, PA

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • THIAGO ALMEIDA VIEIRA
  • Data: 11/01/2021

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  • O presente trabalho trata da análise dos fatores que influenciam a vitimização para o
    crime de roubo na cidade Santarém, estado do Pará, no período de 2015 a 2019,
    sob  o  enfoque  da  vitimodogmática.  A  pesquisa  apresenta  inicialmente  o  local  de
    estudo e a relevância deste local como objeto de estudo. Segue então a análise da
    importância  do  estudo  da  vítima  para  compreensão  do  crime  de  roubo  e  quais
    características desta influenciam a vitimização. Em seguida classifica-se a vítima à
    luz das teorias econômicas do crime e das oportunidades e estilo de vida, momento
    em  que  discorre-se  sobre  o  comportamento  da  vítima  em  relação  ao  criminoso,  
    explicitando  principalmente  em  que  situações  esta  está  mais  propensa  a  sofrer  a
    vitimização. O objetivo geral desta dissertação é identificar os fatores que levam a
    vitimização para o crime de roubo em Santarém - Pará, especificamente pretende-
    se: Identificar o perfil da vítima de roubo no período estudado; classificar à luz das
    teorias correlacionadas a vítima deste tipo de crime; analisar os fatores externos que
    colaboram para a vitimização do crime de roubo e apresentar alternativas em que a
    vítima possa atuar em sua autodefesa perante a vitimização. Este estudo segue a
    linha metodológica do materialismo dialético, que por meio de pesquisa bibliográfica
    documental, coleta de dados e informação de domínio público, além da participação
    de  384  vítimas  entrevistadas.  Como  resultado  identificou-se  que  mulheres  tiveram
    50% mais vitimizações para o crime de roubo do que os homens. Jovens e solteiros
    tiveram  mais  predisposição  para  sofrer  a  vitimização,  além  das  pessoas  que
    possuem menos renda. O celular, por seu valor, inércia, visibilidade e acessibilidade
    foi o bem mais almejado na investida do criminoso. A vítima do crime de roubo teme
    pela sua vida antes de tudo e entende que o criminoso deve ser punido com mais
    rigor. Por fim, houve um grande número de vítimas que não noticiaram o crime, o
    que  evidencia  o  descrédito  dos  órgãos  de  combate  à  criminalidade  e  sugeriu-se,
    como  via  alternativa,  a  prevenção  situacional  que  se  pauta  na  maior  atuação  da
    sociedade no combate ao crime.


  • Mostrar Abstract
  • The present work deals with the analysis of the factors that influence the victimization for the crime of theft of passersby in the city of Santarém, state of Pará, from 2018 to 2020, under the focus of the victimology. The research initially presents the importance of the study of the victim to understand the crime of theft of passersby and what is the relevance of this crime to cognition of such factors. Then the victim is classified in the light of the economic theories of crime and the opportunities and lifestyle, when we talk about the potential victim, the behavior of the victim in relation to the criminal and what is the role of the victim in the genesis of crime. robbery, especially in what situations it is most likely to suffer victimization.

2
  • IRLANILDES MARIA FIGUEIRA DA SILVA
  • O LAZER NO COTIDIANO DE MULHERES E SUA RELAÇÃO COM A VIDA POLÍTICA/SOCIAL NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA/ STM/PA

  • Orientador : EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • HERGOS RITOR FROES DE COUTO
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 29/01/2021

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  • Estudar o lazer implica considera-lo uma necessidade humana, conquistado historicamente e que dialoga com múltiplos aspectos socioculturais, faz-se necessário, portanto, compreender o lugar onde ele se configura e como se dão os processos interativos sociais. Esta pesquisa se propõe apreender os sentidos e significados de lazer para as mulheres líderes dentro de um distrito emergente que é o Arapixuna, onde se concentra uma presença ampla de lideranças femininas no âmbito de atividades sócio-políticas. Logo, Que sentidos e significados o lazer assume no cotidiano dessas mulheres líderes de Arapixuna? É a pergunta que norteará os caminhos deste estudo, apoiando-se na percepção das mulheres líderes local e estabelecendo um diálogo reflexivo sobre a influência dos costumes, cultura e entretenimento da região. O caminho escolhido para nortear este desafio seguirá uma abordagem qualitativa dentro dos princípios da observação participante que se realiza através do contato direto do pesquisador com o fenômeno a ser observado, analisando as formas simbólicas onde realmente as pessoas se representam em si mesmas e para os outros. Para análise dos dados, realizar-se-á procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens por meio da análise de conteúdo, visando obter indicadores que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção destas.


  • Mostrar Abstract
  • Studying leisure implies considering it a human need, historically conquered and that dialogues with multiple sociocultural aspects, it is therefore necessary to understand the place where it is configured and how social interactive processes occur. This research aims to apprehend the senses and meanings of leisure for women leaders within an emerging district that is Arapixuna, where it concentrates a wide presence of female leaders in the scope of socio-political activities. Therefore, What meanings and meanings does leisure assume in the daily life of these women leaders of Arapixuna? It is the question that will guide the paths of this study, based on the perception of local women leaders and establishing a reflective dialogue on the influence of the customs, culture and entertainment of the region. The path chosen to guide this challenge will follow a qualitative approach within the principles of participant observation that takes place through the researcher's direct contact with the phenomenon to be observed, analyzing the symbolic ways in which people really represent themselves and others. . For data analysis, systematic and objective procedures will be performed to describe the content of messages through content analysis, aiming to obtain indicators that allow the inference of knowledge regarding the conditions of production / reception of these.

3
  • FABIANE MIRANDA DA SILVA
  •  
  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • ANDRE CUTRIM CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 26/02/2021

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  • O desmatamento na Amazônia se intensificou com a vinda de grandes empreendimentos para a região, e a partir da década de 1990, começou-se a ter um maior vislumbre quando a coibição da degradação da floresta. Nesse momento, o governo estabeleceu maneiras para frear esta problemática ambiental, e dentro dessas, está o combate e o controle do desmatamento, estando inserido a fiscalização ambiental e a punição para tais infratores. Com isso, dentre as diversas formas de degradar o meio ambiente e/ou ser um contribuinte para que isto ocorra, podemos inserir o transporte madeireiro ilegal. A problemática do trabalho se inseriu no âmbito do benefício que pode ter o transporte madeireiro. Com isso, o objetivo desse trabalho foi traçado em realizar a análise econômica ambiental acerca da apreensão de madeira ilegal em transportes impetrados em processos finalizados sob jurisdição da Vara Agrária da Comarca de Santarém, com proposito de avaliar conforme a teoria econômica do crime do economista Gary Becker.  Para isto, foram analisadas infrações ambientais relacionadas a crimes contra a flora, e mais especificamente, o transporte madeireiro terrestre, estando essas infrações em posse da Vara Agrária da Comarca de Santarém/PA. A pesquisa documental foi realizada no arquivo do Fórum de Santarém, visto que foram analisados os processos totalmente finalizados e, para que fosse possível retirar as informações pertinentes, foi elaborado um roteiro orientativo destinado a subsidiasse os objetivos traçados quanto: a caracterização, localização e o benefício potencial. De tal modo, foram coletados 144 processos, referentes aos anos de 2006 a 2018. Com base na teoria do crime, foi mensurado o benefício potencial que um infrator ambiental de crimes madeireiros possa ter. Dessa maneira, os indivíduos têm uma racionalidade quando decidem fazer uma atividade ilegal e, neste caso, o principal interesse é o econômico. Diante dos resultados, pode-se inferir que o transporte madeireiro ilegal compensa. É interessante salientar que quanto maior a punição, ou seja, a multa aplicada, menor é o benéfico potencial. Portanto, há diversos fatores que devem ser melhorados dentro da dinâmica do combate ao desmatamento, bem como a ampliação e injeção de recursos na fiscalização ambiental; aumento no controle de inspeção no transporte madeireiro, tanto em âmbito federal, como estadual; maior estruturação nos órgãos estaduais e; fazer a responsabilização dos infratores de modo mais severo.

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  • DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
  • A grilagem da Constituição na Amazônia: a regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas federais.

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • ANA MARIA SILVA SARMENTO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • THIAGO ALMEIDA VIEIRA
  • Data: 31/03/2021

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  • A ocupação desordenada de terras públicas na Amazônia é uma característica de todo o seu processo de “colonização”. A execução não planejada de grandes projetos de infraestrutura, entre os quais se inclui a construção e, mais recentemente, o asfaltamento da BR 163 (Rodovia Santarém – Cuiabá), é parte determinante da configuração do cenário de caos fundiário de todo o entorno dessas intervenções estatais, com destaque para a região do Vale do Jamanxim, ante a sua localização às margens da rodovia e em pleno limite da fronteira agropecuária na Amazônia. Na ausência de uma política estatal de governança, esse processo é marcado por episódios de violência e grilagem. A política de regularização fundiária dessas ocupações irregulares tem sido apontada pela literatura como um elemento de legitimação estatal da grilagem e, consequentemente, de fomento a esse fenômeno ilícito. A lacuna das abordagens até então elaboradas está na ausência de uma análise da relação “grilagem X regularização fundiária” sob uma perspectiva constitucional que tenha em conta a realidade que condiciona e sofre a incidência dessa relação. A partir das premissas metodológicas da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Muller, o presente trabalho promove pesquisas a respeito dessa realidade, para fins de concretizar a Constituição frente à política estatal de regularização fundiária em âmbito federal. Os resultados encontrados nessas pesquisas mostram, de uma lado, a franca omissão  da União no exercício do domínio sobre suas terras, a partir, por exemplo, do abandono das metas de desenvolvimento sustentável para a região estudada; da ineficiência sistemática da fiscalização ambiental e do deficiente exercício do jus puniendi em matéria penal ambiental; e, de  outro, a ocupação desenfreada das terras públicas, sem a objeção estatal, por meio de técnicas de grilagem condicionadas e fomentadas pela legislação referente à regularização fundiária. Também resulta das pesquisas que a política de regularização tem subvertido os objetivos a que se presta o instituto, contribuindo para a insegurança jurídica e o aumento dos conflitos e da degradação ambiental. O estudo, assim, conclui que a titulação das terras públicas federais indevidamente ocupadas (posse-fato) ao longo do tempo, após a franca omissão de sua proprietária (União) em reavê-las ou gerir-lhes a ocupação, mediante um processo de regularização flexibilizado e irrazoavelmente facilitado, acaba aproximar esse processo, mais que o devido,  da usucapião. Por fim, assenta que esse cenário e a disciplina vigente a respeito da regularização fundiária de terras públicas federais acaba por confrontar significativamente a norma constitucional de vedação à usucapião de terras públicas, num processo que o trabalho denomina usucapião sub-reptícia de terras públicas.


  • Mostrar Abstract
  • The present work deals with the land and environmental reality of the southern portion of BR 163 
    in Pará and the interpretation of the constitutional fence to the usucapião of public lands from the
    analysis of this reality under the approach of the Structuring Theory of Law. It presents, initially,
     the context of occupation of the region and state policies for the Amazon. It then maps out the
    land tenure of the corridor around the highway, with its public lands and conservation units.
    It analyzes the repercussion, on this context, of the great actions of inspection and of the action
     of the Judiciary Power and of the institutions that before him postulate. It presents a complete
    history of legal and infralegal regulations regarding land regularization in Amazonia, culminating in
    the edition of Law 13.465 / 2017, the terms of which are analyzed in more detail. It goes on to deal
    with the model of pretended development intended and undertaken for the region. Then the work
    begins to discuss the institute of usucapion and the fence of its incidence on public lands, while also
     addressing the vast benefits instituted by the provisions of law 13.465 / 2017. Finally, it proposes the
     use of the methods of the Structuring Theory of Law in the conception of a decision rule that interprets
     art. 191, sole paragraph, of the Constitution in the light of the concrete reality presented in the course
     of the work, in order to appreciate the (in) constitutionality of Law 13.465 / 2017.

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  • MATEUS WAIMER
  • SANTAS MISSÕES: O ritual de encomendação das almas em Oriximiná, Pará

     


  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTIAN PIO AVILA
  • LILIAN REBELLATO
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA
  • Data: 14/07/2021

  • Mostrar Resumo
  • A Encomendação das Almas é uma tradição difundida em várias partes do Brasil, sob diferentes denominações e manifestações. Realizada, em geral, na Semana Santa ou durante toda a quaresma, congrega práticas rituais de rogo, entoação de cânticos lamentosos e rezas, que visam a interceder pelas almas. Na Amazônia, apresenta-se como provável resultado de incorporações de crenças indígenas, africanas e europeias, na forma de expressões de culto às almas e à memória dos mortos, visando ao seu alento ou salvação.  Em Oriximiná, no noroeste do Pará, nove grupos compostos por especialistas em encomendar almas atuam nas zonas urbana e rural do município. Entre eles, o grupo Santas Missões foi delimitado como objeto empírico desta etnografia. Acompanhando-o em diferentes momentos e contextos - antes, durante e depois dos ritos propriamente ditos -, interagindo e dialogando com seus membros - inclusive no âmbito de entrevistas - indagamos como eles compreendem a morte e lidam com os mortos por meio do ritual e/ou na vida cotidiana. Levantamos a hipótese de que, basicamente, o conjunto ritual cumpre funções junto a duas classes de seres distintas: as almas (dos mortos) e os vivos. Estes, por sua vez, dividem-se em dois grupos: os que solicitam/recebem o ritual e os próprios encomendadores, que o executam. Nos discursos nativos, são recorrentes as categorias religiosas de céu, inferno e purgatório a justificar a encomendação das almas e a articular símbolos e noções do sagrado, de forma a operar efeitos sobre o estado das almas. Nos atos ritualísticos que aproximam rezadores e fiéis, os mortos são pensados como dotados de intenção, sentimentos, vontades; podem agir sobre o mundo dos vivos através de aparições (visagens), provendo bençãos e proteções, e ainda aplicando punições aos merecedores. Nos relatos biográficos dos encomendadores, emergem as crenças e os conhecimentos que nos levam a ver os mortos como vivos e em constante interação com este mundo, onde os nativos concebem e operam uma cosmologia própria que identifica a prática ritual local. Em suma, a pesquisa documenta a prática da Encomendação das Almas que se baseia em saberes tradicionais sobre o mundo dos mortos, mas produz efeitos no mundo dos vivos, revelando modos de ser, existir e pensar o fenômeno da vida.



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  • The "Order of Souls" is a tradition of Portuguese origin spread in various parts of Brazil, under different denominations. Carried out, in general, during Holy Week, it congregates ritual practices of prayer, intonation of litanies, lamentable songs and prayers that seek to intercede for souls. In Oriximiná, northwest of Pará, nine groups composed of specialists in recommend souls work in the urban and rural areas of the municipality. Among them, the group "Santas Missões" was delimited as an empirical object of this ethnography. Accompanying them in different moments and contexts - before, during and after of rituals -, interacting and dialoguing with his members - including in the context of interviews - we inquire what is the motivation of the ritual and what responds by its continuity today. We hypothesize that, basically, the ritual assembly fulfills functions along two classes of distinct beings: the souls (of the dead) and the living.These, in turn, are divided into two groups: those who request / receive the ritual and the ordering of souls themselves, who execute it. In the native discourses, the religious categories of heaven, hell and purgatory are recurrent to justify the recommendation of souls and to articulate symbols and notions of the sacred, in order to effect effects on the state of souls. In the ritualistic acts that bring executors and spectators closer together, performances are in themselves objects that merit investigative attention. They are significant and affect the living by changing their own state. In the biographical accounts of the ordering of souls, the beliefs and knowledge that lead them to enter and / or continue in the group to perform the ritual as a kind of obligation emerge. In short, the research documents a ritual practice based on traditional knowledge about the world of the dead, but which produces effects in the world of the living, revealing ways of being, existing and thinking the phenomenon of life.

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  • NATÁLYA CAMPOS MATOS
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: OS PROTOCOLOS DE CONSULTA E O CASO DO LAGO DO MAICÁ EM SANTARÉM/PA

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA MARIA SILVA SARMENTO
  • JOSÉ HEDER BENATTI
  • LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 09/12/2021

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  • Na região Amazônica são recorrentes situações que causam danos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais e povos indígenas. Diante deste cenário o estudo mostra-se relevante, uma vez que analisa o caso de construção e implantação de grande empreendimento em local tradicionalmente ocupado por comunidades ribeirinhas, quilombolas ou povos indígenas. A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental. O problema de pesquisa consistiu na seguinte pergunta: a consulta prévia, livre e informada, exercida com o auxílio dos protocolos produzidos pelos indígenas, quilombolas e pescadores que poderão ser afetados pela construção do terminal portuário no Lago do Maicá em Santarém/PA, tem efeito vinculante? Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa foi analisar se a decisão tomada pelas comunidades e povos tradicionais, a partir da consulta prévia, livre e informada, com auxílio dos protocolos de consulta, tem efeito vinculante no caso da possibilidade de construção do terminal portuário no Lago do Maicá, em Santarém/PA. Quanto aos objetivos específicos foram: a) investigar o histórico, natureza jurídica, sujeitos e aplicabilidade da Convenção 169 da OIT; b) pesquisar sentenças internacionais a respeito da aplicabilidade do direito à consulta prévia, livre e informada; c) analisar se há fundamentalidade material do direito à consulta prévia, livre e informada; d) examinar como ocorre a elaboração de protocolos de consulta produzidos pelos povos indígenas, quilombolas e pescadores, em especial no caso do lago do Maicá. Com a finalidade de responder ao problema de pesquisa e alcançar os objetivos esperados utilizou-se na metodologia, a pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental, bem como fez-se uso do método indutivo. Para análise dos protocolos de consulta utilizou-se o método hermenêutico-dialético, de Maria Cecília de Souza Minayo, tendo como teorias basilares a “A Ordem do Discurso”, de Michel Foucault, e a “A inclusão do Outro”, de Jürgen Habermas. Como resultados esperados, a pesquisa indicou que para o direito à consulta prévia, livre e informada ter sua finalidade alcançada, não é suficiente a realização do processo como uma simples etapa formal a ser cumprida. As decisões tomadas devem ter efeito vinculante para que se atenda ao determinado na Convenção 169 da OIT.


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  • In the Amazon region, events that cause damage to the environment, traditional communities and indigenous peoples are recurrent. In view of this scenario, the study is relevant, once it analyzes the construction and implementation of a large enterprise in a place traditionally occupied by riverside communities, quilombolas or indigenous peoples. The research was developed in the Science of Society Graduate Program, in the Human Rights, Society and Environmental Citizenship research line. The research problem involves the following question: the free, prior and informed consultation, carried out with the support of protocols produced by indigenous peoples, quilombolas and fishermen who may be affected by the construction of the port terminal at Maicá Lake in Santarém/PA, has a binding effect? Seen in these terms, the general aim of the research was: to analyze whether the decision taken by communities and traditional peoples, based on free, prior and informed consultation, with the support of consultation protocols, has a binding effect in the case of the possibility of building the port terminal in the Lake Maicá, in Santarém/PA. The specific objectives were: a) to investigate the history, legal nature, subjects and applicability of ILO Convention 169; b) research international judgments regarding the applicability of the right to the free, prior and informed consultation; c) analyze whether the right to the free, prior and informed consultation is materially fundamental; d) examine how the elaboration of consultation protocols produced by indigenous peoples, quilombolas and fishermen takes place, especially in the case of Maicá Lake. In order to answer the research problem and achieve the expected objectives, qualitative, bibliographical, documentary research was used in the methodology, as well the inductive method. To analyze the consultation protocols, the hermeneutic-dialectic method by Maria Cecília de Souza Minayo was used, having as basic theories the “The Order of Discourse” by Michel Foucault, and “The inclusion of the Other” by Jürgen Habermas. As expected results, the research indicated that for the right to free, prior and informed consultation to have its purpose achieved, it is not enough to carry out the process as a simple formal step to be fulfilled. Decisions taken must have binding effect in order to comply with the provisions of Convention 169 of the ILO.

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  • THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO
  • “Era uma vez no oeste”: considerações sobre as relações de poder na Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do Oeste do Pará

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARLENE MARA DE SOUSA DIAS
  • JOÃO BATISTA SALM
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 09/12/2021

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  • A Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no Ministério Público do Pará (CTCAF) se tornou parte integrante do sistema de autocomposição de conflitos no estado e tem a proposta de traçar trabalhos com casos emblemáticos relacionados à temática agrária, fundiária e socioambiental. A pesquisa foi realizada buscando responder em que medida o processo de instalação da CTCAF em Santarém permite entender as relações de poder entre os atores sociais que dele participaram. Este estudo foi realizado com o uso da observação participante e da análise extensiva dos registros realizados na forma de uma etnografia de documentos, utilizando o referencial teórico do peacebuilding. Fazê-lo justifica-se pela importância de observar os impactos de práticas autocompositivas nos espaços de acordo e conflito de interesses na região amazônica. A pesquisa sobre o processo de instalação apresenta um estrato da atuação dessas práticas e foi uma alternativa diante da suspensão das atividades da CTCAF ante o advento da pandemia de Covid-19. A pesquisa mostrou como na região do oeste paraense os elementos que remontam às estratégias de formação sociopolítica do território pelos grupos humanos presentes e os conflitos pelo uso da terra e dos recursos naturais apresentam uma gama de interesses sobrepostos. Ao analisar as relações de poder entre os diversos atores presentes na instalação da CTCAF, seus choques de interesses, estratégias de defesa e argumentação, foi possível observar as estratégias de formação e multiplicação de lideranças nas comunidades de base como a principal estratégia da CTCAF até o presente momento. E ainda como os atores de nível regional, em particular o Ministério Público do Estado do Pará, na figura da Promotoria de Justiça Agrária, e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na figura da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ), desempenharam papéis estratégicos na garantia de uma pluralidade de vozes na instalação da CTCAF.


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  • The Chamber for the Treatment of Agrarian and Land Conflicts in the Persecutor's Office of Pará (CTCAF) has become an integral part of the self-composition system of conflicts in Pará and has the proposal to draw up works with hard cases related to agrarian, land and socio-environmental issues. This research was carried out in order to answer to what extent the CTCAF installation process in Santarém allows us to understand the relations of power between the social actors who participated in it. This study was carried out using participant observation and extensive analysis of records made in the form of an ethnography of documents, as well as the peacebuilding theoretical framework. The research is justified by the importance of observing the impacts of self-composition practices in agreement and conflict of interests in the Amazon region. Studying about the installation process presents a stratum of the performance of these practices and was an alternative in view of the suspension of CTCAF activities due to the advent of the Covid 19 pandemic. Sociopolitical territory by human groups present and conflicts over the use of land and natural resources have shown a range of overlapping interests. By analyzing the power relations between the various actors present in this space, their clash of interests and defense and argumentation strategies around these own interests, it was possible to observe the training and multiplication strategies of leaders in grassroots communities as the main strategy of the Chamber until now. And yet how the actors at the regional level, in particular the Persecutor's Office of the State of Pará, in the figure of the Agrarian Justice Prosecutor, and the Federal University of Western Pará (UFOPA), in the figure of the Amazon Restorative Justice Clinic (CJUÁ), played strategic roles in ensuring a plurality of voices in the installation of the CTCAF.

     

     

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  • CAROLINE LEITE GIORDANO
  • ANÁLISE AMBIENTAL DO ICMS VERDE E IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS PARA PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA: Estudo de caso nos Municípios do Baixo Amazonas paroara.

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN
  • MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES
  • MARIA MARLENE ESCHER FURTADO
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 10/12/2021

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  • O presente trabalho se propõe a responder o problema de pesquisa relacionado a política pública ambiental do ICMS verde no Estado do Pará, implementada pela Lei Estadual no 7.638/2012 regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual no 1.696/2017 e atualmente pelo Decreto Estadual no 1.064/2020, no sentido de averiguar a respectiva contribuição para criação e manutenção de áreas protegidas e redução do desmatamento utilizando-se como estudo de caso a região do Baixo Amazonas, criada pelo Decreto Estadual no 1.066/2008, localizada no Oeste do Pará, bem como realizar análise do instrumento econômico apresentando conceito, finalidade, natureza jurídica de não vinculação, metodologia de cálculo do índice para fins de repasse, repasses no período de 2014 à 2019, nas perspectiva dos pagamentos por serviços ambientais. Para obtenção e validação dos dados obtidos quanto a abordagem, organização e análise de dados, utilizou-se de pesquisa qualitativa. Acrescente-se, ainda, o método hipotético-dedutivo, de modo a testar as hipóteses e conjecturas acerca do ICMS verde enquanto instrumento econômico indutor e compensatório, nos Municípios da região do Baixo Amazonas, no período investigado de 2014 a 2019. Ao passo, que quanto aos objetivos, a presente pesquisa seria enquadrada no método exploratório, considerando que um dos objetivos da dissertação é preencher as lacunas que não estão catalogadas em órgãos oficiais, tais como os dados à respeito da legislação Municipal respectiva ao ICMS verde e às áreas protegidas, obtidos por meio de ofícios enviados no procedimento administrativo preparatório PP no 004217-031/2015, que tramita perante a Procuradoria Agrária de Santarém ou fornecidos pelos servidores das prefeituras ou câmaras municipais, por meio de e-mail, ligação ou mensagem via whatsapp, quando ausente tal informação no procedimento, considerando o contexto da pandemia do COVID-19. Por fim, utilizou-se o método de estudo de caso, considerando que fora priorizada a experiência do ICMS verde vivenciada no caso específico da região do Baixo Amazonas, a fim de identificar as semelhanças e diferenças entre os Municípios pertencentes à região e a contribuição para redução do desmatamento e preservação de áreas protegidas.



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  • the present work proposes to carry out a comparative analysis of the thirteen municipalities of the integration region called municipalities of the integration region called low amazons in order to verify at the local level, the advances and setbacks in the implementation of the public policy of ecological icms after the methodological alteration of value measuremente to be passed on as an icms, implemented by state decree n 1.696/2017, which repealed decree n 775/2013, giving new regulation to state law n 7638/2012. the theoretical reference was applied in the interpretation of the data, using empirical and bibliographic analysis to define the concepts and legal nature.

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  • ALDO LUCIANO CORRÊA DE LIMA
  • “Terra de Negros: uma etnopedologia da terra preta em quilombos de
    Santarém”

  • Orientador : LILIAN REBELLATO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BEATRIZ MARTINS MOURA
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • LILIAN REBELLATO
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 20/12/2021

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  • Na diversidade que se configuram os solos da Amazônia, as Terras Pretas (doravante, TP) são as que tem atraído grande número de estudos. Pesquisas realizadas por distintas áreas do conhecimento têm dado especial atenção e lugar a esse tipo de solo antrópico, conhecido por sua fertilidade, coloração escura e uma profusa quantidade de material arqueológico tais como cerâmica e lítico. Nos locais os quais há os solos de TP, por vezes, populações contemporâneas tem se estabelecido sobre ela, utilizando-a para estabelecer vilas ou produção agrícola. É o caso dos quilombos de Bom Jardim, Murumuru, Murumutuba e Tiningú, localizados no município de Santarém, Pará, Brasil. O presente trabalho intitulado “Terra de Negros: uma Etnopedologia da Terra Preta em quilombos de Santarém-Pará” realiza um aprofundamento sobre quais os usos e sentidos que as populações quilombolas de Santarém dão a esse tipo de solo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se questionários semi-estruturados que tem como ferramenta metodológica a escrita etnográfica. Como resultado, apresenta-se os usos e ciclos de produção agrícola, classificações idiossincráticas desse tipo de solo por moradores da área de estudo, bem como do material arqueológico encontrado em áreas de roçados. Por fim, esse trabalho colabora para o entendimentos das ressignificações e (re)usos desses solos por populações tradicionais da Amazônia.


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  • Since Curt Nimuendajú to this day, anthropogenic soils have always awakened
    the curiosity of countless researchers because of the richness of ceramic materials
    that are possible to be found. In the diversity that the soils of the
    Amazon, the black earth occupies a special space, where more research started
    by various sciences has given him special attention and place. In the space about which
    there are soils of black earth sometimes contemporary populations have settled
    about it or the one used for its agricultural production. This is the case of communities
    Bom Jardim, Murumuru, Murumutuba and Tiningú, located in the
    municipality of Santarém, where two PIBIC research projects have already started on
    terra negra, carried out in 2013 and 2014 that enabled the production of data
    archaeological, cartographic and ethnographic. The present research project entitled
    Black Earth - Black Earth: Black earth ethnopedology in quilombos of
    Santarém ”, intends to analyze the existing data of these two PIBIC through which
    further study will be done on the general and utilitarian aspects of the
    ethnopedology, the collective appropriation of PD through the experience and
    representations (senses) given to it, of the management of the domestic collections that are
    formed from the collection of ceramic fragments found in the fields, their
    classification, reframing and the possible meanings of “sacralization” pointed out by
    through their "haunts" and "misuras". The research questions whether it is possible that
    reoccupation processes (territoriality) by populations other than those that produced
    the black earth can from their new uses and senses (identity) confer a
    new identity establishment to her. It is a qualitative, inductive research
    whose methodological tool is ethnographic writing.

     

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  • ANDREZA DOS SANTOS FILIZZOLA LOPES
  • PEACEBUILDING NA COMUNIDADE/ALDEIA SÃO MIGUEL, BAIXO ARAPIUNS: a construção do panorama (de análise) de um conflito étnico na Amazônia brasileira.

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 21/12/2021

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  • “Quando eu era criança, o lago da rua da minha casa era lindo, cheio de vitórias-régias, aguapés, garças e, à noite, olhos brilhantes de jacaré.” Assim introduzo um texto etnográfico que narra um conflito étnico na comunidade/aldeia São Miguel/Baixo Arapiuns, com o qual iniciei contato durante uma Formação de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz em que estive instrutora. Movida pela inquietação ao perceber que o conflito apresentava causas estruturais profundas, desenhei um panorama (de análise) do conflito a partir das lições de John Paul Lederach e Nirson Medeiros. Esse panorama surgiu diante da seguinte pergunta: o que havia no plano passado daquele lugar e daquelas pessoas (comunitários e aldeados) que me permitiria compreender a questão central, e me conduziria a contribuir para a construção do futuro desejável que eles sonhavam? Destarte, localizei como questão central o conflito escolar narrado durante a formação: o fato de alguns pais de alunos da Escola São Miguel Arcanjo proibirem seus filhos de manterem contato com uma professora por ela ser reconhecidamente indígena, bem como  a dificuldade de diálogo entre a comunidade escolar e a referida professora. Localizei a questão central em um plano presente localizado entre os planos passado e futuro, e cortei o panorama com setas verticais que passei a chamar de dimensões. As dimensões são todos os fatos (relatos, documentos, etc.) que apresentam possíveis causas da questão central. Esse percurso de pesquisa foi acompanhado pelos ensinamentos de Charles Wright Mills, o qual me ensinou que “para superar a prosa acadêmica, temos que superar a pose acadêmica”. Os ensinamentos de Mills me deram segurança para atingir meu objetivo geral: compreender, interpretar e descrever o processo de construção da paz em São Miguel, perpassando pela investigação das dimensões do conflito étnico nos planos passado, presente e futuro, a fim de que se levantassem causas subjacentes à questão central, atendendo meus objetivos específicos. Cumpridos os objetivos, ratifiquei e retifiquei as hipóteses, apresentando um panorama do conflito como produto de pesquisa, bem como as seguintes conclusões: a) O conflito (étnico) não deve ser apartado dos planos passado, presente e futuro; b) Não é recomendável o tratamento de um conflito comunitário de forma resolutiva, dada a continuidade das relações no contexto comunitário; c) Iniciar o tratamento do conflito pela formação de círculos de construção de paz foi uma estratégia de tratamento eficiente; d) A paz deve ser construída estrategicamente, a fim de que haja sustentabilidade; e e) O espaço democrático, o protagonismo e o sentimento de pertença auxiliam na construção e sustentabilidade da paz.


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  • “When I was a child, the lake on the street from my house was beautiful, full of water lilies, water hyacinth, herons and bright alligator eyes at night.” Thus, I introduce an ethnographic text that narrates an ethnic conflict in the São Miguel/Baixo Arapiuns community village, with which I started contact during a Restorative Justice and Peacemaking Circles Training that I was an instructor. Moved by the concern when realizing that the conflict had deep structural causes, I drew an (analytical) panorama of the conflict based on John Paul Lederach and Nirson Medeiros lessons.This panorama arose in view of the following question: what was there in the past plan of that place and of those people (community and villagers) that would allow me to understand the central issue, and would lead me to contribute to the construction of the desirable future they dreamed of? Therefore, I located as a central issue the school conflict narrated during the training: the fact that some students parents from Escola São Miguel Arcanjo forbade their children to keep in touch with a teacher because she is admittedly indigenous, as well as the difficulty of dialogue between the school community and the aforementioned teacher.I located the central issue in a present plane located between the past and future planes, and I cut the panorama with vertical arrows that I called dimensions. Dimensions are all facts (accounts, documents, etc.) that present possible causes of the central issue. This research path was accompanied by the teachings of Charles Wright Mills, who taught me that “to overcome academic prose, we have to overcome academic pose”. Mills' teachings gave me security to achieve my general objective: to understand, interpret and describe the process of peacebuilding in São Miguel community village, going through the investigation of the dimensions of the ethnic conflict in the past, present and future plans, so that they could arise. underlying causes of the core issue, meeting my specific goals. Having fulfilled the objectives, I ratified and rectified the hypotheses, presenting an overview of the conflict as a research product, as well as the following conclusions: a) The (ethnic) conflict should not be separated from the past, present and future plans; b) It is not recommended to deal with a community conflict in a resolute manner, given the continuity of relations in the community context; c) Initiating conflict handling by forming peace-building circles was an efficient handling strategy; d) Peace must be built strategically, so that there is sustainability; and e) The democratic space, protagonism and the feeling of belonging help to build and sustain peace.

2020
Dissertações
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  • ENIO ERASMO DE OLIVEIRA RAMALHO
  • TERRITÓRIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO ORÇAMENTO DA UFOPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • THIAGO ALMEIDA VIEIRA
  • Data: 11/02/2020

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  • As Instituições Federais de Ensino Superior – IFES no Brasil têm apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. Com o crescente investimento do governo nas universidades públicas federais e a expansão em sua área de atuação, levando muitas instituições a atuarem em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos, democratizando o acesso a aqueles que possuem interesse em ingressar no ensino superior. As universidades podem exercer influencias de inúmeras formas, por meio da formação de mão de obra qualificada, empregando mão de obra local e oriundas de outras localidades, assim como, causam o efeito de atração de investidores que possuem interesse em prestar serviços e comercializar mercadorias com a instituição. Em muitas situações, as universidades públicas atribuem para si, o papel de principal agente socioeconômico da região onde se instalam, por meio do ensino, pesquisa, extensão, promoção social e na execução do seu orçamento, pois há IFES com orçamento superior ou bastante relevante ao contexto econômico do próprio município que o sedia, sendo um dos principais agentes econômicos da região, principalmente por meio da execução das despesas pessoais dos servidores, que fomenta a economia local em diversos segmentos. Com essa política de expansão das IFES principalmente para os interiores dos Estados, foram surgindo novas instituições de ensino superior em diversas localidades do país e uma delas situa-se no oeste do Estado, abrangendo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas e alguns da mesorregião do Sudoeste Paraense, com sede no município de Santarém, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, propagando conhecimento científico-tecnológico na Amazônia e promovendo transformações no contexto socioeconômico e territorial. O principal objetivo deste estudo é analisar como a UFOPA vem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município de Santarém, por meio da execução orçamentária da instituição. E este objetivo subdivide-se em identificar quais fatores caracterizam esta Instituição de Ensino Superior (IES) como um polo de desenvolvimento regional, analisar a universidade como um polo de atração de mão-de-obra qualificada, e verificar as contribuições da universidade no fomento da economia local. Os objetivos apresentados partem do pressuposto determinado em três vertentes que norteiam a pesquisa, sendo eles: 1) A universidade como parte de um projeto de desenvolvimento regional; 2) A universidade como polo de atração de mão-de-obra qualificada; e 3) A universidade como força motriz de desenvolvimento econômico-regional. Este estudo segue a linha metodológica do materialismo histórico dialético, que por meio de pesquisa bibliográfica, documental, coleta de dados de informações de domínio público, além da participação de 377 servidores entrevistados, o que tornou possível analisar de forma concatenada as informações que deram materialidade ao objeto de pesquisa proposto por este estudo, relacionando o conhecimento teórico aos dados coletados para este projeto.


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  • As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos no Brasil. Com o crescente investimento do governo nas universidades públicas federais e a expansão em sua área de atuação, passando a atuar em regiões que se distanciam dos grandes centros urbanos, democratizando o acesso a aqueles que possuem interesse em ingressar no ensino superior. As universidades podem exercer influencias de inúmeras formas, por meio da formação de mão de obra qualificada, empregando mão de obra local e oriundas de outras localidades, seja no corpo docente ou no quadro de técnico-administrativo, além de atrair prestadores de serviços e outras entidades. Em muitas situações, as universidades públicas atribuem para si, o papel de principal agente socioeconômico da região onde se instalam, por meio do ensino, pesquisa, extensão, promoção social e na execução do seu orçamento, pois algumas dentre as IFES possuem um orçamento bem superior ou bastante relevante ao próprio município que o sedia. Com essa política de expansão das IFES principalmente para os interiores dos Estados, foram surgindo novas instituições de ensino superior em diversas localidades do país e uma delas situa-se em na região do Baixo Amazônas, noroeste paraense, com sede no município de Santarém, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, propagando conhecimento científico-tecnológico na Amazônia e promovendo transformações no contexto socioeconômico e territorial. Essa pesquisa têm o objetivo de identificar de quais formas a universidade influencia no cenário socioeconômico do município de Santarém por meio da execução de seu orçamento.

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  • REGIANE LEITE CORREA RAMALHO
  • GESTÃO E ORDENAMENTO: A EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PAC NOS RIOS MADEIRA E TAPAJÓS

     

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 16/11/2020

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  • Os grandes empreendimentos na Amazônia que comumente originam-se a partir de planos desenvolvimentistas criados por agentes públicos, frequentemente são pontos centrais de grandes discussões, por despertar interesse em vários segmentos da sociedade. Observando os eventos passados e até a execução de grandes projetos atuais, percebe que os projetos mais relevantes para a região, beneficiam mais os detentores de capital do que a própria população local. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os investimentos em obras de infraestrutura hidroviária do PAC, abordando a projeção territorial na Amazônia, comparando este programa à anteriores e tendo como ponto de análise a trajetória do ordenamento territorial das políticas públicas em torno do rio Madeira e descrevendo as propostas de investimento para utilização da navegabilidade comercial do rio Tapajós. Abordando as condições da população local que enfrentaram mudanças no seu ambiente para o atendimento do escoamento da produção por hidrovias na Amazônia bem como os impactos econômicos advindos das obras em hidrovias. Utilizando a técnica de análise de conteúdo, com características qualitativa e quantitativa, com a finalidade de descrever as políticas proposta pelo PAC e demonstrar as relações do amazônida com o rio e como a introdução de novas táticas no ambiente afetam o território e por fim demonstrou uma análise de correlação linear simples dos investimentos executados do PAC em hidrovias com as toneladas de produtos escoados pelas vias navegáveis da Amazônia, de forma descritiva e comparativa dos dados secundários extraídos principalmente de documentos públicos do governo federal. Dentre os principais resultados encontrados tem-se que 62 municípios na Amazônia Legal seriam afetados pelas obras de construção de terminais hidroviários ou pela ampliação da navegabilidade dos corredores do rio Amazonas, Madeira, Tocantins e Tapajós. Percebendo, ainda, uma moderada relação dos investimentos do PAC em hidrovias com o escoamento da produção nas vias de navegação por interior.


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  • The large enterprises in the Amazon that commonly originate from development plans created by public agents, are often central points of great discussions, for arousing interest in various segments of society. Looking at past events and even the execution of major current projects, he realizes that the most relevant projects for the region, benefit capital holders more than the local population itself. This research aims to analyze investments in waterway infrastructure works in the PAC, addressing the territorial projection in the Amazon, comparing this program to the previous ones and having as a point of analysis the trajectory of the territorial ordering of public policies around the Madeira River and describing the investment proposals for using the commercial navigability of the Tapajós River. Addressing the conditions of the local population that faced changes in their environment to meet the flow of production by waterways in the Amazon as well as the economic impacts arising from the works on waterways. Using the technique of content analysis, with qualitative and quantitative characteristics, in order to describe the policies proposed by the PAC and demonstrate the relationship between the Amazon and the river and how the introduction of new tactics in the environment affects the territory and finally demonstrated a analysis of simple linear correlation of the investments made by the PAC in waterways with the tons of products drained by the Amazonian waterways, in a descriptive and comparative way of the secondary data extracted mainly from public documents of the federal government. Among the main results found, 62 municipalities in the Legal Amazon would be affected by the construction works of waterway terminals or by the widening of the navigability of the Amazon River, Madeira, Tocantins and Tapajós corridors. Also perceiving a moderate relationship between PAC investments in waterways and the flow of production on inland waterways.

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  • JEAN ADRIANO SENA PANTOJA
  • ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA TRAJETÓRIA DA UFOPA

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA
  • Data: 16/12/2020

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  • O presente estudo tem como tema, “Ensino superior: um estudo sobre a política de assistência estudantil na trajetória da Ufopa”. A proposta de investigação foi delimitada às três Unidades da Instituição localizadas no Município de Santarém-PA. As análises aqui pertinentes discorrem a partir do processo histórico de inserção do ensino superior no Brasil, incursionando pelas políticas de permanência do discente nas Universidades ao longo do tempo, até chegar ao foco principal desta investigação, que é a abordagem junto aos atores da Ufopa, envolvidos diretamente com a gestão da assistência estudantil no ambiente acadêmico. A análise discorre sobre significados da política de assistência estudantil, sua materialidade, o direito à educação, a permanência na universidade e a equidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com dados quantitativos, fundamentada pelo método materialismo histórico-dialético, entendido aqui como o mais adequado para este tipo de abordagem. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: “Como se materializou a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará ao longo de sua trajetória?”  Desta forma, o objetivo central é analisar o processo de implantação da política de assistência estudantil na Universidade Federal do Oeste do Pará, em seu percurso histórico. Como instrumentos que irão embasar este estudo, foram utilizados alguns documentos institucionais, como resoluções, legislações, relatórios de gestão, tabelas de orçamentos e históricos institucionais, além de entrevistas semiestruturadas com técnicos administrativos, gestores e ex-gestores da Pró Reitoria de Gestão Estudantil, bem como conversas informais e questionários aplicados na plataforma Google Forms destinadas aos discentes com vínculo ativo na Ufopa, que sejam usuários da assistência estudantil. De modo preliminar se adianta que é possível identificar na Instituição alguns condicionamentos à equalização dos direitos humanos à educação, posto que diante do contexto político, vincula-se a assistência estudantil muito mais à lógica de serviço do que de direito. Ainda assim, pode-se perceber que existe relação entre o recebimento dos auxílios e o desempenho dos discentes assistidos, posto que, conforme análise dos dados secundários, ficou evidente a partir dos relatos, a melhora no coeficiente de rendimento acadêmico, após o recebimento dos auxílios assistenciais. Os resultados obtidos indicam que embora haja a necessidade de se ampliar em termos quantitativos e qualitativos, os programas de assistência estudantil existentes na Ufopa têm grande importância para a permanência dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica.


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  • The present study has as its theme, “Higher education: a study on the policy of student assistance in the trajectory of Ufopa”. The research proposal was limited to the three Units of the Institution located in the Municipality of Santarém-PA. The analyzes pertinent here are based on the historical process of insertion of higher education in Brazil, going through the policies of the student's permanence in the Universities over time, until reaching the main focus of this investigation, which is the approach with the Ufopa actors, directly involved with the management of student assistance in the academic environment. The analysis discusses the meanings of the student assistance policy, its materiality, the right to education, permanence in university and equity. It is a qualitative research with quantitative data, based on the historical-dialectical materialism method, understood here as the most appropriate for this type of approach. As a problem to be solved by this study, it was asked: "How did the Student Assistance Policy of the Federal University of Western Pará materialize throughout its trajectory?" Thus, the central objective is to analyze the process of implementing the student assistance policy at the Federal University of Western Pará, in its historical path. As instruments that will support this study, some institutional documents were used, such as resolutions, legislation, management reports, budget tables and institutional histories, as well as semi-structured interviews with administrative technicians, managers and former managers of the Dean of Student Administration, as well as informal conversations and questionnaires applied on the Google Forms platform for students with active links in Ufopa, who are users of student assistance. In a preliminary way, it is stated that it is possible to identify in the Institution some constraints to the equalization of human rights to education, given that in view of the political context, student assistance is linked much more to the logic of service than of law. Even so, it can be seen that there is a relationship between the receipt of aid and the performance of assisted students, since, according to the analysis of secondary data, it was evident from the reports, the improvement in the academic performance coefficient, after receiving the assistance aids. The results obtained indicate that although there is a need to expand in quantitative and qualitative terms, the student assistance programs existing at Ufopa are of great importance for the permanence of students in conditions of socioeconomic vulnerability.

4
  • EMANUELA DE SOUSA VALENTIM
  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JOAO PAULO SOARES DE CORTES
  • JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA
  • MARCIO JUNIOR BENASSULY BARROS
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 17/12/2020

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  • O Brasil se destaca mundialmente na produção de soja, isto vem como resultado de um processo de promoção desta atividade no país com a expansão para as demais regiões brasileiras, a busca constante pela mais-valia e o dinheiro global em conjunto com políticas públicas acabaram por transformar territórios e paisagens, visto que se ditou um novo sistema produtivo para as regiões afetadas. Este trabalho busca, de maneira geral, discutir as mudanças territoriais e da paisagem na comunidade de Boa Esperança no município de Santarém – Pa, a partir da inserção do agronegócio da soja sob a visão dos comunitários, percorreu-se o caminho da expansão do agronegócio da soja no Brasil até chegar na Amazônia Legal e ao corredor logístico ao Norte do país, caracterizou-se o planalto santareno por meio de mapas de vegetação e desmatamento e discutiu-se as transformações territoriais e da paisagem na comunidade Boa Esperança sob a visão dos comunitários. Para isso utilizou-se o método de análise do materialismo histórico dialético e se registrou a visão dos comunitários a partir da metodologia de histórias orais, que são capazes de resgatar o que era antes e o que se tornou a partir da experiência subjetiva de cada um, as categorias território e paisagem analisada aqui, estão baseados no entendimento de Milton Santos. Dentre os principais resultados encontrados estão uma desvalorização do seu modo de produção, mudanças nos costumes, degradação do meio ambiente e uma brusca alteração na paisagem da comunidade.


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  • O Brasil se destaca mundialmente na produção de soja, isto vem como resultado de um processo de promoção desta atividade no país com a expansão para as demais regiões brasileiras, a busca constante pela mais-valia e o dinheiro global em conjunto com políticas públicas acabaram por transformar territórios e paisagens, visto que se ditou um novo sistema produtivo para as regiões afetadas. Este trabalho busca, de maneira geral, discutir as mudanças territoriais e da paisagem na comunidade de Boa Esperança no município de Santarém – Pa, a partir da inserção do agronegócio da soja sob a visão dos comunitários, percorreu-se o caminho da expansão do agronegócio da soja no Brasil até chegar na Amazônia Legal e ao corredor logístico ao Norte do país, caracterizou-se o planalto santareno por meio de mapas de vegetação e desmatamento e discutiu-se as transformações territoriais e da paisagem na comunidade Boa Esperança sob a visão dos comunitários. Para isso utilizou-se o método de análise do materialismo histórico dialético e se registrou a visão dos comunitários a partir da metodologia de histórias orais, que são capazes de resgatar o que era antes e o que se tornou a partir da experiência subjetiva de cada um, as categorias território e paisagem analisada aqui, estão baseados no entendimento de Milton Santos. Dentre os principais resultados encontrados estão uma desvalorização do seu modo de produção, mudanças nos costumes, degradação do meio ambiente e uma brusca alteração na paisagem da comunidade.

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  • JOSÉ JARLISSON SILVA DOS ANJOS
  • Analizando a Política Pública Habitacional - Do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: Contextualizando o Residencial Salvação

  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MARIA JULIA VEIGA DA SILVA
  • MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 17/12/2020

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  • O presente trabalho tem como temática a Política Pública de Habitação desenvolvida
    no município de Santarém – PA. O objetivo principal é analisar o processo
    (delineamento, desenvolvimento e contextualização) do Programa Minha Casa Minha
    Vida, no contexto da cidade de Santarém – PA, na visão dos moradores do
    Residencial Salvação, sob a perspectiva da moradia adequada. Para fundamentar
    nossa hipótese de que essa Política Pública desenvolvida no município não tem
    atendido os objetivos que se propõe, primeiramente realizaremos uma pesquisa
    bibliográfica e documental sobre o tema em questão, refletindo a forma de intervenção
    do setor público no processo de provisão de moradia popular, o histórico da atuação
    do estado e sua participação na política habitacional, bem como o princípio
    constitucional do direito à moradia e a efetividade dos equipamentos públicos urbanos
    e comunitários. Posteriormente, será desenvolvido uma pesquisa de campo, tendo
    como área de pesquisa o Residencial Salvação – Programa Minha Casa Minha Vida,
    com aplicação de questionário semiestruturado aos moradores. O trabalho se
    sustentará na abordagem qualitativa e quantitativa, embasado pelo materialismo
    histórico-dialético, no qual, a partir de dados empíricos, o ambiente é analisado pelo
    pesquisador de forma direta e indireta, permitindo a compreensão e o desvelamento
    daquilo que é essencial compreender no processo de investigação dessa Política
    Pública no contexto local.


  • Mostrar Abstract
  • The present work has as its theme the Public Housing Policies developed in the town of Santarém - PA. The main objective is to analyze the process (planning, development and contextualization) of this Policy in the local scenario, from the perspective of adequate housing. To support our hypothesis that this Public Policy developed in the municipality has not achieved the proposed objectives, first we will conduct a bibliographic and documentary research on the subject in question, reflecting the form of intervention of the public sector in the process of provision of popular housing, the history of the state's performance and its participation in housing policy, as well as the constitutional principle of the right to housing and the effectiveness of community and urban public facilities. Subsequently, a fieldwork will be developed, having as research area the Residencial Salvação – Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program), with application of semi-structured questionnaire to residents and public agents. The work will be based on a qualitative and quantitative approach, based on historical-dialectical materialism, in which, based on empirical data, the environment is analyzed by the researcher directly and indirectly, allowing the understanding and unveiling of what is essential to understand in the investigation process of this Public Policy in the local context.

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  • RISONILSON ABREU DA SILVA
  • POLITICAS DE SAÚDE PÚBLICA: Uma abordagem sobre a epidemiologia da Tuberculose na Região Oeste do Estado do Pará

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • SHEYLA MARA SILVA DE OLIVEIRA
  • Data: 18/12/2020

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  • A Tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa presente na humanidade desde seus primórdios, estando associada a pobreza, insalubridade de residências, deficiente saneamento básico, ineficiência de políticas públicas direcionadas ao seu combate, dentre outros, sendo considerada a doença infectocontagiosa que mais mata no mundo nos dias atuais. A Organização Mundial de Saúde considera o Brasil como um país que merece atenção, pelo coeficiente de incidência, prevalência e mortalidade ocasionado pela patologia. No estado do Pará existem sete municípios prioritários, considerando suas altas taxas de incidência, para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, principal instrumento governamental de combate à doença. Esta pesquisa surge da necessidade de responder ao questionamento: quais as reais conquistas advindas das políticas públicas de prevenção e controle do agravo da Tuberculose na região Oeste do Pará? Com base nas características tanto de transmissão, quanto de fatores sociais que ajudam na propagação da doença, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a eficácia das políticas públicas de controle e tratamento da Tuberculose na região Oeste do Pará. O estudo foi realizado nos municípios que abrangem o 9º Centro Regional de Saúde – SESPA, nos anos 2016 e 2017, por meio da utilização de dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN. A partir dos resultados obtidos é possível inferir que apesar dos esforços por parte dos agentes envolvidos no controle da TB na região, ainda é preocupante o número crescente de casos da doença na região da 9º CRS. Prevalecem níveis altos de casos de abandono de tratamento, porém também teve uma porcentagem considerável de casos de cura, a maior incidência de casos ocorreu em pacientes do sexo masculino, o tipo de TB com maior incidência foi do tipo pulmonar. Os resultados apontam preocupação com a subnotificação, além da confirmação de aumento nos novos casos positivos da Tuberculose na área de abrangência, caracterizando como ainda discreta, mas importante, a eficácia das políticas públicas de prevenção e controle do agravo da Tuberculose na região Oeste do Pará.


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  • Tuberculosis (TB) is an infectious and contagious disease that has been present in humanity since its beginnings, being associated with poverty, unhealthy residences, deficient basic sanitation, inefficiency of public policies aimed at combating it, among others, being considered the infectious disease that kills the most in the country world today. The World Health Organization considers Brazil as a country that deserves attention, due to the coefficient of incidence, prevalence and mortality caused by pathology. In the state of Pará, there are seven priority municipalities, considering their high incidence rates, for the National Tuberculosis Control Program, the main government instrument to combat the disease. This research arises from the need to answer the question: what are the real achievements of public policies for the prevention and control of the disease of Tuberculosis in the western region of Pará? Based on the characteristics of both transmission and social factors that help in the spread of the disease, the present study aims to evaluate the effectiveness of public policies for the control and treatment of tuberculosis in the western region of Pará. The study was carried out in the municipalities that cover the 9th Regional Health Center - SESPA, in the years 2016 and 2017, through the use of data provided by the National System of Notifiable Diseases - SINAN. From the results obtained, it is possible to infer that despite the efforts made by agents involved in TB control in the region, the growing number of cases of the disease in the 9th CRS region is still worrying. High levels of treatment abandonment cases prevail, but there was also a considerable percentage of cases of cure, the highest incidence of cases occurred in male patients, the type of TB with the highest incidence was pulmonary type. The results point to concern with underreporting, in addition to the confirmation of an increase in new positive cases of Tuberculosis in the coverage area, characterizing as still discreet, but important, the effectiveness of public policies for the prevention and control of the disease of Tuberculosis in the western region of Pará.

2019
Dissertações
1
  • GILSON FERNANDO DE JESUS REGO
  • AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A AMAZÔNIA COMO ESTRATÉGIA DA MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA.

  • Orientador : JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRÉ DIONEY FONSECA
  • EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • Data: 25/01/2019

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  • A região do Baixo Amazonas nas últimas décadas vem passando por um processo progressivo de agressão. Isto se dá à medida que o capital avança para as áreas rurais em busca de matéria prima para atender a demanda do mercado. Projetos de infraestrutura são fundamentais para garantir a atuação do capital. Nesta corrida para exaurir os recursos naturais vários atores do capital passam a atuar delimitando os espaços a serem explorados. Evidentemente que tudo isto é autorizado pelo Estado, pois o roubo e a rapina só são possíveis se permitido oficialmente.


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  • A região do Baixo Amazonas nas últimas décadas vem passando por um processo progressivo de agressão. Isto se dá à medida que o capital avança para as áreas rurais em busca de matéria prima para atender a demanda do mercado. Projetos de infraestrutura são fundamentais para garantir a atuação do capital. Nesta corrida para exaurir os recursos naturais vários atores do capital passam a atuar delimitando os espaços a serem explorados. Evidentemente que tudo isto é autorizado pelo Estado, pois o roubo e a rapina só são possíveis se permitido oficialmente.

2
  • ÁDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • CULTIVANDO POLÍTICA PÚBLICA, COLHENDO AUTONOMIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM- PA NO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • DANIELLE WAGNER SILVA
  • Data: 29/01/2019

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  • O estudo apresentado discute a relação entre autonomia feminina e o mercado institucional aquisição de alimentos, tendo como objetivo analisar as implicações que a inserção nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, gera na autonomia econômica das mulheres agricultoras beneficiárias do programa. Os mercados institucionais são importante instrumento na promoção de fortalecimento da agricultura familiar por ampliar oportunidades para esse grupo social. Assim a criação da cota mínima para o gênero feminino no PAA, estabelecido pela Resolução nº 44, de 16 de agosto de 2011, em seu Art. 5º, é importante estratégia para ampliar a igualdade de gênero e para superar a invisibilidade das mulheres no contexto das políticas públicas, em particular no programa de aquisição de alimentos. A literatura mostra que a análise da inserção dessas mulheres nos mercados institucionais deve considerar o contexto em que estão inseridas e as dinâmicas produtivas, sem desconsiderar o papel das esferas governamentais e de seus agentes. Desta forma, este trabalho está aportado em pesquisa bibliográfica e de campo, com realização de entrevistas semiestruturadas junto à coordenação do PAA e às mulheres agricultoras residentes na Região Metropolitana de Santarém-PA. Utilizou-se da pesquisa quantitativa para descrever o perfil socioeconômico das agricultoras familiares; a pesquisa qualitativa para o aprofundamento e compreensão dos aspectos subjetivos concernentes ao universo do estudo. Como resultado, o PAA Municipal de Santarém se constituiu a partir da articulação de diversos atores sociais e a gestão municipal de Santarém produzindo arranjos institucionais com foco a incentivar os agricultores. A participação das mulheres agricultoras no programa propiciou a conquista da autonomia econômica, possibilitou por meio do aumento da renda, o gerenciamento dos seus próprios destinos, conquistando sua emancipação e superando a condição de subordinação em relação aos cônjuges; estabeleceu novas relações sociais às mulheres; oportunizou acesso a ações com foco a minimizar as desigualdades de gênero que historicamente permeiam o meio rural, principalmente nos espaços produtivos; propiciou participação ativa nos processos de decisão e consequentemente contribuiu para autonomia das mulheres rurais. Entretanto, a execução do programa precisa efetivar o cumprimento da cota estabelecida para as mulheres, no sentido de implementar ações para a visibilidade às mulheres rurais, contribuindo de fato e de direito para sua emancipação. Faz-se necessário monitorar a execução do PAA, sua efetividade e eficácia, por meio de mais estudos em profundidade, com o objetivo de ampliar os debates sobre temática da autonomia das mulheres agricultoras, por meio da inserção no trabalho produtivo e contexto da comercialização, assim como também, socializar com os setores interessados para que possa subsidiar na melhoria do desenvolvimento de Políticas Públicas que visam principalmente, a promoção da autonomia econômica das mulheres agricultoras.


  • Mostrar Abstract
  • The present study discusses the relation between female autonomy and the institutional market, with the objective of analyzing the implications that the insertion in institucional markets, specifically in the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), generates in the economic autonomy of women farmers who are beneficiaries. Of the program institutional markets are an important tool in promoting the strengthening of family agriculture by expanding opportunities for this social group. Thus, the creation of the minimum quota for the female gender in the PAA, established by Resolution No. 44 of August 16, 2011, in its Article 5, is an important strategy to increase gender equality and to overcome the invisibility of women in the context of public policies, in particular in the food procurement program. The literature shows that the analysis of the insertion of these women into the institutional markets should consider the context in which they are inserted and the productive dynamics, without disregarding the role of the governmental spheres and their agents. In this way, this work is contributed in bibliographical and field research, with semi-structured interviews with PAA coordination and women farmers living in the Metropolitan Region of Santarém-PA. Quantitative research was used to describe the socioeconomic profile of family farmers; the qualitative research for the deepening and understanding of the subjective aspects concerning the universe of the study. As a result, the Municipal PAA of Santarém was constituted from the articulation of several social actors and the municipal management of Santarém producing institutional arrangements with a focus on encouraging farmers. The participation of women farmers in the program, led to the achievement of economic autonomy, made possible by increasing income, managing their own destinies, conquering their emancipation and overcoming the condition of subordination towards the spouses. It established new social relations for women, provided access to actions focused on minimizing gender inequalities that historically permeated the rural environment, especially in productive spaces, provided an active participation in decision-making processes and consequently contributed to rural women's autonomy. But, it is necessary to implement the quota established for women, in order to implement actions for the visibility of rural women, contributing in fact and right to their emancipation. It is necessary to monitor the implementation of the PAA, its effectiveness and effectiveness, through further in-depth studies, in order to broaden the discussions on the issue of the autonomy of women farmers, through the insertion in productive work and marketing context. As well as socializing with the interested sectors so that it can subsidize in the improvement of the development of Public Policies that aim mainly, the promotion of the economic autonomy of the women farmers.

3
  • ALCILENE MAGALHÃES CARDOSO
  • ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NA VÁRZEA DE SANTARÉM E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JOSÉ HEDER BENATTI
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 30/01/2019

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  • A compreensão conceitual da várzea e seus usos múltiplos é algo que vem trazendo uma demanda cada vez mais eminente no sentido de que esses espaços possam ser vistos e regularizados pelo poder público em favor das populações ribeirinhas que os ocupam historicamente. O uso dos recursos naturais, em especial da pesca, é marcante nesses ambientes e nos últimos anos apresentam relações de conflitos pela instabilidade de marcos regulatórios fundiários que possam dar segurança jurídica necessária as famílias. A experiência de regularização de 45 territórios de várzea no Baixo Amazonas, na figura de Projeto de Assentamento agroextrativista foi um avanço significativo, fruto da cooperação em 2005 entre a Secretária de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Nesse contexto, a emissão de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ou ainda de Contratos de Cessão de Uso (CCU) na modalidade individual vem no socorro das famílias que almejam pelo reconhecimento de suas posses e pelo acesso às políticas públicas. A regularização fundiária é ainda uma colaboradora para a manutenção desse importante ambiente onde o uso sustentável dos recursos naturais deve ser uma das condicionantes em qualquer instrumento a ser utilizado, assim como os demais documentos tais como os planos de utilização e os planos de desenvolvimentos desses assentamentos ribeirinhos. Os moradores varzeiros também acreditam que processo de regularização das ocupações seja uma forma de frear a degradação dos recursos naturais, em especial dos campos naturais e dos lagos que sofrem com as pescas predatórias. A participação popular na gestão dos recursos e no reconhecimento do modo de vida é desses povos é fundamental para o sucesso do modelo de regularização e do desenvolvimento do território de forma a conservar suas riquezas naturais. A garantia do direito constitucional de exercício da cidadania é de longe o maior legado desse processo de regularização fundiária, pois ele carrega com si um leque de oportunidades para essas famílias tanto no campo social, quanto ambiental e econômico. A segurança jurídica com vistas à permanência nas áreas passa a ser a realização de um sonho e a perpetuação das tradições de um povo que sempre viveu nas “beiras” dos rios e de outra forma não saberiam levar a vida.


  • Mostrar Abstract
  • The conceptual conception of the várzea and its uses are something that has brought once more and more eminently the public spaces that can be seen and regularized by the public power in favor of the riverside populations that occupy historically. The use of natural resources, especially of fishery, is remarkable in environments and in the longest years, and the relations of nature with the regulation of patrimony can be considered as families. The experience of regularization of 45 lowland areas in Lower Amazonas, in the figure of the Agroextrativist Settlement Project, is a significant advance, as a result of the cooperation in 2005 between the Secretariat of Patrimony of the Union (SPU) and the National Institute for Colonization and Agrarian Reform SPU) INCRA). In this context, the issuance of a Real Use Right Concession Contract (CDRU) or an Assignment Contract (CCU) and its individual modality is not a measure of the families that allude to the recognition of their possessions and against public threats . Land regularization is still one of the most efficient ways of staying in use, it is necessary that people adapt to the same riverine use plans. The villagers also underwent a series of regularization processes of natural occupations and lakes that suffer from predatory fishing. The popular participation in the management of resources and in the process of life is fundamental to the success of the model of regularization and development of the world in order to preserve its natural riches. The guarantee of the constitutional right of citizenship is the greatest legacy process of land regularization, since it can be an opportunity plan to obtain an average of social, environmental and economic income. Legal security with a view to permanence in the areas becomes a fulfillment of a dream and the perpetuation of the traditions of a people who always live on the "borders" of the rivers and otherwise not know how to lead life.

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  • ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES
  • ANÁLISE JURÍDICA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • LIA DE OLIVEIRA MELO
  • Data: 30/01/2019

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  • O Manejo Florestal Madeireiro é uma das atividades que utiliza recursos naturais das florestas de uso sustentável em Unidades de Conservação. A Floresta Nacional do Tapajós, localizada na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado do Pará, destaca-se no cenário nacional e, até mesmo internacional, por ter o manejo executado por comunidades tradicionais que, além de comercializar a madeira de origem legal, comprometem-se em melhorar a qualidade de vida das populações ali residentes, desafiando o competitivo mercado de madeira e a eficácia das atividades sustentáveis empregadas em Unidades de Conservação. O presente estudo visa realizar uma análise jurídica do Manejo Florestal Comunitário Madeireiro, implementado na Flona do Tapajós, à luz dos princípios socioambientais, em especial a análise do Princípio da da Participação, buscando compreender o socioambientalismo no sistema jurídico constitucional e infraconstitucional. A pesquisa objetiva também demonstrar as funções e aplicabilidades dos princípios jurídicos socioambientais a fim de verificar a existência ou não de entraves legais para o desenvolvimento, execução e autonomia do Manejo Florestal Comunitário. Para isso, realizar-se-á pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando técnicas metodológicas de pesquisa bibliográficas, pesquisa documental e pesquisa de campo. Por fim, espera-se que o presente estudo possa apontar o cumprimento ou descumprimento dos princípios socioambientais no Manejo Florestal Comunitário, contribuindo assim para a construção de uma nova realidade jurídica desta atividade sustentável nas florestas brasileiras.


  • Mostrar Abstract
  • Logging is one of the activities that uses the natural resources of the forests of sustainable use in Conservation Units. The Tapajós National Forest located in the Lower Amazon region, in the West of the State of Pará, stands out in the national and even international scenario for having the management carried out by traditional communities that besides commercializing the wood of legal origin, compromise to improve the quality of life of the populations living there, challenging the competitive wood market and the effectiveness of the sustainable activities used in Conservation Units. The present study aims to carry out a legal analysis of the Community Forestry Management implemented in Flona Tapajós in the light of socioenvironmental principles, seeking to understand the socioambientalism, in particular the analysis Principle of Participation, in the constitutional and infraconstitutional legal system. The research also aims to demonstrate the functions and applicability of socio-environmental legal principles in order to verify the existence or not of legal obstacles to the development, execution and autonomy of Community Forest Management. For this, a qualitative and quantitative research will be carried out, using methodological techniques through bibliographical studies, documentary analyzes and field research. Finally, it is expected that the present study may indicate compliance with or non-compliance with socio-environmental principles in Community Forest Management, thus contributing to the construction of a new legal reality of this sustainable activity in Brazilian forests.

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  • ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA
  • PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO LAGO DO JUÁ, SANTARÉM, PARÁ, BRASIL

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHARLES HANRY FARIA JUNIOR
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • THIAGO ALMEIDA VIEIRA
  • Data: 04/02/2019

  • Mostrar Resumo
  • Esta dissertação consiste na análise da percepção dos pescadores locais acerca dos impactos socioambientais no lago do Juá, localizado a sete quilômetros da área urbana da cidade de Santarém, Estado do Pará. Os impactos são resultantes da implantação do loteamento urbano denominado Cidade Jardim, iniciado no ano de 2012, pela empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários desmatou mais de 180 hectares da vegetação nativa às proximidades do lago. Estes impactos afetaram diretamente a reserva de capital natural crítico daquele ecossistema, contribuindo para o assoreamento do lago e a principal atividade econômica dos moradores locais, a pesca. Para evitar que as obras prosseguissem e, os impactos se multiplicassem, o Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual de Santarém, judicializou o conflito ambiental por meio de Ações Civis Públicas (ACP’s) que estão andamento. A fundamentação é de que a legislação ambiental, imprescindível para a implantação do loteamento urbano, fora acintosamente descumprida. A pesquisa utilizará referencial teórico obtido pelos estudos da Ecologia Política, a fim de refletir a acerca da disputa antagônica que originou o conflito para a utilização dos recursos naturais do algo, identificando os atores sociais e os recursos ambientais envolvidos. Será utilizado também o suporte teórico advindo da Justiça Ambiental, com o objetivo de analisar se houve um envolvimento efetivo dos pescadores em todas as etapas do processo de decisão sobre o acesso e uso dado aos recursos naturais do lago, uma vez que consequências ambientais negativas deixadas pela obra é uma afronta ao princípio constitucional que tutela o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No campo, utilizaremos o método etnográfico amparado pela observação participante, com emprego de entrevistas informais e semiestruturadas, a fim de investigará a percepção dos pescadores dos impactos ambientais sobre o capital natural crítico pertencente ao lago, identificando sua importância econômica, social e cultural para eles, uma vez que a intervenção humana atingiu diretamente a água e os peixes do lago transformando este processo social em uma problemática socioambiental que atingiu diretamente o lago e o modus vivendi daquela comunidade pesqueira.


  • Mostrar Abstract
  • This work consists of the analysis of the socioenvironmental impacts resulting from the urbanization process that leads towards Lake Juá, located seven kilometers from the central zone of the city of Santarém, State of Pará. From the perspective of the local fishermen, the effects of the urbanization process have profoundly affected the potential of that ecosystem as the fishing stock and, consequently, the main economic activity of that lacustrine community, the artisanal fishing. The research will use a theoretical conceptual framework obtained by the studies of Political Ecology, identifying the social actors and the environmental resources involved, together with the theoretical support of the studies carried out on environmental perception, of fundamental importance to understand the interrelations between man and the environment, their expectations, their longings, their satisfactions and their dissatisfaction, their judgments and their conduct in relation to the space where they are inserted. In the field, we will use the ethnographic method supported by participant observation, using informal and semi-structured interviews, in order to describe the fishermen's perception of the socio-environmental impacts caused by exogenous actions that degraded the fishing space. We will also describe the economic, social and cultural importance of that ecosystem to the community, since as the environment is being compromised by the intense urbanization process fishermen fear for the extinction of fishing activity in the lake. It was verified to the research that the human intervention directly reached the water and the fish of the lake transforming this social process into a socioenvironmental problem that directly affected the modus vivendi of the fishermen who survive from fishing in the lake.

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  • SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA
  • A CFEM COMO INSTRUMENTO PARA MELHORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA

  • Orientador : JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
  • JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
  • Data: 05/02/2019

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  • O estado do Pará, embora não reconhecido amplamente na literatura que aborda do assunto, é também protagonista do desenvolvimento econômico dos mercados nacionais e internacionais, uma vez que possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. No entanto, apesar de tamanha riqueza, o setor mineral não tem contribuindo como vetor de desenvolvimento da região. Desta forma, e tendo a natureza como limite da economia, uma vez que esta é a maior fonte de riqueza do estado, acentua-se a importância de estudos de políticas de desenvolvimento e fortalecimento de medidas que garantam a tutela da matériaprima não-renovável para gerações presentes e futuras. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo analisar o artigo 20, § 1º da CF/88, a CFEM, como mecanismo de arrecadação de recursos passíveis de fomentar políticas públicas que compensem ao erário público a exploração mineral, devolvendo a sociedade recursos aplicáveis a setores que resguardem o avanço social, acentuando assim o desejo de uma economia com o perfil mais sustentável. Demonstrando que vantagens podem ser extraídas da exploração mineral, tomando como exemplo o estado de Minas Gerais e o caso do Garimpo do Creporizão que através de um modelo de garimpagem inteligente e sustentável vem mudando o cenário da arrecadação da CFEM no município de Itaituba – Pa.


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  • The state of Pará, which has an incalculable mineral wealth, despite having an important role in national economic development, occupies one of the worst positions in regional development. In light of this problem, to address the State's mineral potential for the country's economic growth, highlighting the incoherence of such wealth does not contribute to the development of the region, it is at least curious when Article 20, §1 of CF / 88 serves exactly as an instrument of collaboration of the regional growth compensating financially the mineral exploitation suffered, that when it collects can be used in the elaboration of public policies in favor of the social development. Given this possibility, this work, through the documentary analysis of the process of regularization of the Creporizão Garimpo and the guiding legal precepts, proposes to analyze the issues that arose as a hindrance to the effective collection of the CFEM in the municipality of Itaituba during the legalization period of the activity, observing later the measures adopted to change the scenario. Defending as a methodological approach the need to evaluate the historical context that this change was established, based on the yearnings of society for economic development linked to social development.

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  • LAYS DINIZ DOS SANTOS
  • OS COLEGIADOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO COLEGIADO DO BAIXO AMAZONAS, PARÁ

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA
  • Data: 11/02/2019

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  • A temática do desenvolvimento vem sofrendo diversas transformações ao longo do tempo, as quais resultaram na quebra de paradigmas conceituais e da forma de se construir políticas públicas, difundindo novas percepções teóricas e metodológicas. Com isso, e em virtude da redemocratização e descentralização político administrativa, firma-se no Brasil a política de desenvolvimento territorial e junto a ela, implementam-se espaços de concertação social, dentre eles, enfatiza-se nessa dissertação o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas, Estado do Pará, na intenção de analisar o seu papel, enquanto espaço de deliberação, bem como sua importância no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial, considerando principalmente o cenário político econômico recente e o enfraquecimento da política territorial. Para isso, utiliza-se o olhar metodológico do Materialismo histórico e dialético, a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas nãodiretivas aplicadas aos membros diretivos desse Colegiado, proporcionando resultados que serão tratados conforme a análise de conteúdo. Essa pesquisa, proporcionará contribuições a literatura acadêmica e maior discernimento aos entes públicos e da sociedade civil organizada ou não, a respeito do papel do Colegiado, a caracterização do seu processo histórico de construção e efetivação, o diagnóstico das dificuldades e desafios enfrentados na condução de suas ações, verificação das políticas implementadas, além de apresentar o atual contexto da política de desenvolvimento territorial nesse sentido.


  • Mostrar Abstract
  • The development theme has undergone several transformations over time, which have resulted in the breakdown of conceptual paradigms and the way of constructing public policies, spreading new theoretical and methodological perceptions. With this, and due to the redemocratization and administrative political decentralization, the territorial development policy is established in Brazil, and along with it, spaces of social concertation are implemented, among them, the Territorial Development Collegiate Baixo Amazonas, State of Pará, with the intention of analyzing its role as a deliberation space, as well as its importance in strengthening public policies aimed at territorial development, considering mainly the recent economic political scenario and the weakening of territorial politics. For this, the methodological view of historical and dialectical Materialism, the bibliographical research, documentary and non-directional interviews applied to the directive members of this Collegiate is used, providing results that will be treated according to the content analysis. This research will provide contributions to the academic literature and greater discernment of public entities and organized civil society, regarding the role of the Collegiate, the characterization of its historical process of construction and effectiveness, the diagnosis of the difficulties and challenges faced in the conduct of its actions, verification of policies implemented, and present the current context of territorial development policy in this sense.

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  • MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITOS SOCIAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM: UM ESTUDO DE CASOS NOS QUILOMBOS DE MURUMURU E MURUMURUTUBA

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA
  • Data: 11/02/2019

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  • Este trabalho tem como tema “Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba”, apresentando como objetivo investigar as condições, possibilidades e as realizações de intervenções consensuais baseadas em concepções e procedimentos de justiça restaurativa em cenários de conflito étnico-racial na Amazônia brasileira, particularmente em contextos abrangentes de comunidades quilombolas do oeste do Pará. A presente dissertação presta uma contribuição científica e social no sentido de colaborar ao desenvolvimento de estudos sobre serviços e estruturas especificamente destinados a trabalhar conflitualidades que envolvem questões comunitárias que podem ser administradas sem a recorrência à judicialização, como é frequente acontecer em se tratando de conflitos envolvendo comunidades tradicionais na região amazônica. Levanta-se a hipótese de que os princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados em uma dada contenda, configurada ou não enquanto crime ou ato infracional, através do uso de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização individual e coletiva, democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas no interior de comunidades quilombolas, sejam elas de procedência endógena ou exógena.


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  • This dissertation has as its theme "restorative justice and social conflicts involving quilombola communities of Santarém: a case study in the quilombos of Murumuru and Murumurutuba", aiming to investigate the conditions, possibilities and achievements of consensual interventions based on conceptions and procedures of restorative justice in scenarios of socio-environmental conflict in the Brazilian Amazon, particularly in broad contexts of quilombola communities in western Pará. This paper aims to provide a social and scientific contribution to the institution of services and structures specifically designed to work conflicts that involve community issues that can be administered without the recurrence to the judicialization, as is often the case of conflicts involving traditional communities in the Amazon region. It is believed that restorative principles and practices can favor the opening universes of locution in community spaces by seeking to include all those interested in a given social-environmental conflict, through dialogic, inclusive and parity processes, as well as by stimulating the development of respect for otherness, mutual recognition and a sense of individual and collective responsibility, democratizing the decision-making processes in the face of situations of conflict experienced within quilombola communities, whether of endogenous or exogenous origin.

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  • MAYARA MARIA CASTRO GONÇALVES
  • GEOGRAFIA DO CRIME: UMA BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIDADE E O ESPAÇO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, BRASIL.

  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 12/02/2019

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  • A urbanização desordenada traz com consequência diversos problemas sociais ligados ao processo de exclusão sócio-espacial. O surgimento dos aglomerados de exclusão é reflexo do processo de segregação social onde os espaços geográficos passam a ter uma ocupação característica e própria, deixando clara a separação entre as classes social presente em nossa sociedade (fragmentação do tecido socioespacial). Essas áreas surgiram da ocupação espontânea, tal processo muitas vezes não é acompanhado pela infraestrutura e serviços básicos, aumentando assim, o processo de exclusão social dessas localidades. Por meio destes dois processos que ocorrem concomitantemente – urbanização/segregação – há a intensificação de problemas sociais como o aumento da criminalidade. O fenômeno da criminalidade ganha cada dia mais visibilidade nos últimos anos, pois, torna-se mais presente em nosso cotidiano. Tal problemática traz consigo a necessidade de compreender o comportamento espacial desse fenômeno, assim como de seus condicionantes/determinantes, para se pensar em um planejamento que venha auxiliar as políticas públicas que visam minimizar os efeitos desse processo de aumento da criminalidade. Apreende-se que a Geografia do Crime pode contribuir com a análise sócio-espacial da criminalidade, utilizando-se de métodos como o geoprocessamento e análises estatísticas, mostrando o padrão de distribuição dos crimes roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivos: (1) organizar uma base de dados que tipifique as ocorrências de crimes no Município de Santarém nos anos de 2016 e 2017; (2) investigar os condicionantes dos crimes, agrupando-os em crimes contra o patrimônio – roubo e furto – crimes contra a pessoa – homicídio – e o tráfico de drogas; (3) identificar como se dá a distribuição espacial dos crimes ao longo do espaço urbano e sua relação com as características do mesmo. Desta forma, por meio da análise criminal se ocorrerá a construção de conhecimento e de um banco de dados sobre os padrões dos crimes e suas correlações com aspectos socioespacial. Tal pesquisa almeja como resultado auxiliar no planejamento de ações repressivas e preventivas de atos criminosos. Assim, por meio das análises dos dados e do mapeamento das ocorrências dos crimes de roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas (hotspot) pretendemos apoiar os esforços realizados pelas polícias e demais órgão responsáveis pela segurança pública, fornecendo informações sobre as tendências, condicionantes e indicadores dos crimes, dados que podem orientar os gestores quanto ao planejamento, execução e redirecionamento das ações do sistema de segurança pública, contribuindo para a melhoria na distribuição de recursos – materiais e humanos – e implementações de programas de prevenção ao crime.


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  • Disorganized urbanization consequently brings with it several social problems linked to the socio-spatial exclusion process. The emergence of exclusion clusters is a reflection of the process of social segregation where the geographical spaces have a characteristic and proper occupation, making clear the separation between the social classes present in our society (fragmentation of the socio-spatial fabric). These areas arose from spontaneous occupation, this process is often not accompanied by infrastructure and basic services, thus increasing the process of social exclusion of these localities. Through these two processes that occur concomitantly - urbanization / segregation - there is an intensification of social problems such as increased crime. The phenomenon of crime has gained more and more visibility in recent years, as it becomes more present in our daily lives. This problematic brings with it the need to understand the spatial behavior of this phenomenon, as well as its determinants / determinants, to think of a planning that will help public policies that aim to minimize the effects of this process of increasing crime. It is understood that the Geography of Crime can contribute to the socio-spatial analysis of crime, using methods such as geoprocessing and statistical analysis, showing the pattern of distribution of crime robbery, robbery, homicide and drug trafficking. Thus, this research has as objectives: (1) to organize a database that typifies the occurrence of crimes in the Municipality of Santarém in the years 2016 and 2017; (2) investigate the determinants of crimes, grouping them into crimes against property - theft and robbery - crimes against the person - murder - and drug trafficking; (3) identify how the spatial distribution of crimes along the urban space and its relation to the characteristics of the urban space. Thus, through the criminal analysis will occur the construction of knowledge and a database on crime patterns and their correlations with socio-spatial aspects. Such research aims at assisting in the planning of repressive and preventive actions of criminal acts. Thus, through data analysis and mapping of occurrences of robbery, robbery, homicide and drug trafficking (hotspot) we intend to support the efforts made by the police and other bodies responsible for public safety, providing information on the trends, constraints and crime indicators, data that can guide managers in the planning, execution and redirection of actions of the public security system, contributing to the improvement of the distribution of resources - human and material - and implementations of crime prevention programs.

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  • ALEXANDRO NAPOLEÃO SANT'ANA
  • A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS POR UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ – UIPP, SANTARÉM/PARÁ

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MARIA MIRTES CORTINHAS DOS SANTOS
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 19/06/2019

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  • Os crimes sempre foram enfrentados em uma perspectiva meramente retributiva, em que se visava tão somente a punição do criminoso com a imposição da pena, o que não se mostrou capaz de dirimir os conflitos entre as pessoas. No estado do Pará, o programa da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), uma política pública no âmbito da segurança pública adotada nos últimos 8 anos, prevê que as disputas de menor potencial ofensivo sejam conduzidas por um mediador, evitando o processo e privilegiando o acordo. Assim, esta nova abordagem, com viés participativo e pacificador, não poderia escapar a uma observação científica quanto às suas práticas e resultados alcançados. Um estudo de caso com análise quantitativa foi a metodologia eleita para nortear a avaliação de dados primários e secundários, com o objetivo de verificar os efeitos obtidos pelo Núcleo de Mediação de Conflitos (NUMEC) de uma UIPP localizada na cidade Santarém. Privilegiou-se, ainda, a revisão bibliográfica como forma de embasar o entendimento deste novo paradigma em implantação. Ao final, por meio da tabulação dos dados pesquisados, verificou-se o grau de eficiência do programa UIPP em sua finalidade apaziguadora, sem se olvidar da percepção qualitativa dos seus usuários.

     

     



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  • Crimes have always been faced in a merely retributive perspective, in which it was only aimed at the punishment of the criminal with an imposition of the penalty, which was not able to settle the conflicts between the people. In the State of Pará, the Integrated Peace Pro Unit (UIPP), a public policy in the field of public security adopted in the last 8 years, foresees that disputes of lesser offensive potential will be conducted by a mediator, avoiding the process and privileging the agreement. Thus, this new approach, with participatory and pacifying bias, could not escape a scientific observation regarding its practices and results achieved. A case study with quantitative analysis was the methodology chosen to guide the evaluation of primary and secondary data, in order to demonstrate the effects obtained by the Center for Conflict Mediation (NUMEC) of a UIPP located in the city of Santarém. The bibliographical revision was also favored as a way of supporting the understanding of this new paradigm in implantation. At the end, through the tabulation of the data surveyed, it was verified the efficiency of the UIPP program in its reliever purpose, without forgetting its users' qualitative perception about it.

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  • SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES
  • POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE OS REASSENTADOS DE BELO MONTE

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA
  • RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 27/06/2019

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  • Este estudo tem como objetivo principal, identificar como se deu o processo de reassentamento das famílias impactadas pela Hidrelétrica de Belo Monte, a partir do cenário da Ilha do Triunfo, uma antiga ilha localizada às proximidades de Altamira, no estado do Pará, a qual foi completamente inundada com a implementação da Usina. Partindo deste objetivo, a pesquisa se divide em três objetivos específicos: Compreender o processo de ordenamento territorial executado na Usina de Belo Monte; entender as políticas públicas implementadas, evidenciando as políticas energéticas e sociais; considerar o processo de efetivação das políticas públicas sociais que envolvem os reassentados de Belo Monte. Com a finalidade de alcançar estes objetivos, esta observação estrutura-se teoricamente sobre a temática conceitual geográfica de território, ordenamento territorial e políticas públicas, refletindo também sobre a concepção de valores identitários que são constituídos no espaço a partir da coletividade; bem como discorre sobre as políticas públicas que abrangem Belo Monte, destacando as políticas energéticas e sociais. Ademais, apresenta os panoramas identificados na pesquisa in loco, debatendo e discutindo com cada um dos envolvidos na hidrelétrica de Belo Monte, perpassando por empresa, governo, movimentos sociais, organizações e os próprios ribeirinhos. Em vista disso, esta pesquisa ancora-se no método do Materialismo Dialético, compreendendo a essência dos fenômenos, sua historicidade e os conflitos sociais baseados na unidade dos contrários. A técnica de pesquisa utilizada foi a Análise do Discurso (AD), levando em consideração as ideias de Pêcheux, logo, é uma pesquisa qualitativa, que se apresenta por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a realização da pesquisa de campo no município de Altamira, efetivada através da aplicação de entrevistas e questionários às partes interessadas, gerando uma reflexão a partir das políticas públicas sociais implementadas e direcionadas principalmente às populações ribeirinhas, visando a minimização dos efeitos à estes reassentados da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.


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  • The main objective of this study is to identify how the resettlement process of families impacted by the Belo Monte Hydroelectric Power Plant took place, based on the scenario of Ilha do Triunfo, an old island located near Altamira, in the state of Pará, which was completely flooded with the implementation of the plant. Starting from this objective, the research is divided into three specific objectives: To understand the land use planning process carried out at the Belo Monte Plant; to understand the public policies implemented, highlighting the energy and social policies; and to consider the process of implementing the social public policies that involve the resettled people of Belo Monte. In order to achieve these objectives, this observation is theoretically structured on the geographic conceptual theme of territory, territorial planning and public policies, reflecting also on the conception of identity values that are constituted in space from the collectivity; as well as on the public policies that cover Belo Monte, highlighting energy and social policies. Also, it presents the panoramas identified in the on-site research, debating and discussing with each one of those involved in the Belo Monte hydroelectric dam, going through companies, governments, social movements, organizations and the riverside dwellers themselves. In view of this, this research is anchored in the method of Dialectical Materialism, understanding the essence of phenomena, their historicity and the social conflicts based on the unity of the opposites. The research technique used was the Discourse Analysis (AD), taking into account the ideas of Pêcheux, therefore, is a qualitative research, which is presented through bibliographic research, documentary and field, with the conduct of field research in the municipality of Altamira, effective through the application of interviews and questionnaires to stakeholders, generating a reflection from the public policies implemented and directed mainly to riparian populations, aiming to minimize the effects to these resettled people of the Belo Monte Hydroelectric Plant.

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  • ROSIANE DE SOUSA CUNHA
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO FEIJÃO MANTEIGUINHA SANTARÉM

  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • LILIAN REBELLATO
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA
  • Data: 02/07/2019

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  • Esta dissertação reflete sobre o processo de proposição da Indicação Geográfica do Feijão Manteiguinha de Santarém. Por meio de pesquisa bibliográfica e trabalho de campo, identifica os atores interessados na referida IG e os principais argumentos com que sustentam a proposição de proteção do feijão manteiguinha por meio desse instituto de propriedade intelectual. Considerando as principais características da IG e os critérios para que seja atribuída a um produto, procura-se ponderar sobre os potenciais e as limitações da proposição de sua aplicação ao produto “Feijão Manteiguinha de Santarém”, entendido não só como produto agrícola, mas também como produto de uma elaboração sociocultural.


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  • This dissertation reflects on the process of proposition of the Geographical Indication of the Manteiguinha Beans of Santarém. Through bibliographical research and field work, it identifies the actors interested in this IG and the main arguments with which they support the proposal for the protection of the bean butter through this institute of intellectual property. Considering the main characteristics of the GI and the criteria to be attributed to a product, it is sought to consider the potentials and limitations of the proposal for its application to the product "Feijão Manteiguinha de Santarém", understood not only as agricultural product, but also as the product of a socio-cultural elaboration.

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  • RUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: PERCEPÇÕES DAS SERVIDORAS DE UMA UNIDADE JURISDICIONAL EM SANTARÉM-PA

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDIENE PENA FERREIRA
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 19/07/2019

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  • A violência doméstica e familiar contra mulher é uma temática que requer atenção especial no contexto atual da sociedade brasileira. Nos últimos anos este fenômeno continua em ascensão, muito embora o Estado tenha implantado formas de coibir e punir os agressores. Todavia, somente a punição do agressor, na visão da Justiça Restaurativa (JR), pode não ser suficiente para satisfazer as necessidades da vítima que vivenciou a violência doméstica e familiar contra mulher. Logo, vislumbrar as abordagens da JR para lidar com esta lacuna é uma alternativa real para administrar conflitos, prevenindo e enfrentando as situações de violência no espaço doméstico. O presente trabalho é resultante de diálogos com as servidoras que atuam diariamente com vítimas e ofensores na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no município de Santarém/PA, tendo como objetivo geral analisar as percepções que as servidoras desta Vara possuem sobre a JR. Os objetivos específicos buscam descrever a compreensão das servidoras acerca da JR; identificar como a JR influencia a prática profissional das servidoras; conhecer os sentimentos desenvolvidos pelas servidoras no que tange à implantação da JR na Vara; e perscrutar os desafios e avanços da JR na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Santarém/PA. A metodologia utilizada consistiu na realização de pesquisa de campo, de cunho qualitativo, sendo dividida em etapas de revisão bibliográfica sobre a temática, de levantamento e análise de informações empíricas das servidoras da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém através de entrevistas semiestruturadas, em uma perspectiva etnográfica. Os resultados encontrados sinalizam que a JR, na percepção das servidoras da Vara, promove um lugar de escuta seguro para que os integrantes dos círculos restaurativos, especialmente as vítimas, possam expressar suas emoções sem qualquer receio, sem julgamentos e sem o pensamento de que esse momento é para reconciliar ou mesmo voltar para o cônjuge que a agrediu, neste sentido trabalhar com a metodologia da JR trouxe para as servidoras pesquisadas uma nova visão para o seu trabalho pois puderam perceber quanto amadurecimento emocional esta prática consegue proporcionar aos envolvidos, desenvolvendo nas mesmas sentimentos de gratidão, positividade e alegria ao trabalharem com a JR. Um ponto importante a se ressaltar foi a vivacidade com que as servidoras foram unânimes em afirmar que a JR pode ser aplicada à violência doméstica e familiar contra mulher em casos em que a voluntariedade é presente e o quanto a experiência para as pessoas envolvidas é tida como reparadora.


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  • Domestic and family violence against women is a theme that requires special attention in the current context of Brazilian society. In recent years this phenomenon has continued to rise, even though the state has devised ways to curb and punish aggressors. However, only the punishment of the aggressor, in the view of Retributive Justice (JR), may not be enough to satisfy the needs of the victim who has experienced domestic and family violence against women. Therefore, looking at JR approaches to dealing with this gap is a real alternative for managing conflicts, preventing and addressing situations of domestic violence. The present work aims to promote a dialogue with the servants who work daily with victims and offenders in the Domestic Violence and Family Violence against Women in the municipality of Santarém / Pa, with the general objective of analyzing the perceptions that the servers of this court have about JR. The specific objectives are to describe the servers' understanding of the JR; identify how JR influences the professional practice of servers; and to know the feelings developed by the servers regarding the implementation of the JR in the court. The methodology used will be a qualitative field research, being divided into stages of bibliographic review on the subject, of survey and analysis of empirical information of the servers of the Rod of Domestic Violence and Against Women of Santarém through semi-structured interviews, in an ethnographic perspective according to Claude Lévi-Strauss. The results found in this perspective were that the concept of JR in the perception of the servants of the stick promotes a place of safe listening so that the members of the restorative circles can express their emotions without fear, without judgments and without the thought that this In this sense, working with the methodology of JR brought to the servants researched a new positive vision for their work because they were able to perceive the emotional maturation of this practice can provide the involved ones, developing in the same feelings of gratitude, positivity, and joy as they work with JR. An important point to emphasize in the considerations was the liveliness with which the female servants unanimously stated that the JR can be applied to domestic and family violence against women in cases where voluntariness is present and the benefits to the people involved are repairers.

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  • MARILU ROBERTA PIMENTEL SANTOS
  • A ATUAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA E A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL: análise dos movimentos de cultura popular a partir da atuação do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém (1960 a 1980).

  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA
  • Data: 20/07/2019

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  • Este é um estudo histórico sobre a atuação da Igreja Católica e a afirmação da identidade local: análise dos movimentos de cultura popular a partir da atuação do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém (1960 a 1980). A pesquisa objetiva Analisar se e como a atuação da igreja católica, por meio do Movimento de Educação de Base e suas ações no campo da cultura popular, contribuíram para um projeto de fortalecimento da identidade local/regional e de formação da intelectualidade em Santarém no período de 1960 a 1980, bem como Reconstruir o histórico do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém, com ênfase em sua atuação no período de 1960 a 1980; Identificar e debater a concepção de cultura popular que fundamentavam as ações desenvolvidas pelo MEB em Santarém, tendo por referência práticas e discursos desses agentes; Estudar a atuação da igreja católica, por meio do MEB e a contribuição para a afirmação da identidade cultural e fortalecimento dos movimentos de cultura popular em Santarém. A abordagem utilizada neste estudo é eminentemente qualitativa, a técnica de pesquisa história oral e utilizará das tipologias de pesquisa de campo e documental. As etapas de campo ainda estão em andamento, no entanto, em entrevista a ex-coordenadora do MEB, percebeu-se que muitas foram às contribuições da igreja e do movimento para a formação da identidade do homem do campo mais especificamente às práticas culturais e de trabalho por eles desenvolvidos no decorrer do período em estudo.


  • Mostrar Abstract
  • This research aimed to analyze the conceptions of popular culture and the work of the Catholic Church through the Basic Education Movement, with reference to the practices and discourses of the agents involved in the actions in the field of culture in Santarém, in the period of 1964 to 1984. It had specific objectives: to reconstruct the history of the MEB in Santarém, with emphasis on its performance in the period from 1964 to 1984; to identify and debate the conception of popular culture that founded the actions developed by the MEB in Santarém, with reference to practices and discourses of these agents; and to study the work of the Catholic Church through MEB, in the sense of contributing to the construction of conceptions of popular culture in Santarém. The problematization of this research is based on understanding the conceptions of popular culture that founded the actions developed by the MEB in Santarém, with reference to practices and discourses of the agents involved. The research was developed in what consists the approach of qualitative analyzes and oral history, guided by historical-dialectical materialism, to elucidate the propositions of the issues addressed in the phenomenon of social relations. With regard to the methodological procedures of data collection, we used bibliographic research, documentary research, field research and iconographic research, guided by semi-structured interviews, ordered by forms with open questions. In the speeches of the actors of the research different conceptions of popular culture were evidenced, since in their view the popular culture is generational, the habits and customs cultivated by the man passes from father to son. This research provided a specific knowledge about the relationship that was established between the man of the field and its culture, the relationship between the environment and its production spaces, providing a better understanding of the dynamics between the environment and its production capacity. The MEB helped the rural man in his educational formation, from his need to educate himself to life in community, using the radio to spread knowledge and to reduce the illiteracy index that existed in the Amazonian communities in that period.

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  • CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR
  • “EM BUSCA DO BAMBURRO”: MEMÓRIAS DO TRABALHO, RECIPROCIDADE E A CONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE EM GARIMPOS AMAZÔNICOS

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • KELLY EMANUELLY DE OLIVEIRA
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 29/07/2019

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  • Este é um estudo interdisciplinar sobre a garimpagem de ouro na Amazônia, frente econômica que a partir da década de 1960 representou a maior corrida do ouro do país. Esse fato extrapola a dimensão econômica, na prática, promoveu a atração de grandes levas de trabalhadores, juntamente com suas famílias para dedicarem-se sobre esta faina e imprimindo sobre as cidades da região profundas transformações territoriais, culturais e demográficas. A pesquisa reflete as dinâmicas sociais inerentes à formação social garimpeira na Amazônia brasileira e tem o objetivo de compreender como as memórias dos garimpeiros são reconstituídas a partir da noção de reciprocidade nas relações de gênero tomando como referência focal a ideia de masculinidade hegemônica em garimpos amazônicos. Amparada sob as bases metodológicas da etnografia e da história de vida, as análises baseiam-se sobre a memória social e as trajetórias narradas pelos trabalhadores que viveram a experiência concreta de atuação nesta atividade e que na atualidade residem em Santarém, Pará, município locus da pesquisa dado ao fato de ser um dos principais centros de investimentos e fixação de residência dos garimpeiros em anos anteriores. Identificou-se os valores viris da masculinidade como coragem, contenção das emoções, dureza, honra e generosidade como estruturantes nas relações sociais garimpeiras e encampados sob a categoria nativa “cabra-macho”. Percebeu-se que as sociabilidades estabelecidas no espaço de trabalho e nas práticas de consumo conspícuo promovidas pelos garimpeiros com consciência de ação, com estratégias e distintas encenações para acionar os predicados ideais da noção de homem no garimpo. No contexto do trabalho, o modo de se obter distinção e respeito como homem é não reclamar do serviço e não recrudescer perante as duras jornadas nos baixões. Já em relação ao consumo conspícuo, este se insere num amplo sistema de dádiva, que regula e constitui vínculos pessoais e são importantes na representação do ideal masculino dos garimpeiros, que ao demonstrarem bamburro e ao executarem publicamente o pagamento de vultosas despesas nos prostíbulos das corrutelas  geram, ao mesmo passo, aproximações por meio da camaradagem e rivalidades entre os iguais sociais, que noutro momento devem ostentar generosidade no consumo para também adquirirem os signos de distinção.

     


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  • This is an anthropological study about gold mining in the Amazon, an economic front that from the 1960s represented the country's largest gold rush. This fact goes beyond the economic dimension, in practice, has promoted the attraction of large groups of workers, together with their families to dedicate themselves to this work and impress on the cities of the region deep territorial, cultural and demographic transformations. The research reflects the social dynamics inherent in the social formation of the garimpeira in the Brazilian Amazon and aims to understand how the memories of the garimpeiros are reconstituted from the notion of reciprocity in gender relations, taking as focal reference the idea of hegemonic masculinity in Amazonian garimpos. Based on the methodological bases of ethnography and life history, the analyzes are based on the social memory and the trajectories narrated by the workers who lived the concrete experience of acting in this activity and who currently live in Santarém, Pará, municipality locus da research given to the fact that it is one of the main investment centers and fixation of residence of the prospectors in previous years. The masculine values of masculinity were identified as courage, restraint of emotions, hardness, honor and generosity as structuring in the social relations of the garimpeiras and encampados under the native category "goat-male". It was noticed that the sociabilities established in the space of work and conspicuous consumption practices promoted by garimpeiros with action awareness, with strategies and different scenarios to trigger the ideal predicates of the notion of man in the garimpo. In the context of the work, the way to obtain distinction and respect as a man is not to complain about the service and not to grow back in the face of the hard days in the bass. As for conspicuous consumption, this is part of an ample gift system, which regulates and constitutes personal ties and is important in the representation of the masculine ideal of the garimpeiros, who, by demonstrating to themselves, and by publicly executing the payment of large expenses in the brothels of the corrutelas at the same time, they generate approximations through camaraderie and rivalries among social equals, who at another moment must show generosity in consumption in order to acquire the signs of distinction.

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  • PAULIANA VINHOTE DOS SANTOS
  • “VEM CÁ QUE A SUCURI TÁ ME LEVANDO”

    Mediação entre humanos e não-humanos e a construção de territórios das águas na Comunidade de Pixuna do Tapará (Santarém-Brasil)

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HELIONORA DA SILVA ALVES
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • THIAGO ALMEIDA VIEIRA
  • Data: 25/09/2019

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  • Essa dissertação tem como objetivo identificar como os acordos de pescas são construídos e organizados tendo em vista a organização do território, e entender se as questões simbólicas da pesca influenciam de alguma forma nesse processo de construção dos acordos de pesca na comunidade de Pixuna do Tapará, Santarém/Brasil. Para isso, foi necessário compreender como essa comunidade está organizada socialmente e como são feitas as tomadas de decisões na construção dos acordos de pesca. Mapear a ocupação do território por diferentes atores sociais que disputam o uso dos recursos pesqueiros, e os diversos conflitos advindos do acesso e do uso dos lagos e locais de pesca nessas comunidades. Entender como são construídos os territórios entre os humanos e os não-humanos e como isso influencia as relações comunitárias. A metodologia empreendida deu-se através da pesquisa etnográfica, com técnicas de coletas de dados, como a história oral, observação participante, diário de campo, registros fotográficos e entrevistas semiestruturadas. Estes são discutidos nas reuniões comunitárias, nas assembleias da Z-20. A infração é uma sanção aplicada por quem infringe o acordo de pesca, esta pode ser o que está previsto no regimento interno da comunidade ou pode ser as sanções aplicadas pelos encantados, no mundo do invisível, porém perceptível. Durante a pesquisa de campo, percebi na fala dos interlocutores como o paradoxo se articula: ao mesmo tempo que eles afirmam não acreditar nos encantados, conhecem alguém próximo que viu ou sofreu punições – malinesas – destas divindades. Outra peculiaridade é que estes mesmos interlocutores que afirmam não acreditar, pois têm medo das divindades. Na comunidade de Pixuna, os relatos são que as botas seduzem e perseguem os homens, a bota se personifica na figura de uma linda mulher, branca, loira dos olhos claros e muito bonita. Não há amor envolvido, só uma conjunção carnal e um temor dos homens. Aí entra a figura do pajé ou curador somente essas duas figuras podem fazer o trabalho de pajelança para afastar a bota e impedir que o homem morra ou seja levado para o fundo, no mundo do encante.           Os resultados mostram que a construção desses territórios dá-se através dos acordos de pescas, no entanto, para a implementação deste, faz-se necessário pesar a presença dos não-humanos nos territórios lacustres da várzea e como essa presença reordena e espaço, atribuindo novos sentidos sociais.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


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  • This dissertation aims to identify how fisheries agreements are constructed and organized
     with a view to the organization of the territory, and to understand if symbolic fisheries issues
     influence in any way the process of construction of fisheries agreements in the community of Pixuna
     do Tapará, Santarém / Brazil.

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  • FABIANA GOMES FÁBIO
  • JUDEUS EM ÓBIDOS-PA: imigração, história e ressignificação

  • Orientador : LILIAN REBELLATO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AUGUSTO BRUNO DE CARVALHO DIAS LEITE
  • LILIAN REBELLATO
  • LORENA LOPES DA COSTA
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 24/10/2019

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  • Esta pesquisa é um estudo epistêmico histórico cultural, da imigração judaico, que ocorreu desde século XIX na cidade de Óbidos, estado do Pará. Os judeus são conhecidos peculiarmente por aspectos religiosos e culturais que condicionam o modo de vida em sociedades. Sendo portanto, judeus imigrantes marroquino e egípcios, objeto deste estudo. Tendo como objetivo macro, investigar a história da imigração, cultura e ressignificações, desses atores sociais. Objetiva-se também identificar as razões da diáspora, as peculiaridades como grupo social e as práticas filosóficas da religião. Através dos subsídios da literatura, foi traçado relances históricos de imigração para diferentes regiões do Brasil, com ênfase na Amazônia brasileira, em particular na cidade de Óbidos, lócus da pesquisa. A problemática deste estudo é a invisibilidade que judeus tem vivenciado no tocante a sua história sociocultural, em mais de um século de sociabilidades como atores sociais. O processo metodológico enquadra-se dentro de uma pesquisa qualitativa, tendo a história oral como método. Memórias, documentos pessoais, notícias de jornal, fotografias, documentários e outros, compõe o acervo de fontes históricas. A coleta de dados está sendo concretizada através de entrevista semiestruturada, tendo gravador de áudio e diário de campo como suporte material. Como resultado preliminar constatou-se, que as famílias entrevistadas influenciaram na cultura, economia, hábitos, da mesma forma como foram influenciados pela cultura obidense, nutrindo um sentimento de pertencimento com o lugar. Essas famílias encontraram na cidade de Óbidos, um espaço de sobrevivência, qualidade de vida e prosperidade. E sua história, seja como imigrante, judeu, comerciante ou morador de Óbidos, esteve sempre vinculado com a história local, apenas não reconhecida e valorizada como tal.


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  • This dissertation is a historical study about immigration, living and resignification of Jews in Óbidos, state of Pará, in the twentieth century. For over a century, Jewish immigrants have been marginalized as historical beings both in the midst of local history and the resignified mosaic of Jewish practices. A historical outline of the immigration course was made, correlating the reasons for this movement to the Amazon, the burden of lived experiences, economic and social mobility. The literature of Benchimol (1998), Veltman (2005), Heller (2008), Grinberg (2008), Bentes (1987) and Lins (2010) endorsed discussions of Jewish presence in the regional and local context. Through qualitative research and methodology of Oral History, it was possible to access sources such as: memory, archival and personal document, newspaper, photography, documentary and monument, which contained variants of the historical process built in the city. The orality was collected through semi-structured interview, having audio recorder and field diary as material supports. Family history has been described in the form of genealogy, highlighting similarities and contrasts. The different economic arrangements have influenced levels of social mobility, with remnants visible to this day, highlighting that two of the three Brazil nut industries of Calha Norte are Jewish, and Óbidos. As for sociability, these Jews intertwined in revolution, revealed the empowerment of a Jewess, and left historical traces in geographical strongholds and monuments such as a cemetery, congregation synagogue, various buildings, and a neoclassical mansion. It was revealed how the Jewish following was resignified, formulating a rapport and strengthening of these subjects as a group. They organized a Jewish community, celebrated the main Easter, ritualized their dead, leaving behind social fabric and symbols of resistance from Judaism. These immigrants impregnated in local society a historical and inseparable identity captured by the work, capital and services provided through the professionalism of their descendants. May this study subtract marginalization and deactivate the oblivion with which these Jewish immigrants have been subjugated for over a century as social subjects and participants in local history in the city of Óbidos. May your struggles, stories and memories receive fullness and historical visibility.

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  • SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO
  • Floresta Nacional do Jamanxim: Proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • ANA MARIA SILVA SARMENTO
  • JOSÉ HEDER BENATTI
  • Data: 13/11/2019

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  • A Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ), criada pelo Decreto Presidencial s/nº de 13 de fevereiro em 2006, com extensão de 1.301.120 hectares e área de inserção no município de Novo Progresso no Estado do Pará, está localizada em uma região de relevante biodiversdade do bioma amazônico. Não por acaso foi inserida entre as ações do "Distrito Florestal Sustentável da BR-163" (DFS), juntamente com outras unidades de conservação, formando, assim, um grande mosaico protetor da Amazônia. No entanto, a pesquisa revela, à luz das questões problematizadoras em torno da UC, que interesses predominantemente econômicos interferem na sua efetiva implementação. Como exemplo tem-se o Projeto de Lei 8.107/2017, voltado a desmembrar 26,45% da área da FNJ para criação de Área de Proteção Ambiental (APA). Este instrumento legislativo afronta um principio basilar do direito constitucional ambiental: o da proibição do retrocesso ambiental. Assim, sob um viés sobretudo jurídico, e concatenado à realidade fática, posto que argumentamos com suporte metodológico na teoria crítica, damos visibilidade ao referido principio, qualificando assim o seu caráter sistêmico. O caso paradigmático da FNJ permitirá analisar a importância do cumprimento do principio como critério para o resguardo da dignidade humana. Nesta ótica, faz-se uma apresentação crítica do processo histórico que envolve a criação da UC, destacando-se os notórios fatores que ameaçam sua conservação ambiental. Avalia-se também as principais referências normativas axiológicas ambientais, relacionadas à fundamentação do dever de não regredir as conquistas ambientais já alcançadas na área tratada, enfatiza-se o direito fundamental ao bem ambiental. Por fim, caracteriza-se o caso da FNJ como típica gestão ambiental oficial pouco efetiva para a região amazônica por desrespeito ao mencionado principio. Para essa discussão adotamos referencial teórico consubstanciado na pesquisa eminentemente bibliográfica e documental, com acréscimo de visita a campo. Desta feita, o estudo pretende instigar a reflexão sobre a percepção governamental atrasada de desenvolvimento para a Amazônia, a partir do caso da FNJ, que deflagra um perigoso precedente de degradação ambiental para outras UCs no Brasil.


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  • The Jamanxim National Forest (FNJ), created by Presidential Decree no. Of February 13, 2006, with 1,301,120 hectares of extension and insertion area in the municipality of Novo Progresso in the State of Pará, is located in a region of relevant biodiversity of the Amazon biome. It is no coincidence that it was inserted among the actions of the “Sustainable Forest District of BR-163” (DFS) along with other conservation units, thus forming a large protective mosaic of the Amazon. However, the research reveals, in light of the problematic issues surrounding the UC, that predominantly economic interests interfere with its effective implementation. As an example, there is Bill 8.107 / 2017, aimed at dismembering 26.45% of the FNJ area to create an Environmental Protection Area (APA). This legislative instrument violates a basic principle of ecológica constitutional law: the prohibition of environmental setback. Thus, under a legal bias, but not only, and concatenated to the factual reality, since we dialogue with methodological support of critical theory, we give visibility to this principle, given its systemic character, which demands a joint and dialogic reading of norms, integrants of a vast normative mosaic of environmental law in Brazil. The paradigmatic case of the FNJ will allow us to analyze the importance of compliance with the principle, since, in our view, it is a criterion for the protection of human dignity. From this perspective, a critical presentation of the historical process involving the creation of the UC is made, highlighting the notorious factors that threaten its environmental conservation. It also evaluates the main environmental axiological normative references, related to the foundation of the duty not to regress the environmental achievements already achieved in the treated area, emphasizing the fundamental right to the environmental good. Finally, the case of FNJ is characterized as a typical ineffective environmental management for the Amazon region, due to disrespect to the mentioned principle. For this discussion we adopted the theoretical framework embodied in the eminently bibliographical and documentary research, with an additional field visit. This time, the study intends to instigate the reflection on the delayed and archaic Government perception of development for the Amazon, from the case of the FNJ, in order to trigger a dangerous precedent of environmental degradation to other PAs.

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  • MARCELO ARAÚJO DA SILVA
  • FAZ DO RIO O CAMINHO E A MATA SUA MORADA -BALATEIROS DO MAICURU: Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais

  • Orientador : FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
  • RUBENS ELIAS DA SILVA
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • ANTONIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO
  • Data: 20/11/2019

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  • Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas do látex extraído da Manilkara bidentta) de um lado, e órgãos ambientais do estado de outro, que se envolveram num processo de judicialização para regulamentar o acesso e uso da Flota do Paru. A judicialização das relações constitui uma estratégia dos balateiros para superar o ambiente de invisibilidade social e jurídica a que estavam submersos por décadas e garantir a continuidade de acesso à área de trabalho. As discussões se dão no âmbito da abertura de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota. A partir da análise documental, bibliográfica e empírica das questões observadas objetivamos analisar as relações que envolvem trabalho, natureza e direitos socioambientais que vem ocorrendo entre Balateiros, Estado e, concessionárias de exploração madeireira, na área da Flota do Paru, que incide sobre o município de Monte Alegre - PA. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde utilizou-se do estudo de caso como aporte metodológico apropriado para aprofundar a análise do processo social em evidência. Esse processo tem evidenciado a complexidade da aplicação da legislação ambiental e o reconhecimento de seus direitos culturais de usufruir do espaço de trabalho historicamente construído. O processo social analisado usa por referência: legislação, documentos de arquivos e experiências de campo. Como resultado verifica-se que as inter-relações que envolvem balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o homem e o meio ambiente. Para os balateiros, balatais representam, concomitantemente, seus ambientes de trabalho e morada. A análise do caso permite concluir que as lutas pelo acesso e uso dos recursos naturais das áreas de proteção ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos recursos, mas também pelo território, uma vez que carrega consigo a possibilidade de apropriação e expropriação da natureza. E mais, que nessas disputas grupos e populações tradicionais são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado, que concebe esse modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de exploração de recursos naturais.


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  • This dissertation discusses social and environmental conflicts between ballads (latex extractors extracted from Manilkara bidentta) on one hand, and state environmental agencies on the other, who have been involved in a judicial process to regulate the access and use of the Flota do Paru. The judicialization of relations constitutes a strategy of the ballads to overcome the environment of social and legal invisibility to which they were submerged for decades and to guarantee the continuous access to the work area. The discussions take place within the scope of the bidding process for the forest concession within the referred Flota. From the documentary, bibliographical and empirical analysis of the observed issues we aim to analyze the relationships involving work, nature and social and environmental rights that have been occurring between Balateiros, State and concessionaires of logging, in the area of Flota do Paru, which focuses on the municipality. of Monte Alegre - PA. It is a qualitative research that used the case study as an appropriate methodological approach to deepen the analysis of the social process in evidence. This process has highlighted the complexity of applying environmental legislation and the recognition of their cultural rights to enjoy the historically constructed workspace. The social process analyzed uses by reference: legislation, archival documents and field experiences. As a result, interrelations involving ballads, artisans and forests are a model of sustainability based on local knowledge about the dynamics of the forest that are reproduced from complex relationships between man and the environment. For balateiros, balatais represent, concomitantly, their work environments and address. The analysis of the case allows us to conclude that the struggles for access and use of natural resources in environmental protection areas, puts different actors in the arena of dispute not only for resources, but also for the territory, since it carries with it the possibility of appropriation and expropriation. from nature. Moreover, in these disputes traditional groups and populations are seen as obstacles to the sustainable development model defended by the State, which conceives this model as predominantly directed to the industrial scale of exploitation of natural resources.

     

     

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  • BIANCA DA SILVA MEDEIROS
  • EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará.

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • TULIO CHAVES NOVAES
  • TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
  • Data: 26/11/2019

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  • O processo de construção e defesa dos direitos humanos inicia, inegavelmente, a partir das experiências dos indivíduos quanto ao reconhecimento de um direito. Tanto é verdade, que uma expressa violação de prerrogativa reflete de modo diverso naqueles que são afetados e, por isso, indicam diferentes formas de abordar o direito. Assim sendo, sabendo que o conhecimento é instrumento elementar a essa proteção e, que qualquer forma que este se manifeste é essencial para compreensão dos meios pelos quais a defesa aos direitos da pessoa deve acontecer, sabendo que é indispensável a presença de um profissional qualificado, que atue na defesa das prerrogativas tendo em mente além da carga normativa, quaisquer outros elementos que caracterizem o problema a ser solucionado e representem meio idôneo de interpretação ao contexto social, que este trabalho aborda a especial atenção que deve ser dada a formação de mencionados profissionais. Dessa maneira, a presente pesquisa buscou investigar de que maneira e em que medida, as instituições de ensino seriam capazes de inserir nas mais diversas realidades acadêmicas a metodologia adequada para operacionalizar a formação humanística prática do futuro operador do direito. Mais que isso, quem seria o protagonista nesse processo de apresentação de formação aos alunos dos cursos de Direito na universidade. Para tanto, o estudo objetivou primordialmente analisar a função do docente na construção da formação humanista no curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, apresentando a educação clínica em direitos humanos como metodologia adequada ao exercício da docência não só teoricamente, mas de forma prática. Para atingir especificamente seus objetivos, esta pesquisa primeiramente analisou, o histórico do ensino jurídico no Brasil, no recorte da modernidade e da pós-modernidade, abordou a experiência da clínica de direitos humanos vivida na UFOPA para enfim cuidar de conhecer a experiência dos docentes na didática utilizada por eles em sala de aula ao mesmo tempo que questionou a possibilidade de aplicação da metodologia de educação clínica enquanto forma mais eficaz de abordagem didática docente dentro da universidade. Para tanto, a abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo, utilizando a pesquisa bibliográfica, procedendo-se o estudo acurado do material publicado acerca do tema. Como método da investigação a pesquisa de campo e a abordagem qualitativa, guiados sob o enfoque do materialismo histórico dialético. Foi realizada entrevista semiestruturada que seguiu um roteiro de perguntas abertas. Como procedimento ético adotou-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados coletados foram analisados em forma de texto, por meio da análise do discurso escrito, o que permitiu averiguar entrelace metodológico entre a didática de ensino aqui abordada e a conduta do docente em sala de aula e nos espaços fora da universidade. Essa forma de análise permitiu apreender a preferência de didáticas que ainda permeiam o modelo de educação bancária criticada por Paulo Freire e, o parco incentivo por parte da instituição em promover meios que apoiam a prática de metodologias de Ensino diversas daquelas com as quais o docente jpa está habituado.


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  • The process of building and defending human rights undeniably begins from the experiences of individuals regarding the recognition of a right. So much so, that an express violation of prerogative reflects differently on those who are affected and, therefore, indicate different ways of approaching the law. Therefore, knowing that knowledge is an elementary instrument of this protection, and that any form it manifests is essential for understanding the means by which the defense of the rights of the person must take place, knowing that the presence of a qualified professional is indispensable, that acts in defense of the prerogatives having in mind beyond the normative burden, any other elements that characterize the problem to be solved and represent a suitable means of interpretation to the social context, that this work addresses the special attention that must be given to the formation of these professionals. . Thus, the present research sought to investigate how and to what extent, educational institutions would be able to insert in the most diverse academic realities the appropriate methodology to operationalize the practical humanistic formation of the future law operator. More than that, who would be the protagonist in this process of presentation of formation to the students of the law courses in the university. To this end, the study aimed primarily to analyze the role of the teacher in the construction of humanist training in the law course of the Federal University of Western Pará - UFOPA, presenting clinical education in human rights as a methodology suitable for teaching not only theoretically, but also in a practical way. To specifically achieve its objectives, this research first analyzed the history of legal education in Brazil, in the modernity and postmodernity, approached the experience of the human rights clinic lived at UFOPA to finally take care of knowing the experience of teachers in didactics used by them in the classroom while questioning the possibility of applying the methodology of clinical education as the most effective way of teaching approach within the university. Therefore, the approach of the problem was effected by the inductive method, using the bibliographic research, proceeding to the accurate study of the published material on the subject. As research method the field research and the qualitative approach, guided under the focus of dialectical historical materialism. A semi-structured interview was conducted that followed a script of open questions. As an ethical procedure, the Informed Consent Form was adopted. The collected data were analyzed in text form, through the analysis of the written discourse, which allowed to verify the methodological interweaving between the teaching didactics approached here and the conduct of the teacher in the classroom and in the spaces outside the university. This form of analysis allowed us to apprehend the preference of didactics that still permeate the banking education model criticized by Paulo Freire, and the little incentive on the part of the institution to promote means that support the practice of teaching methodologies different from those with which the teacher You are used to it.

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  • FRANK REGINALDO OLIVEIRA BATISTA
  • O MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR E OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO PDS IGARAPÉ DO ANTA E CURUÁ-UNA.

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • ROBERTO PORRO
  • Data: 10/12/2019

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  • A presente pesquisa teve por objetivo avaliar o impacto econômico do manejo florestal comunitário e familiar no projeto de assentamento PDS Virola Jatobá, localizada no município de Anapú-Pa, contextualizando a riqueza inclusiva proporcionada pelas políticas públicas de acesso à terra e ao uso econômico de bens comuns em projetos de assentamentos coletivos. O presente estudo se justifica porque o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF) enfrenta dificuldades internas e externas em sua implementação devido seus altos custos e complexidade, contrastando com a baixa capacidade técnica e organizacional dos beneficiários para gerir empreendimentos de grande porte num cenário de invasões e grilagem de terras em projetos de assentamentos. Ausência de mensuração e contabilização dos recursos públicos alienados às comunidades beneficiárias também se refletem em falta de transparência e controle. A pesquisa foi realizada por meio de um levantamento bibliográfico e documental, onde se levantou dados que permitiram mensurar o valor da terra nua, do ativo biológico, do estoque de produto florestal e dos gastos realizados para movimentação dessa riqueza patrimonial. Os resultados da pesquisa permitiram avaliar os impactos econômicos da exploração madeireira identificando a viabilidade do manejo florestal nos moldes do PMCF, entretanto, o cenário envolvendo conflitos, invasão, grilagem e desmatamento ilegal ocasionou uma perda de 3,96% na riqueza patrimonial do PDS Virola Jatobá durante os três anos de execução de exploração florestal na UPA 06/2015.


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  • This research aimed to evaluate the economic impact of community and family forest management on the PDS Virola Jatobá settlement project, located in the municipality of Anapú-Pa, contextualizing the inclusive wealth provided by public policies on land access and economic use of goods. common in collective settlement projects. This study is justified because the Federal Community and Family Forestry Management Program (PMCF) faces internal and external difficulties in its implementation due to its high costs and complexity, in contrast to the low technical and organizational capacity of beneficiaries to manage large enterprises in a scenario of land invasion and land grabbing in settlement projects. The lack of measurement and accounting of public funds disposed of to the beneficiary communities is also reflected in the lack of transparency and control. The research was conducted through a bibliographic and documentary survey, which raised data that allowed us to measure the value of bare land, biological assets, forest product stock and expenses incurred to move this wealth. The survey results allowed us to assess the economic impacts of logging by identifying the viability of forest management along the lines of the PMCF. However, the scenario involving conflicts, invasion, land grabbing and illegal deforestation caused a 3.96% loss in PDS Virola's wealth. Jatobá during the three years of logging at UPA 06/2015.

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  • LUIS PAULO CASTRO DE ASSIS
  • RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: Erros, acertos e benefícios do projeto Sistema de Mineração Inteligente (SMGI) no rio Crepori-Pa 

  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 13/12/2019

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  • O presente trabalho tem por objetivo descrever a implantação e os resultados do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, por meio do Sistema de Mineração de Garimpagem Inteligente – S.M.G.I, no Distrito do Crepori-PA, sob a perspectiva dos atores sociais que participam da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepori – COMIDEC. Deste modo, a pesquisa abrange o contexto histórico de ocupação da Amazônia, contemplando um relato da exploração do ouro na região do Tapajós. Discorre ainda sobre a Legislação e as Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e a exploração do ouro, fazendo uma contextualização socioeconômica e ambiental da atividade garimpeira realizada pela COMIDEC no Distrito do Crepori. De cunho qualitativo e descritivo, o estudo tipifica-se como de campo, o qual contou com visitas in loco onde foram realizadas entrevistas e observação do local. A Análise de Conteúdo foi a metodologia proposta para analisar os dados e construir os resultados. Além de entrevistas com os garimpeiros membros filiados da COMIDEC, e com o diretor da SMIG Consultoria Ambiental & Mineral Ltda (empresa responsável pela elaboração do PRAD/Crepori), foram entrevistados alguns comunitários-chaves para o desenvolvimento da pesquisa. Os resultados da pesquisa permitiram evidenciar diversas compreensões sobre a importância de proteção do meio ambiente e recuperação de áreas já prejudicadas. A experiência da SMIG no Distrito do Crepori revelou que a recuperação ambiental atrelada à atividade garimpeira, sustentada pela conscientização ambiental, resulta na minimização de impactos e no desenvolvimento de uma atividade econômica na região, que é sensível ambientalmente e partícipe de um mosaico de Unidades de Conservação. Caso não houvesse a intervenção do PRAD nas margens do rio Crepori e esse espaço dependesse unicamente da regeneração espontânea da vegetação, a recuperação das áreas degradadas e da qualidade do rio, demorariam um longo período de tempo. Ressalta-se ainda, que a empresa SMIG e a cooperativa COMIDEC, desenvolvem dentro do projeto de garimpagem inteligente não-predatória e do PRAD, atividades socioambientais de cunho educativo junto às populações ribeirinhas e escolares do Crepori, fomentando a prática de políticas públicas na região.


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  • O presente trabalho tem por objetivo descrever a implantação e os resultados do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, por meio do Sistema de Mineração de Garimpagem Inteligente – S.M.G.I, no Distrito do Crepori-PA, sob a perspectiva dos atores sociais que participam da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepori – COMIDEC. Deste modo, a pesquisa abrange o contexto histórico de ocupação da Amazônia, contemplando um relato da exploração do ouro na região do Tapajós. Discorre ainda sobre a Legislação e as Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e a exploração do ouro, fazendo uma contextualização socioeconômica e ambiental da atividade garimpeira realizada pela COMIDEC no Distrito do Crepori. De cunho qualitativo e descritivo, o estudo tipifica-se como de campo, o qual contou com visitas in loco onde foram realizadas entrevistas e observação do local. A Análise de Conteúdo foi a metodologia proposta para analisar os dados e construir os resultados. Além de entrevistas com os garimpeiros membros filiados da COMIDEC, e com o diretor da SMIG Consultoria Ambiental & Mineral Ltda (empresa responsável pela elaboração do PRAD/Crepori), foram entrevistados alguns comunitários-chaves para o desenvolvimento da pesquisa. Os resultados da pesquisa permitiram evidenciar diversas compreensões sobre a importância de proteção do meio ambiente e recuperação de áreas já prejudicadas. A experiência da SMIG no Distrito do Crepori revelou que a recuperação ambiental atrelada à atividade garimpeira, sustentada pela conscientização ambiental, resulta na minimização de impactos e no desenvolvimento de uma atividade econômica na região, que é sensível ambientalmente e partícipe de um mosaico de Unidades de Conservação. Caso não houvesse a intervenção do PRAD nas margens do rio Crepori e esse espaço dependesse unicamente da regeneração espontânea da vegetação, a recuperação das áreas degradadas e da qualidade do rio, demorariam um longo período de tempo. Ressalta-se ainda, que a empresa SMIG e a cooperativa COMIDEC, desenvolvem dentro do projeto de garimpagem inteligente não-predatória e do PRAD, atividades socioambientais de cunho educativo junto às populações ribeirinhas e escolares do Crepori, fomentando a prática de políticas públicas na região.

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  • GÉSSICA SUANNE DA SILVA DE SOUSA
  • Política de Assistência Social ao idoso e suas influências no cotidiano de idosos da comunidade Ajamuri da região Lago Grande em Santarém-Pará

  • Orientador : EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • YARA MACAMBIRA SANTANA LIMA
  • Data: 20/12/2019

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  • Com o tema Política de Assistência Social ao idoso e suas influências no cotidiano de idosos da comunidade Ajamuri da região Lago Grande em Santarém-Pará, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as influências das políticas públicas de assistência social no cotidiano de idosos da comunidade Ajamurí, na região do Lago Grande em Santarém-Pará, a partir do alcance dos seguintes objetivos específicos: conhecer o perfil de idosos da comunidade Ajamurí, na região do Lago Grande em Santarém-Pará; compreender o modo de organização dos idosos na comunidade; verificar o acesso dos idosos da comunidade Ajamurí às políticas públicas de assistência social; verificar, na percepção dos idosos, se suas demandas são atendidas pelas políticas públicas de assistência social presentes na comunidade. A pesquisa inclui vinte idosos residentes na comunidade Ajamuri, localizada na Região do Lago Grande, Município de Santarém-PA e, a produção dos dados foi realizada a partir de grupo focal na comunidade, observação não participante e entrevistas semi-estruturadas individuais.  A execução deste estudo tem como premissa os postulados da Resolução do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº466/2012; teve aprovação licenciada do Comitê de Ética em Pesquisa, sob registro CAAE: 99005718.5.0000.5168; e autorização consentida da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém – SEMTRAS. A experiência na comunidade, aconteceu em quatro visitas, com chegada em sexta feira e retorno na segunda feira seguinte, onde foram realizados o grupo focal para interação social dos participantes e as entrevistas individuais nas residências e demais localidades da comunidade. Foi possível observar os hábitos rotineiros locais, a forma de organização comunitária com identificação de papéis sociais, a participação social local dos entrevistados e, suas organizações familiares. A análise dos dados produzidos permitiu uma discussão que relacionou os benefícios oferecidos pelas políticas públicas de assistência social com as necessidades cotidianas dos idosos ribeirinhos desta comunidade, demonstrando que os idosos passam por um processo de reorganização da vida diária influenciado pelo recebimento dos benefícios dessas políticas.


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  • This research aims to analyze the influence of Public Policies of Social Assistance, directed to elderly people from the riverside community of Santarém, in the production of the subjectivity of this population, as well as to know the history, way of life, profile and social organization of elderly people from the riverside; identify the demands of the riverside elderly assisted by social assistance policies; It also analyzes the discourse of the riverside elderly about the relationship between the subjectification process and the social public policies directed to them. To date, the survey includes eleven elderly residents in the Ajamuri community, located in the Lago Grande Region, Municipality of Santarém-PA. And the production of data has been performed from community focus group and semi-structured individual and family interviews. The execution of this study has as premise the postulates of the Resolution of the National Health Council - CNS No. 466/2012; Licensed approval by the Research Ethics Committee, under CAAE registration: 99005718.5.0000.5168; and consent granted by the Municipal Secretariat of Labor and Social Welfare of Santarém - SEMTRAS. The experience in the community has so far taken place on three visits, arriving on Friday and returning the following Monday, where the focus group for participants' social interaction and individual interviews were conducted at homes and other community locations. It has been possible to observe the local routine habits, the form of community organization with identification of social roles, the local social participation of the interviewees and their family organizations.

2018
Dissertações
1
  • RAQUEL ARAÚJO AMARAL
  • QUILOMBO SIM, ASSENTAMENTO NÃO: O PROCESSO DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA NA AMAZÔNIA.
  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
  • FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 25/07/2018

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  • Este trabalho analisa o conturbado processo de reconhecimento territorial da comunidade quilombola Nossa Senhora das Graças, em Óbidos/PA, a fim de compreender as razões que a levam a insistir na opção pela titulação de um território quilombola –– que é categoricamente negada e postergada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ––, e resistir à decisão sumária do órgão de incluí-la no perímetro do assentamento agroextrativista Três Ilhas. Em outras palavras, deseja-se saber o que está em jogo, para a comunidade, na opção por uma e não outra modalidade de regularização fundiária, considerando que, em que pese à garantia de regularização fundiária em curto prazo na modalidade de assentamento agroextrativista, ela não só foi rejeitada pelos moradores, mas ainda deflagrou conflitos e disputas entre Nossa Senhora das Graças e comunidades vizinhas com as quais historicamente ela mantinha relações de solidariedade e cooperação mútua. No âmbito desse processo marcado por vicissitudes, a situação de conflito estabelecida contribuiu para a ocorrência de uma série de mobilizações e estratégias formuladas por Nossa Senhora das Graças para negar pertencer ao assentamento e para afirmar-se como grupo étnico beneficiário da política pública de titulação definitiva das terras que ocupam, conforme prevê a Constituição Federal/1988 e o Decreto Presidencial nº 4.887/2003. O estudo etnográfico empreendido norteou-se pelas categorias analíticas de grupos étnicos, etnicidade, território e reconhecimento. Dele resulta a compreensão de que as diferentes populações estabelecidas na Amazônia apresentam demandas territoriais específicas que se associam a diferentes significados e valores atribuídos ao espaço, tornando-o territórios distintos e singulares em um ambiente caracterizado pelo observador externo como análogo.

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  • Este trabalho analisa o conturbado processo de reconhecimento territorial da comunidade quilombola Nossa Senhora das Graças, em Óbidos/PA, a fim de compreender as razões que a levam a insistir na opção pela titulação de um território quilombola –– que é categoricamente negada e postergada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ––, e resistir à decisão sumária do órgão de incluí-la no perímetro do assentamento agroextrativista Três Ilhas. Em outras palavras, deseja-se saber o que está em jogo, para a comunidade, na opção por uma e não outra modalidade de regularização fundiária, considerando que, em que pese à garantia de regularização fundiária em curto prazo na modalidade de assentamento agroextrativista, ela não só foi rejeitada pelos moradores, mas ainda deflagrou conflitos e disputas entre Nossa Senhora das Graças e comunidades vizinhas com as quais historicamente ela mantinha relações de solidariedade e cooperação mútua. No âmbito desse processo marcado por vicissitudes, a situação de conflito estabelecida contribuiu para a ocorrência de uma série de mobilizações e estratégias formuladas por Nossa Senhora das Graças para negar pertencer ao assentamento e para afirmar-se como grupo étnico beneficiário da política pública de titulação definitiva das terras que ocupam, conforme prevê a Constituição Federal/1988 e o Decreto Presidencial nº 4.887/2003. O estudo etnográfico empreendido norteou-se pelas categorias analíticas de grupos étnicos, etnicidade, território e reconhecimento. Dele resulta a compreensão de que as diferentes populações estabelecidas na Amazônia apresentam demandas territoriais específicas que se associam a diferentes significados e valores atribuídos ao espaço, tornando-o territórios distintos e singulares em um ambiente caracterizado pelo observador externo como análogo.
2
  • IB SALES TAPAJÓS
  • DIREITOS INDÍGENAS NO BAIXO TAPAJÓS, ENTRE O RECONHECIMENTO E A NEGAÇÃO: O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ.
  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
  • FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 26/07/2018

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  • Esta dissertação tem como tema o conflito territorial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Maró, dos povos Borari e Arapium, na Gleba Nova Olinda, Santarém, Pará. Classificados genericamente como caboclos durante longo período, os moradores das aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III vivenciam, desde o início dos anos 2000, um fenômeno conhecido como emergência étnica, no qual se observa a valorização da ancestralidade indígena como mecanismo de afirmação de uma identidade étnica específica. A emergência desse novo sujeito coletivo, que reivindica a aplicação dos direitos territoriais indígenas previstos na Constituição Federal de 1988, tem sido combatida por pessoas e grupos interessados em explorar os recursos naturais da Gleba Nova Olinda a partir de uma lógica privatista e mercantil. Esse conflito territorial foi judicializado no ano de 2010, sendo proferida uma sentença pela Justiça Federal de Santarém, no final de 2014, declarando que na Gleba Nova Olinda não existem índios, mas sim populações tradicionais ribeirinhas. Ancorado na hermenêutica filosófica e na hermenêutica jurídica, o presente trabalho busca compreender os discursos produzidos no processo judicial sobre a Terra Indígena Maró, inclusive o discurso contido na sentença, os quais expressam interpretações distintas sobr e os direitos territoriais indígenas. Aplicando ao caso o método etnográfico, o trabalho investiga as estratégias discursivas manejadas pelos diversos sujeitos processuais para defender seus interesses, assim como busca desvelar os pressupostos e caminhos adotados pelo juiz para julgar a causa. Ao final, chegou-se à conclusão de que as estrutura prévias de compreensão e os esquemas interpretativos manejados pelo juiz da causa privilegiaram os valores relacionados ao regime da propriedade privada em detrimento do uso coletivo do território pelos povos indígenas. Assim, a sentença produziu a negação dos Borari e Arapium como sujeitos de direitos, neutralizando os direitos territoriais indígenas contidos na Constituição de 1988.

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  • Esta dissertação tem como tema o conflito territorial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Maró, dos povos Borari e Arapium, na Gleba Nova Olinda, Santarém, Pará. Classificados genericamente como caboclos durante longo período, os moradores das aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III vivenciam, desde o início dos anos 2000, um fenômeno conhecido como emergência étnica, no qual se observa a valorização da ancestralidade indígena como mecanismo de afirmação de uma identidade étnica específica. A emergência desse novo sujeito coletivo, que reivindica a aplicação dos direitos territoriais indígenas previstos na Constituição Federal de 1988, tem sido combatida por pessoas e grupos interessados em explorar os recursos naturais da Gleba Nova Olinda a partir de uma lógica privatista e mercantil. Esse conflito territorial foi judicializado no ano de 2010, sendo proferida uma sentença pela Justiça Federal de Santarém, no final de 2014, declarando que na Gleba Nova Olinda não existem índios, mas sim populações tradicionais ribeirinhas. Ancorado na hermenêutica filosófica e na hermenêutica jurídica, o presente trabalho busca compreender os discursos produzidos no processo judicial sobre a Terra Indígena Maró, inclusive o discurso contido na sentença, os quais expressam interpretações distintas sobr e os direitos territoriais indígenas. Aplicando ao caso o método etnográfico, o trabalho investiga as estratégias discursivas manejadas pelos diversos sujeitos processuais para defender seus interesses, assim como busca desvelar os pressupostos e caminhos adotados pelo juiz para julgar a causa. Ao final, chegou-se à conclusão de que as estrutura prévias de compreensão e os esquemas interpretativos manejados pelo juiz da causa privilegiaram os valores relacionados ao regime da propriedade privada em detrimento do uso coletivo do território pelos povos indígenas. Assim, a sentença produziu a negação dos Borari e Arapium como sujeitos de direitos, neutralizando os direitos territoriais indígenas contidos na Constituição de 1988.
3
  • LAYLA DE CÁSSIA BEZERRA BAGATA MENEZES
  • CUIDADO EM SAÚDE DE MULHERES RIBEIRINHAS: RELAÇÕES DE SABER-PODER NO INTERIOR DA AMAZÔNIA
  • Orientador : EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO
  • JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • MARIA GORETH SILVA FERREIRA
  • Data: 13/08/2018

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  • A presente pesquisa teve como objetivos analisar as práticas de saber e poder presentes no cotidiano de mulheres ribeirinhas, acerca do cuidado em saúde, bem como conhecer o perfil, modo de vida e organização social das mulheres ribeirinhas, analisar as condições de produção dos discursos das mulheres ribeirinhas sobre as práticas de cuidados de saúde na comunidade, além de analisar no discurso das mulheres ribeirinhas como a relação saber-poder se revela nas relações de cuidado da saúde. Apoiado no referencial teórico das Práticas Populares de Cuidado, tendo como base metodológica o método arqueológico de Michel Foucault. Para a produção dos dados foram realizadas entrevistas e aplicação de questionário sócio epidemiológico no período de julho de 2017. Participaram dessa pesquisa 22 mulheres da Comunidade de Mentai, localizada na Resex Tapajós-Arapiuns em Santarém – PA. A análise dos dados se deu por meio da Análise Foucaultiana do Discurso. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, de acordo com protocolo CAAE: 66666817.8.0000.5168. E mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. O presente estudo foi desenvolvido seguindo as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde-CNS Nº466/2012. O cotidiano vivenciado na comunidade proporcionou observar um pouco da rotina das mulheres, suas vivências, suas redes de cuidado e seus papeis sociais, e também conhecer a realidade da comunidade de Mentai a partir destas mulheres.Para análise e discussão dos dados emergiram as seguintes categorias: As mulheres de Mentai, Saúde e Doença, O cuidado e A troca de saberes. A análise dos dados aponta que a organização social e o modo de vida das mulheres de Mentai se assemelham muito as demais comunidades ribeirinhas da Amazônia, essas mulheres atrelam as concepções de saúde, doença e cuidado, principalmente, à higiene e cuidados com o próprio corpo e, manejam os diferentes dispositivos disponíveis para o Cuidar: unidade de saúde, enfermeira, agente comunitário de saúde, benzedores, puxadores, dentre outros. Para essas mulheres ter cuidado é cuidar da alimentação, da higiene, das roupas, da limpeza da casa e do quintal e, os cuidados com a saúde estão atrelados a cosmovisão das populações ribeirinhas da Amazônia. Os conhecimentos e práticas, sobre saúde e cuidado, das mulheres de Mentai são influenciados tanto pelo discurso dos profissionais de saúde que atuam na comunidade de forma permanente ou não, como também pelo saber popular compartilhado entre elas, suas famílias, vizinhos e amigos. Entendemos que no processo saúde e doença a grande habilidade do profissional de saúde está em ouvir o outro, ir além de sinais e sintomas, compreender a complexidade que o outro é e as inúmeras possibilidades e positividades que o seu corpo possui. Ampliamos, também, o entendimento do saber popular enquanto algo que pode agregar ao processo terapêutico, e não uma barreira entre a cultura e a medicina moderna.

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  • A presente pesquisa teve como objetivos analisar as práticas de saber e poder presentes no cotidiano de mulheres ribeirinhas, acerca do cuidado em saúde, bem como conhecer o perfil, modo de vida e organização social das mulheres ribeirinhas, analisar as condições de produção dos discursos das mulheres ribeirinhas sobre as práticas de cuidados de saúde na comunidade, além de analisar no discurso das mulheres ribeirinhas como a relação saber-poder se revela nas relações de cuidado da saúde. Apoiado no referencial teórico das Práticas Populares de Cuidado, tendo como base metodológica o método arqueológico de Michel Foucault. Para a produção dos dados foram realizadas entrevistas e aplicação de questionário sócio epidemiológico no período de julho de 2017. Participaram dessa pesquisa 22 mulheres da Comunidade de Mentai, localizada na Resex Tapajós-Arapiuns em Santarém – PA. A análise dos dados se deu por meio da Análise Foucaultiana do Discurso. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, de acordo com protocolo CAAE: 66666817.8.0000.5168. E mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. O presente estudo foi desenvolvido seguindo as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde-CNS Nº466/2012. O cotidiano vivenciado na comunidade proporcionou observar um pouco da rotina das mulheres, suas vivências, suas redes de cuidado e seus papeis sociais, e também conhecer a realidade da comunidade de Mentai a partir destas mulheres.Para análise e discussão dos dados emergiram as seguintes categorias: As mulheres de Mentai, Saúde e Doença, O cuidado e A troca de saberes. A análise dos dados aponta que a organização social e o modo de vida das mulheres de Mentai se assemelham muito as demais comunidades ribeirinhas da Amazônia, essas mulheres atrelam as concepções de saúde, doença e cuidado, principalmente, à higiene e cuidados com o próprio corpo e, manejam os diferentes dispositivos disponíveis para o Cuidar: unidade de saúde, enfermeira, agente comunitário de saúde, benzedores, puxadores, dentre outros. Para essas mulheres ter cuidado é cuidar da alimentação, da higiene, das roupas, da limpeza da casa e do quintal e, os cuidados com a saúde estão atrelados a cosmovisão das populações ribeirinhas da Amazônia. Os conhecimentos e práticas, sobre saúde e cuidado, das mulheres de Mentai são influenciados tanto pelo discurso dos profissionais de saúde que atuam na comunidade de forma permanente ou não, como também pelo saber popular compartilhado entre elas, suas famílias, vizinhos e amigos. Entendemos que no processo saúde e doença a grande habilidade do profissional de saúde está em ouvir o outro, ir além de sinais e sintomas, compreender a complexidade que o outro é e as inúmeras possibilidades e positividades que o seu corpo possui. Ampliamos, também, o entendimento do saber popular enquanto algo que pode agregar ao processo terapêutico, e não uma barreira entre a cultura e a medicina moderna.
4
  • RHAYZA ALVES FIGUEIREDO DE CARVALHO
  • ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO BAIXO AMAZONAS: TRÊS ENSAIOS SOBRE A PERSPECTIVA INCLUDENTE, SUSTENTADO E SUSTENTÁVEL
  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIO TANAKA FILHO
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MARIA FRANCISCA DE MIRANDA ADAD
  • Data: 18/10/2018

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  • A presente dissertação tem como objetivo principal analisar as abordagens do desenvolvimento sob o ponto de vista econômico, social e ambiental na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA), verificando desta maneira, o comportamento de tais vertentes por meio da análise de regressão, e assim buscando revelar se o desenvolvimento tem sido includente, sustentado e sustentável. O primeiro ensaio situa-se na discussão sobre a perspectiva includente, de modo a verificar a qualidade do crescimento econômico, ou seja, se esse tem colaborado para incluir o segmento da população mais necessitado, subjacente a análise de Crescimento pró-pobre e uma caracterização socioeconômica a partir das proxies dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade. O segundo ensaio discute o desenvolvimento como uma medida ampliada, considerando as dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), como o padrão de vida digno, a longevidade e o acesso ao conhecimento, com intuito de diagnosticar a dimensão que menos impactou para a formação do valor geral do IDHM, assim como, verificar a evolução e comportamento daqueles índices e suas respectivas dimensões na RIBA, enfatizando para o direcionamento de políticas públicas nas dimensões que menos tenham contribuído na composição do indicador. E por fim, o terceiro ensaio constrói um debate acerca do desenvolvimento sustentável pautado na discussão sobre a relação entre crescimento econômico e degradação ambiental por meio da análise empírica, partindo da Curva de Kuznets Tradicional (CKT) e, seguindo para a Curva de Kuznets Ambiental (CKA) sob a forma funcional polinomial, verificando se o crescimento econômico gera algum tipo de proteção automática ao meio ambiente, e assim, contribui para um ambiente sustentável. Os resultados obtidos nos três ensaios revelaram, primeiramente, que o desenvolvimento na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA) foi considerado não pró-pobre. No segundo, apesar dos efeitos positivos na composição do IDHM, das dimensões renda, educação e saúde, percebeu-se que a dimensão educação foi a que menos contribuiu para a formação do valor total do IDHM, ou seja, sendo assim a que menos impactou na composição geral daquele indicador, na RIBA. Por fim, no terceiro ensaio, a análise empírica evidenciou um formato de “N invertido” para a hipótese da CKT – a relação crescimento e desigualdade de renda, contudo não despontou evidências que corroborem com a CKA para a RIBA, ou seja, de forma geral não se pôde afirmar que o crescimento econômico teve algum efeito sobre o meio ambiente – desmatamento, no período analisado.

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  • A presente dissertação tem como objetivo principal analisar as abordagens do desenvolvimento sob o ponto de vista econômico, social e ambiental na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA), verificando desta maneira, o comportamento de tais vertentes por meio da análise de regressão, e assim buscando revelar se o desenvolvimento tem sido includente, sustentado e sustentável. O primeiro ensaio situa-se na discussão sobre a perspectiva includente, de modo a verificar a qualidade do crescimento econômico, ou seja, se esse tem colaborado para incluir o segmento da população mais necessitado, subjacente a análise de Crescimento pró-pobre e uma caracterização socioeconômica a partir das proxies dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade. O segundo ensaio discute o desenvolvimento como uma medida ampliada, considerando as dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), como o padrão de vida digno, a longevidade e o acesso ao conhecimento, com intuito de diagnosticar a dimensão que menos impactou para a formação do valor geral do IDHM, assim como, verificar a evolução e comportamento daqueles índices e suas respectivas dimensões na RIBA, enfatizando para o direcionamento de políticas públicas nas dimensões que menos tenham contribuído na composição do indicador. E por fim, o terceiro ensaio constrói um debate acerca do desenvolvimento sustentável pautado na discussão sobre a relação entre crescimento econômico e degradação ambiental por meio da análise empírica, partindo da Curva de Kuznets Tradicional (CKT) e, seguindo para a Curva de Kuznets Ambiental (CKA) sob a forma funcional polinomial, verificando se o crescimento econômico gera algum tipo de proteção automática ao meio ambiente, e assim, contribui para um ambiente sustentável. Os resultados obtidos nos três ensaios revelaram, primeiramente, que o desenvolvimento na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA) foi considerado não pró-pobre. No segundo, apesar dos efeitos positivos na composição do IDHM, das dimensões renda, educação e saúde, percebeu-se que a dimensão educação foi a que menos contribuiu para a formação do valor total do IDHM, ou seja, sendo assim a que menos impactou na composição geral daquele indicador, na RIBA. Por fim, no terceiro ensaio, a análise empírica evidenciou um formato de “N invertido” para a hipótese da CKT – a relação crescimento e desigualdade de renda, contudo não despontou evidências que corroborem com a CKA para a RIBA, ou seja, de forma geral não se pôde afirmar que o crescimento econômico teve algum efeito sobre o meio ambiente – desmatamento, no período analisado.
5
  • MARIANA FEIJÓ FLÔRES MAINI
  • OS IMPACTOS DA COOPERMOURA NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO MOURA SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES
  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO
  • LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 01/11/2018

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  • Esta pesquisa identifica e analisa alterações ocorridas no modo de vida da comunidade de remanescentes de quilombos do Moura, em Oriximiná/PA, desde a criação da Cooperativa de Trabalho da Comunidade do Moura – Coopermoura, em 2002, para facilitar a integração da mão de obra local em postos de trabalho abertos pela Mineração Rio do Norte (MRN) no complexo de extração de bauxita que ela opera na região desde a década de 1970. A pesquisa foi motivada pela crescente importância que a cooperativa vem assumindo na vida local, mobilizando membros de quase todas as 130 famílias da comunidade e, assim, interferindo nas interações sociais cotidianas e na rotina dos moradores, que progressivamente se afastam das atividades produtivas que, historicamente, caracterizaram o território quilombola: a caça, a pesca, a agricultura e, sobretudo, o extrativismo. No cenário atual, procura-se compreender, então, em que planos e de que formas o trabalho na cooperativa interfere na comunidade do Moura. Para tal, a pesquisa prioriza a perspectiva das mulheres, por entender que, além de prestarem serviços, são elas que permanecem mais tempo na comunidade e mais transitam entre diferentes gerações de indivíduos na sua lida cotidiana. Por meio da observação direta e de entrevistas realizadas em campo, assim como da consulta a fontes bibliográficas para conhecimento do passado recente da comunidade, investiga-se como a atuação na mineração, via cooperativa, vem suplantando atividades produtivas tradicionais e interferindo na divisão sexual do trabalho em família e nas relações comunitárias. O trabalho revela que, por um lado, a centralidade adquirida pela cooperativa está relacionada à sobreposição do território quilombola por duas Unidades de Conservação (UC) criadas logo após a instalação da mineradora, de modo a reduzir as áreas outrora disponíveis para uso da comunidade. Por outro, associa-se à formação de novos hábitos e padrões de consumo entre as gerações dos últimos 40 anos. Além do progressivo abandono das atividades tradicionais, a monetarização das trocas, a desestruturação das interações familiares, o afrouxamento dos laços comunitários e o aumento da sobrecarga do trabalho feminino são elementos identificados como parte das mudanças introduzidas na comunidade.

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  • Esta pesquisa identifica e analisa alterações ocorridas no modo de vida da comunidade de remanescentes de quilombos do Moura, em Oriximiná/PA, desde a criação da Cooperativa de Trabalho da Comunidade do Moura – Coopermoura, em 2002, para facilitar a integração da mão de obra local em postos de trabalho abertos pela Mineração Rio do Norte (MRN) no complexo de extração de bauxita que ela opera na região desde a década de 1970. A pesquisa foi motivada pela crescente importância que a cooperativa vem assumindo na vida local, mobilizando membros de quase todas as 130 famílias da comunidade e, assim, interferindo nas interações sociais cotidianas e na rotina dos moradores, que progressivamente se afastam das atividades produtivas que, historicamente, caracterizaram o território quilombola: a caça, a pesca, a agricultura e, sobretudo, o extrativismo. No cenário atual, procura-se compreender, então, em que planos e de que formas o trabalho na cooperativa interfere na comunidade do Moura. Para tal, a pesquisa prioriza a perspectiva das mulheres, por entender que, além de prestarem serviços, são elas que permanecem mais tempo na comunidade e mais transitam entre diferentes gerações de indivíduos na sua lida cotidiana. Por meio da observação direta e de entrevistas realizadas em campo, assim como da consulta a fontes bibliográficas para conhecimento do passado recente da comunidade, investiga-se como a atuação na mineração, via cooperativa, vem suplantando atividades produtivas tradicionais e interferindo na divisão sexual do trabalho em família e nas relações comunitárias. O trabalho revela que, por um lado, a centralidade adquirida pela cooperativa está relacionada à sobreposição do território quilombola por duas Unidades de Conservação (UC) criadas logo após a instalação da mineradora, de modo a reduzir as áreas outrora disponíveis para uso da comunidade. Por outro, associa-se à formação de novos hábitos e padrões de consumo entre as gerações dos últimos 40 anos. Além do progressivo abandono das atividades tradicionais, a monetarização das trocas, a desestruturação das interações familiares, o afrouxamento dos laços comunitários e o aumento da sobrecarga do trabalho feminino são elementos identificados como parte das mudanças introduzidas na comunidade.
6
  • LÍVIA MEDEIROS VASCONCELOS
  • Medidas socioeducativas de internação, para quem: uma reflexão crítica da realidade de Medidas Socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • MARLISSON AUGUSTO COSTA FEITOSA
  • Data: 15/12/2018

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  • A pesquisa busca mostrar de forma multidisciplinar a realidade da aplicação e execução das medidas socioeducativas de internação dentro do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas – Cseba, abordando o tema sob uma visão legal, mas também histórica e sociológica, trazendo a trajetória da história da construção social do reconhecimento da infância como uma fase distinta da adulta, bem como a construção das categorias sociais criança e adolescente no Brasil, para realizar uma analise do conflito existente entre o que “o que é” e o que “deve ser”, numa perspectiva crítica, sob o enfoque do princípio da proteção integral da criança e do adolescente, consagrados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA


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  • This dissertation deals with the analysis of the reality found in the application and execution of Socio-educational Measures of Internment in the Socioeducational Center of the Lower Amazon - CSEBA, located in the Municipality of Santarém, Pará State, under the perspective of the guiding principles of the Child and Teenager Statute (ECA), as well as in accordance with the minimum standards of care for the application of socio-educational measures in Brazil, which guarantee minimum rights and duties, determined by the National System of Socio-educational Assistance -SINASE, based on international rules, of which Brazil is signatory, such as the Convention on the Rights of the Child of 1990. The theme was approached from a legal, historical and sociological point of view, bringing a brief historical and social construction of the rights of children and teenager through the study of the categories
    of children and adolescence, going to the study of the institutionalization of the child in Brasil asylum from colonization to the advent of the Statute of the Child and Teenager (ECA), which establishes the Doctrine of Integral Protection and its guiding principles, in order to understand the legal purpose of these rights, now assured to
    these teenager. Subsequently, the Socio-educational Measure of Internment was studied, analyzing its legal nature and the social construction of punitive legal discourses of Teenager in conflict with the law, built over the years. By means of the survey of the data of teenager in conflict with the law in compliance with the Socio educational Measure of Internment in the CSEBA, during the year of 2017, in the months of March to May, from the advisory cards of the teenager, as well as through the analyzes of the observations of the researcher of the daily routine of teenager, a socioeconomic profile of these teenager in conflict with the law can be highlighted. Based on the variables of the research, an econometric model was used as a means of observing the infraction acts practiced by the teenager in compliance with the Socio-educational Measure of Internationalization and their family, social and
    economic relationship, providing a critical reflection about the reality found in the Socio-Educational Center of the In the light of the criminal legal discourse, justifying their modes of action, aiming at this research, the contribution to search for coheren t means and practices and socioeducational character referred to in child and adolescent protection legislation.

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