Dissertações/Teses

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2020
Dissertações
1
  • ENIO ERASMO DE OLIVEIRA RAMALHO
  • TERRITÓRIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO ORÇAMENTO DA UFOPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 11/02/2020
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  • As Instituições Federais de Ensino Superior – IFES no Brasil têm apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. Com o crescente investimento do governo nas universidades públicas federais e a expansão em sua área de atuação, levando muitas instituições a atuarem em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos, democratizando o acesso a aqueles que possuem interesse em ingressar no ensino superior. As universidades podem exercer influencias de inúmeras formas, por meio da formação de mão de obra qualificada, empregando mão de obra local e oriundas de outras localidades, assim como, causam o efeito de atração de investidores que possuem interesse em prestar serviços e comercializar mercadorias com a instituição. Em muitas situações, as universidades públicas atribuem para si, o papel de principal agente socioeconômico da região onde se instalam, por meio do ensino, pesquisa, extensão, promoção social e na execução do seu orçamento, pois há IFES com orçamento superior ou bastante relevante ao contexto econômico do próprio município que o sedia, sendo um dos principais agentes econômicos da região, principalmente por meio da execução das despesas pessoais dos servidores, que fomenta a economia local em diversos segmentos. Com essa política de expansão das IFES principalmente para os interiores dos Estados, foram surgindo novas instituições de ensino superior em diversas localidades do país e uma delas situa-se no oeste do Estado, abrangendo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas e alguns da mesorregião do Sudoeste Paraense, com sede no município de Santarém, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, propagando conhecimento científico-tecnológico na Amazônia e promovendo transformações no contexto socioeconômico e territorial. O principal objetivo deste estudo é analisar como a UFOPA vem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município de Santarém, por meio da execução orçamentária da instituição. E este objetivo subdivide-se em identificar quais fatores caracterizam esta Instituição de Ensino Superior (IES) como um polo de desenvolvimento regional, analisar a universidade como um polo de atração de mão-de-obra qualificada, e verificar as contribuições da universidade no fomento da economia local. Os objetivos apresentados partem do pressuposto determinado em três vertentes que norteiam a pesquisa, sendo eles: 1) A universidade como parte de um projeto de desenvolvimento regional; 2) A universidade como polo de atração de mão-de-obra qualificada; e 3) A universidade como força motriz de desenvolvimento econômico-regional. Este estudo segue a linha metodológica do materialismo histórico dialético, que por meio de pesquisa bibliográfica, documental, coleta de dados de informações de domínio público, além da participação de 377 servidores entrevistados, o que tornou possível analisar de forma concatenada as informações que deram materialidade ao objeto de pesquisa proposto por este estudo, relacionando o conhecimento teórico aos dados coletados para este projeto.

2
  • ENIO ERASMO DE OLIVEIRA RAMALHO
  • TERRITÓRIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO ORÇAMENTO DA UFOPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 11/02/2020
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  • As Instituições Federais de Ensino Superior – IFES no Brasil têm apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. Com o crescente investimento do governo nas universidades públicas federais e a expansão em sua área de atuação, levando muitas instituições a atuarem em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos, democratizando o acesso a aqueles que possuem interesse em ingressar no ensino superior. As universidades podem exercer influencias de inúmeras formas, por meio da formação de mão de obra qualificada, empregando mão de obra local e oriundas de outras localidades, assim como, causam o efeito de atração de investidores que possuem interesse em prestar serviços e comercializar mercadorias com a instituição. Em muitas situações, as universidades públicas atribuem para si, o papel de principal agente socioeconômico da região onde se instalam, por meio do ensino, pesquisa, extensão, promoção social e na execução do seu orçamento, pois há IFES com orçamento superior ou bastante relevante ao contexto econômico do próprio município que o sedia, sendo um dos principais agentes econômicos da região, principalmente por meio da execução das despesas pessoais dos servidores, que fomenta a economia local em diversos segmentos. Com essa política de expansão das IFES principalmente para os interiores dos Estados, foram surgindo novas instituições de ensino superior em diversas localidades do país e uma delas situa-se no oeste do Estado, abrangendo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas e alguns da mesorregião do Sudoeste Paraense, com sede no município de Santarém, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, propagando conhecimento científico-tecnológico na Amazônia e promovendo transformações no contexto socioeconômico e territorial. O principal objetivo deste estudo é analisar como a UFOPA vem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município de Santarém, por meio da execução orçamentária da instituição. E este objetivo subdivide-se em identificar quais fatores caracterizam esta Instituição de Ensino Superior (IES) como um polo de desenvolvimento regional, analisar a universidade como um polo de atração de mão-de-obra qualificada, e verificar as contribuições da universidade no fomento da economia local. Os objetivos apresentados partem do pressuposto determinado em três vertentes que norteiam a pesquisa, sendo eles: 1) A universidade como parte de um projeto de desenvolvimento regional; 2) A universidade como polo de atração de mão-de-obra qualificada; e 3) A universidade como força motriz de desenvolvimento econômico-regional. Este estudo segue a linha metodológica do materialismo histórico dialético, que por meio de pesquisa bibliográfica, documental, coleta de dados de informações de domínio público, além da participação de 377 servidores entrevistados, o que tornou possível analisar de forma concatenada as informações que deram materialidade ao objeto de pesquisa proposto por este estudo, relacionando o conhecimento teórico aos dados coletados para este projeto.

2019
Dissertações
1
  • GILSON FERNANDO DE JESUS REGO
  • AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A AMAZÔNIA COMO ESTRATÉGIA DA MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA.

  • Orientador : JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • Data: 25/01/2019
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  • A região do Baixo Amazonas nas últimas décadas vem passando por um processo progressivo de agressão. Isto se dá à medida que o capital avança para as áreas rurais em busca de matéria prima para atender a demanda do mercado. Projetos de infraestrutura são fundamentais para garantir a atuação do capital. Nesta corrida para exaurir os recursos naturais vários atores do capital passam a atuar delimitando os espaços a serem explorados. Evidentemente que tudo isto é autorizado pelo Estado, pois o roubo e a rapina só são possíveis se permitido oficialmente.

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  • GILSON FERNANDO DE JESUS REGO
  • AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A AMAZÔNIA COMO ESTRATÉGIA DA MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA.

  • Orientador : JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • Data: 25/01/2019
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  • A região do Baixo Amazonas nas últimas décadas vem passando por um processo progressivo de agressão. Isto se dá à medida que o capital avança para as áreas rurais em busca de matéria prima para atender a demanda do mercado. Projetos de infraestrutura são fundamentais para garantir a atuação do capital. Nesta corrida para exaurir os recursos naturais vários atores do capital passam a atuar delimitando os espaços a serem explorados. Evidentemente que tudo isto é autorizado pelo Estado, pois o roubo e a rapina só são possíveis se permitido oficialmente.

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  • ÁDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • CULTIVANDO POLÍTICA PÚBLICA, COLHENDO AUTONOMIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM- PA NO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • Data: 29/01/2019
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  • O estudo apresentado discute a relação entre autonomia feminina e o mercado institucional aquisição de alimentos, tendo como objetivo analisar as implicações que a inserção nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, gera na autonomia econômica das mulheres agricultoras beneficiárias do programa. Os mercados institucionais são importante instrumento na promoção de fortalecimento da agricultura familiar por ampliar oportunidades para esse grupo social. Assim a criação da cota mínima para o gênero feminino no PAA, estabelecido pela Resolução nº 44, de 16 de agosto de 2011, em seu Art. 5º, é importante estratégia para ampliar a igualdade de gênero e para superar a invisibilidade das mulheres no contexto das políticas públicas, em particular no programa de aquisição de alimentos. A literatura mostra que a análise da inserção dessas mulheres nos mercados institucionais deve considerar o contexto em que estão inseridas e as dinâmicas produtivas, sem desconsiderar o papel das esferas governamentais e de seus agentes. Desta forma, este trabalho está aportado em pesquisa bibliográfica e de campo, com realização de entrevistas semiestruturadas junto à coordenação do PAA e às mulheres agricultoras residentes na Região Metropolitana de Santarém-PA. Utilizou-se da pesquisa quantitativa para descrever o perfil socioeconômico das agricultoras familiares; a pesquisa qualitativa para o aprofundamento e compreensão dos aspectos subjetivos concernentes ao universo do estudo. Como resultado, o PAA Municipal de Santarém se constituiu a partir da articulação de diversos atores sociais e a gestão municipal de Santarém produzindo arranjos institucionais com foco a incentivar os agricultores. A participação das mulheres agricultoras no programa propiciou a conquista da autonomia econômica, possibilitou por meio do aumento da renda, o gerenciamento dos seus próprios destinos, conquistando sua emancipação e superando a condição de subordinação em relação aos cônjuges; estabeleceu novas relações sociais às mulheres; oportunizou acesso a ações com foco a minimizar as desigualdades de gênero que historicamente permeiam o meio rural, principalmente nos espaços produtivos; propiciou participação ativa nos processos de decisão e consequentemente contribuiu para autonomia das mulheres rurais. Entretanto, a execução do programa precisa efetivar o cumprimento da cota estabelecida para as mulheres, no sentido de implementar ações para a visibilidade às mulheres rurais, contribuindo de fato e de direito para sua emancipação. Faz-se necessário monitorar a execução do PAA, sua efetividade e eficácia, por meio de mais estudos em profundidade, com o objetivo de ampliar os debates sobre temática da autonomia das mulheres agricultoras, por meio da inserção no trabalho produtivo e contexto da comercialização, assim como também, socializar com os setores interessados para que possa subsidiar na melhoria do desenvolvimento de Políticas Públicas que visam principalmente, a promoção da autonomia econômica das mulheres agricultoras.

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  • ÁDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • CULTIVANDO POLÍTICA PÚBLICA, COLHENDO AUTONOMIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM- PA NO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • Data: 29/01/2019
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  • O estudo apresentado discute a relação entre autonomia feminina e o mercado institucional aquisição de alimentos, tendo como objetivo analisar as implicações que a inserção nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, gera na autonomia econômica das mulheres agricultoras beneficiárias do programa. Os mercados institucionais são importante instrumento na promoção de fortalecimento da agricultura familiar por ampliar oportunidades para esse grupo social. Assim a criação da cota mínima para o gênero feminino no PAA, estabelecido pela Resolução nº 44, de 16 de agosto de 2011, em seu Art. 5º, é importante estratégia para ampliar a igualdade de gênero e para superar a invisibilidade das mulheres no contexto das políticas públicas, em particular no programa de aquisição de alimentos. A literatura mostra que a análise da inserção dessas mulheres nos mercados institucionais deve considerar o contexto em que estão inseridas e as dinâmicas produtivas, sem desconsiderar o papel das esferas governamentais e de seus agentes. Desta forma, este trabalho está aportado em pesquisa bibliográfica e de campo, com realização de entrevistas semiestruturadas junto à coordenação do PAA e às mulheres agricultoras residentes na Região Metropolitana de Santarém-PA. Utilizou-se da pesquisa quantitativa para descrever o perfil socioeconômico das agricultoras familiares; a pesquisa qualitativa para o aprofundamento e compreensão dos aspectos subjetivos concernentes ao universo do estudo. Como resultado, o PAA Municipal de Santarém se constituiu a partir da articulação de diversos atores sociais e a gestão municipal de Santarém produzindo arranjos institucionais com foco a incentivar os agricultores. A participação das mulheres agricultoras no programa propiciou a conquista da autonomia econômica, possibilitou por meio do aumento da renda, o gerenciamento dos seus próprios destinos, conquistando sua emancipação e superando a condição de subordinação em relação aos cônjuges; estabeleceu novas relações sociais às mulheres; oportunizou acesso a ações com foco a minimizar as desigualdades de gênero que historicamente permeiam o meio rural, principalmente nos espaços produtivos; propiciou participação ativa nos processos de decisão e consequentemente contribuiu para autonomia das mulheres rurais. Entretanto, a execução do programa precisa efetivar o cumprimento da cota estabelecida para as mulheres, no sentido de implementar ações para a visibilidade às mulheres rurais, contribuindo de fato e de direito para sua emancipação. Faz-se necessário monitorar a execução do PAA, sua efetividade e eficácia, por meio de mais estudos em profundidade, com o objetivo de ampliar os debates sobre temática da autonomia das mulheres agricultoras, por meio da inserção no trabalho produtivo e contexto da comercialização, assim como também, socializar com os setores interessados para que possa subsidiar na melhoria do desenvolvimento de Políticas Públicas que visam principalmente, a promoção da autonomia econômica das mulheres agricultoras.

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  • ALCILENE MAGALHÃES CARDOSO
  • ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NA VÁRZEA DE SANTARÉM E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 30/01/2019
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  • A compreensão conceitual da várzea e seus usos múltiplos é algo que vem trazendo uma demanda cada vez mais eminente no sentido de que esses espaços possam ser vistos e regularizados pelo poder público em favor das populações ribeirinhas que os ocupam historicamente. O uso dos recursos naturais, em especial da pesca, é marcante nesses ambientes e nos últimos anos apresentam relações de conflitos pela instabilidade de marcos regulatórios fundiários que possam dar segurança jurídica necessária as famílias. A experiência de regularização de 45 territórios de várzea no Baixo Amazonas, na figura de Projeto de Assentamento agroextrativista foi um avanço significativo, fruto da cooperação em 2005 entre a Secretária de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Nesse contexto, a emissão de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ou ainda de Contratos de Cessão de Uso (CCU) na modalidade individual vem no socorro das famílias que almejam pelo reconhecimento de suas posses e pelo acesso às políticas públicas. A regularização fundiária é ainda uma colaboradora para a manutenção desse importante ambiente onde o uso sustentável dos recursos naturais deve ser uma das condicionantes em qualquer instrumento a ser utilizado, assim como os demais documentos tais como os planos de utilização e os planos de desenvolvimentos desses assentamentos ribeirinhos. Os moradores varzeiros também acreditam que processo de regularização das ocupações seja uma forma de frear a degradação dos recursos naturais, em especial dos campos naturais e dos lagos que sofrem com as pescas predatórias. A participação popular na gestão dos recursos e no reconhecimento do modo de vida é desses povos é fundamental para o sucesso do modelo de regularização e do desenvolvimento do território de forma a conservar suas riquezas naturais. A garantia do direito constitucional de exercício da cidadania é de longe o maior legado desse processo de regularização fundiária, pois ele carrega com si um leque de oportunidades para essas famílias tanto no campo social, quanto ambiental e econômico. A segurança jurídica com vistas à permanência nas áreas passa a ser a realização de um sonho e a perpetuação das tradições de um povo que sempre viveu nas “beiras” dos rios e de outra forma não saberiam levar a vida.

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  • ALCILENE MAGALHÃES CARDOSO
  • ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NA VÁRZEA DE SANTARÉM E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 30/01/2019
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  • A compreensão conceitual da várzea e seus usos múltiplos é algo que vem trazendo uma demanda cada vez mais eminente no sentido de que esses espaços possam ser vistos e regularizados pelo poder público em favor das populações ribeirinhas que os ocupam historicamente. O uso dos recursos naturais, em especial da pesca, é marcante nesses ambientes e nos últimos anos apresentam relações de conflitos pela instabilidade de marcos regulatórios fundiários que possam dar segurança jurídica necessária as famílias. A experiência de regularização de 45 territórios de várzea no Baixo Amazonas, na figura de Projeto de Assentamento agroextrativista foi um avanço significativo, fruto da cooperação em 2005 entre a Secretária de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Nesse contexto, a emissão de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ou ainda de Contratos de Cessão de Uso (CCU) na modalidade individual vem no socorro das famílias que almejam pelo reconhecimento de suas posses e pelo acesso às políticas públicas. A regularização fundiária é ainda uma colaboradora para a manutenção desse importante ambiente onde o uso sustentável dos recursos naturais deve ser uma das condicionantes em qualquer instrumento a ser utilizado, assim como os demais documentos tais como os planos de utilização e os planos de desenvolvimentos desses assentamentos ribeirinhos. Os moradores varzeiros também acreditam que processo de regularização das ocupações seja uma forma de frear a degradação dos recursos naturais, em especial dos campos naturais e dos lagos que sofrem com as pescas predatórias. A participação popular na gestão dos recursos e no reconhecimento do modo de vida é desses povos é fundamental para o sucesso do modelo de regularização e do desenvolvimento do território de forma a conservar suas riquezas naturais. A garantia do direito constitucional de exercício da cidadania é de longe o maior legado desse processo de regularização fundiária, pois ele carrega com si um leque de oportunidades para essas famílias tanto no campo social, quanto ambiental e econômico. A segurança jurídica com vistas à permanência nas áreas passa a ser a realização de um sonho e a perpetuação das tradições de um povo que sempre viveu nas “beiras” dos rios e de outra forma não saberiam levar a vida.

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  • ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES
  • ANÁLISE JURÍDICA DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS E CIDADANIA AMBIENTAL

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • Data: 30/01/2019
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  • O Manejo Florestal Madeireiro é uma das atividades que utiliza-se dos recursos naturais das florestas de uso sustentável em Unidades de Conservação. A Floresta Nacional do Tapajós localizada na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado do Pará, destaca-se no cenário nacional e, até mesmo internacional, por ter o manejo executado por comunidades tradicionais que além de comercializar a madeira de origem legal, comprometem-se em melhorar a qualidade de vida das populações ali residentes, desafiando o competitivo mercado de madeira e a eficácia das atividades sustentáveis empregadas em Unidades de Conservação. O presente estudo visa realizar uma análise jurídica do Manejo Florestal Comunitário Madeireiro implementado na Flona Tapajós à luz dos princípios socioambientais, buscando compreender o socioambientalismo no sistema jurídico constitucional e infraconstitucional. A pesquisa objetiva também demonstrar as funções e aplicabilidade dos princípios jurídicos socioambientais a fim de verificar a existência ou não de entraves legais para o desenvolvimento, execução e autonomia do Manejo Florestal Comunitário. Para isso, realizarse-á uma pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando-se de técnicas metodológicas através de estudos bibliográficos, análises documentais e pesquisa de campo. Por fim, espera-se que o presente estudo possa apontar o cumprimento ou descumprimento dos princípios socioambientais no Manejo Florestal Comunitário, contribuindo assim para a construção de uma nova realidade jurídica desta atividade sustentável nas florestas brasileiras.

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  • ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES
  • ANÁLISE JURÍDICA DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS E CIDADANIA AMBIENTAL

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • Data: 30/01/2019
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  • O Manejo Florestal Madeireiro é uma das atividades que utiliza-se dos recursos naturais das florestas de uso sustentável em Unidades de Conservação. A Floresta Nacional do Tapajós localizada na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado do Pará, destaca-se no cenário nacional e, até mesmo internacional, por ter o manejo executado por comunidades tradicionais que além de comercializar a madeira de origem legal, comprometem-se em melhorar a qualidade de vida das populações ali residentes, desafiando o competitivo mercado de madeira e a eficácia das atividades sustentáveis empregadas em Unidades de Conservação. O presente estudo visa realizar uma análise jurídica do Manejo Florestal Comunitário Madeireiro implementado na Flona Tapajós à luz dos princípios socioambientais, buscando compreender o socioambientalismo no sistema jurídico constitucional e infraconstitucional. A pesquisa objetiva também demonstrar as funções e aplicabilidade dos princípios jurídicos socioambientais a fim de verificar a existência ou não de entraves legais para o desenvolvimento, execução e autonomia do Manejo Florestal Comunitário. Para isso, realizarse-á uma pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando-se de técnicas metodológicas através de estudos bibliográficos, análises documentais e pesquisa de campo. Por fim, espera-se que o presente estudo possa apontar o cumprimento ou descumprimento dos princípios socioambientais no Manejo Florestal Comunitário, contribuindo assim para a construção de uma nova realidade jurídica desta atividade sustentável nas florestas brasileiras.

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  • ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA
  • PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO LAGO DO JUÁ, SANTARÉM, PARÁ, BRASIL

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 04/02/2019
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  • Esta dissertação consiste na análise da percepção dos pescadores locais acerca dos impactos socioambientais no lago do Juá, localizado a sete quilômetros da área urbana da cidade de Santarém, Estado do Pará. Os impactos são resultantes da implantação do loteamento urbano denominado Cidade Jardim, iniciado no ano de 2012, pela empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários desmatou mais de 180 hectares da vegetação nativa às proximidades do lago. Estes impactos afetaram diretamente a reserva de capital natural crítico daquele ecossistema, contribuindo para o assoreamento do lago e a principal atividade econômica dos moradores locais, a pesca. Para evitar que as obras prosseguissem e, os impactos se multiplicassem, o Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual de Santarém, judicializou o conflito ambiental por meio de Ações Civis Públicas (ACP’s) que estão andamento. A fundamentação é de que a legislação ambiental, imprescindível para a implantação do loteamento urbano, fora acintosamente descumprida. A pesquisa utilizará referencial teórico obtido pelos estudos da Ecologia Política, a fim de refletir a acerca da disputa antagônica que originou o conflito para a utilização dos recursos naturais do algo, identificando os atores sociais e os recursos ambientais envolvidos. Será utilizado também o suporte teórico advindo da Justiça Ambiental, com o objetivo de analisar se houve um envolvimento efetivo dos pescadores em todas as etapas do processo de decisão sobre o acesso e uso dado aos recursos naturais do lago, uma vez que consequências ambientais negativas deixadas pela obra é uma afronta ao princípio constitucional que tutela o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No campo, utilizaremos o método etnográfico amparado pela observação participante, com emprego de entrevistas informais e semiestruturadas, a fim de investigará a percepção dos pescadores dos impactos ambientais sobre o capital natural crítico pertencente ao lago, identificando sua importância econômica, social e cultural para eles, uma vez que a intervenção humana atingiu diretamente a água e os peixes do lago transformando este processo social em uma problemática socioambiental que atingiu diretamente o lago e o modus vivendi daquela comunidade pesqueira.

10
  • ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA
  • PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO LAGO DO JUÁ, SANTARÉM, PARÁ, BRASIL

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 04/02/2019
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  • Esta dissertação consiste na análise da percepção dos pescadores locais acerca dos impactos socioambientais no lago do Juá, localizado a sete quilômetros da área urbana da cidade de Santarém, Estado do Pará. Os impactos são resultantes da implantação do loteamento urbano denominado Cidade Jardim, iniciado no ano de 2012, pela empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários desmatou mais de 180 hectares da vegetação nativa às proximidades do lago. Estes impactos afetaram diretamente a reserva de capital natural crítico daquele ecossistema, contribuindo para o assoreamento do lago e a principal atividade econômica dos moradores locais, a pesca. Para evitar que as obras prosseguissem e, os impactos se multiplicassem, o Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual de Santarém, judicializou o conflito ambiental por meio de Ações Civis Públicas (ACP’s) que estão andamento. A fundamentação é de que a legislação ambiental, imprescindível para a implantação do loteamento urbano, fora acintosamente descumprida. A pesquisa utilizará referencial teórico obtido pelos estudos da Ecologia Política, a fim de refletir a acerca da disputa antagônica que originou o conflito para a utilização dos recursos naturais do algo, identificando os atores sociais e os recursos ambientais envolvidos. Será utilizado também o suporte teórico advindo da Justiça Ambiental, com o objetivo de analisar se houve um envolvimento efetivo dos pescadores em todas as etapas do processo de decisão sobre o acesso e uso dado aos recursos naturais do lago, uma vez que consequências ambientais negativas deixadas pela obra é uma afronta ao princípio constitucional que tutela o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No campo, utilizaremos o método etnográfico amparado pela observação participante, com emprego de entrevistas informais e semiestruturadas, a fim de investigará a percepção dos pescadores dos impactos ambientais sobre o capital natural crítico pertencente ao lago, identificando sua importância econômica, social e cultural para eles, uma vez que a intervenção humana atingiu diretamente a água e os peixes do lago transformando este processo social em uma problemática socioambiental que atingiu diretamente o lago e o modus vivendi daquela comunidade pesqueira.

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  • SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA
  • A CFEM COMO INSTRUMENTO PARA MELHORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA

  • Orientador : JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
  • Data: 05/02/2019
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  • O estado do Pará, embora não reconhecido amplamente na literatura que aborda do assunto, é também protagonista do desenvolvimento econômico dos mercados nacionais e internacionais, uma vez que possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. No entanto, apesar de tamanha riqueza, o setor mineral não tem contribuindo como vetor de desenvolvimento da região. Desta forma, e tendo a natureza como limite da economia, uma vez que esta é a maior fonte de riqueza do estado, acentua-se a importância de estudos de políticas de desenvolvimento e fortalecimento de medidas que garantam a tutela da matériaprima não-renovável para gerações presentes e futuras. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo analisar o artigo 20, § 1º da CF/88, a CFEM, como mecanismo de arrecadação de recursos passíveis de fomentar políticas públicas que compensem ao erário público a exploração mineral, devolvendo a sociedade recursos aplicáveis a setores que resguardem o avanço social, acentuando assim o desejo de uma economia com o perfil mais sustentável. Demonstrando que vantagens podem ser extraídas da exploração mineral, tomando como exemplo o estado de Minas Gerais e o caso do Garimpo do Creporizão que através de um modelo de garimpagem inteligente e sustentável vem mudando o cenário da arrecadação da CFEM no município de Itaituba – Pa.

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  • SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA
  • A CFEM COMO INSTRUMENTO PARA MELHORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA

  • Orientador : JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
  • Data: 05/02/2019
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  • O estado do Pará, embora não reconhecido amplamente na literatura que aborda do assunto, é também protagonista do desenvolvimento econômico dos mercados nacionais e internacionais, uma vez que possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. No entanto, apesar de tamanha riqueza, o setor mineral não tem contribuindo como vetor de desenvolvimento da região. Desta forma, e tendo a natureza como limite da economia, uma vez que esta é a maior fonte de riqueza do estado, acentua-se a importância de estudos de políticas de desenvolvimento e fortalecimento de medidas que garantam a tutela da matériaprima não-renovável para gerações presentes e futuras. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo analisar o artigo 20, § 1º da CF/88, a CFEM, como mecanismo de arrecadação de recursos passíveis de fomentar políticas públicas que compensem ao erário público a exploração mineral, devolvendo a sociedade recursos aplicáveis a setores que resguardem o avanço social, acentuando assim o desejo de uma economia com o perfil mais sustentável. Demonstrando que vantagens podem ser extraídas da exploração mineral, tomando como exemplo o estado de Minas Gerais e o caso do Garimpo do Creporizão que através de um modelo de garimpagem inteligente e sustentável vem mudando o cenário da arrecadação da CFEM no município de Itaituba – Pa.

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  • LAYS DINIZ DOS SANTOS
  • OS COLEGIADOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO COLEGIADO DO BAIXO AMAZONAS, PARÁ

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • Data: 11/02/2019
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  • A temática do desenvolvimento vem sofrendo diversas transformações ao longo do tempo, as quais resultaram na quebra de paradigmas conceituais e da forma de se construir políticas públicas, difundindo novas percepções teóricas e metodológicas. Com isso, e em virtude da redemocratização e descentralização político administrativa, firma-se no Brasil a política de desenvolvimento territorial e junto a ela, implementam-se espaços de concertação social, dentre eles, enfatiza-se nessa dissertação o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas, Estado do Pará, na intenção de analisar o seu papel, enquanto espaço de deliberação, bem como sua importância no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial, considerando principalmente o cenário político econômico recente e o enfraquecimento da política territorial. Para isso, utiliza-se o olhar metodológico do Materialismo histórico e dialético, a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas nãodiretivas aplicadas aos membros diretivos desse Colegiado, proporcionando resultados que serão tratados conforme a análise de conteúdo. Essa pesquisa, proporcionará contribuições a literatura acadêmica e maior discernimento aos entes públicos e da sociedade civil organizada ou não, a respeito do papel do Colegiado, a caracterização do seu processo histórico de construção e efetivação, o diagnóstico das dificuldades e desafios enfrentados na condução de suas ações, verificação das políticas implementadas, além de apresentar o atual contexto da política de desenvolvimento territorial nesse sentido.

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  • LAYS DINIZ DOS SANTOS
  • OS COLEGIADOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO COLEGIADO DO BAIXO AMAZONAS, PARÁ

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • Data: 11/02/2019
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  • A temática do desenvolvimento vem sofrendo diversas transformações ao longo do tempo, as quais resultaram na quebra de paradigmas conceituais e da forma de se construir políticas públicas, difundindo novas percepções teóricas e metodológicas. Com isso, e em virtude da redemocratização e descentralização político administrativa, firma-se no Brasil a política de desenvolvimento territorial e junto a ela, implementam-se espaços de concertação social, dentre eles, enfatiza-se nessa dissertação o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas, Estado do Pará, na intenção de analisar o seu papel, enquanto espaço de deliberação, bem como sua importância no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial, considerando principalmente o cenário político econômico recente e o enfraquecimento da política territorial. Para isso, utiliza-se o olhar metodológico do Materialismo histórico e dialético, a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas nãodiretivas aplicadas aos membros diretivos desse Colegiado, proporcionando resultados que serão tratados conforme a análise de conteúdo. Essa pesquisa, proporcionará contribuições a literatura acadêmica e maior discernimento aos entes públicos e da sociedade civil organizada ou não, a respeito do papel do Colegiado, a caracterização do seu processo histórico de construção e efetivação, o diagnóstico das dificuldades e desafios enfrentados na condução de suas ações, verificação das políticas implementadas, além de apresentar o atual contexto da política de desenvolvimento territorial nesse sentido.

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  • MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA
  • Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 11/02/2019
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  • Esta dissertação tem como tema “Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba”, apresentando como objetivo investigar as condições, possibilidades e realizações de intervenções consensuais baseadas em concepções e procedimentos de justiça restaurativa em cenários de conflito socioambiental na Amazônia brasileira, particularmente em contextos abrangentes de comunidades quilombolas do oeste do Pará. Com o presente trabalho visa-se prestar uma contribuição científica à instituição de serviços e estruturas especificamente destinados a trabalhar conflitualidades que envolvem questões comunitárias que podem ser administradas sem a recorrência à judicialização, como é frequente acontecer em se tratando de conflitos envolvendo comunidades tradicionais na região amazônica. Acredita-se que os princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados em uma dada contenda de natureza socioambiental, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização individual e coletiva, democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas no interior de comunidades quilombolas, sejam elas de procedência endógena ou exógena.

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  • MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA
  • Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 11/02/2019
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  • Esta dissertação tem como tema “Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba”, apresentando como objetivo investigar as condições, possibilidades e realizações de intervenções consensuais baseadas em concepções e procedimentos de justiça restaurativa em cenários de conflito socioambiental na Amazônia brasileira, particularmente em contextos abrangentes de comunidades quilombolas do oeste do Pará. Com o presente trabalho visa-se prestar uma contribuição científica à instituição de serviços e estruturas especificamente destinados a trabalhar conflitualidades que envolvem questões comunitárias que podem ser administradas sem a recorrência à judicialização, como é frequente acontecer em se tratando de conflitos envolvendo comunidades tradicionais na região amazônica. Acredita-se que os princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados em uma dada contenda de natureza socioambiental, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização individual e coletiva, democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas no interior de comunidades quilombolas, sejam elas de procedência endógena ou exógena.

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  • MAYARA MARIA CASTRO GONÇALVES
  • GEOGRAFIA DO CRIME: UMA BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIDADE E O ESPAÇO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, BRASIL.

  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 12/02/2019
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  • A urbanização desordenada traz com consequência diversos problemas sociais ligados ao processo de exclusão sócio-espacial. O surgimento dos aglomerados de exclusão é reflexo do processo de segregação social onde os espaços geográficos passam a ter uma ocupação característica e própria, deixando clara a separação entre as classes social presente em nossa sociedade (fragmentação do tecido socioespacial). Essas áreas surgiram da ocupação espontânea, tal processo muitas vezes não é acompanhado pela infraestrutura e serviços básicos, aumentando assim, o processo de exclusão social dessas localidades. Por meio destes dois processos que ocorrem concomitantemente – urbanização/segregação – há a intensificação de problemas sociais como o aumento da criminalidade. O fenômeno da criminalidade ganha cada dia mais visibilidade nos últimos anos, pois, torna-se mais presente em nosso cotidiano. Tal problemática traz consigo a necessidade de compreender o comportamento espacial desse fenômeno, assim como de seus condicionantes/determinantes, para se pensar em um planejamento que venha auxiliar as políticas públicas que visam minimizar os efeitos desse processo de aumento da criminalidade. Apreende-se que a Geografia do Crime pode contribuir com a análise sócio-espacial da criminalidade, utilizando-se de métodos como o geoprocessamento e análises estatísticas, mostrando o padrão de distribuição dos crimes roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivos: (1) organizar uma base de dados que tipifique as ocorrências de crimes no Município de Santarém nos anos de 2016 e 2017; (2) investigar os condicionantes dos crimes, agrupando-os em crimes contra o patrimônio – roubo e furto – crimes contra a pessoa – homicídio – e o tráfico de drogas; (3) identificar como se dá a distribuição espacial dos crimes ao longo do espaço urbano e sua relação com as características do mesmo. Desta forma, por meio da análise criminal se ocorrerá a construção de conhecimento e de um banco de dados sobre os padrões dos crimes e suas correlações com aspectos socioespacial. Tal pesquisa almeja como resultado auxiliar no planejamento de ações repressivas e preventivas de atos criminosos. Assim, por meio das análises dos dados e do mapeamento das ocorrências dos crimes de roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas (hotspot) pretendemos apoiar os esforços realizados pelas polícias e demais órgão responsáveis pela segurança pública, fornecendo informações sobre as tendências, condicionantes e indicadores dos crimes, dados que podem orientar os gestores quanto ao planejamento, execução e redirecionamento das ações do sistema de segurança pública, contribuindo para a melhoria na distribuição de recursos – materiais e humanos – e implementações de programas de prevenção ao crime.

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  • MAYARA MARIA CASTRO GONÇALVES
  • GEOGRAFIA DO CRIME: UMA BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIDADE E O ESPAÇO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, BRASIL.

  • Orientador : RODOLFO MADURO ALMEIDA
  • Data: 12/02/2019
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  • A urbanização desordenada traz com consequência diversos problemas sociais ligados ao processo de exclusão sócio-espacial. O surgimento dos aglomerados de exclusão é reflexo do processo de segregação social onde os espaços geográficos passam a ter uma ocupação característica e própria, deixando clara a separação entre as classes social presente em nossa sociedade (fragmentação do tecido socioespacial). Essas áreas surgiram da ocupação espontânea, tal processo muitas vezes não é acompanhado pela infraestrutura e serviços básicos, aumentando assim, o processo de exclusão social dessas localidades. Por meio destes dois processos que ocorrem concomitantemente – urbanização/segregação – há a intensificação de problemas sociais como o aumento da criminalidade. O fenômeno da criminalidade ganha cada dia mais visibilidade nos últimos anos, pois, torna-se mais presente em nosso cotidiano. Tal problemática traz consigo a necessidade de compreender o comportamento espacial desse fenômeno, assim como de seus condicionantes/determinantes, para se pensar em um planejamento que venha auxiliar as políticas públicas que visam minimizar os efeitos desse processo de aumento da criminalidade. Apreende-se que a Geografia do Crime pode contribuir com a análise sócio-espacial da criminalidade, utilizando-se de métodos como o geoprocessamento e análises estatísticas, mostrando o padrão de distribuição dos crimes roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivos: (1) organizar uma base de dados que tipifique as ocorrências de crimes no Município de Santarém nos anos de 2016 e 2017; (2) investigar os condicionantes dos crimes, agrupando-os em crimes contra o patrimônio – roubo e furto – crimes contra a pessoa – homicídio – e o tráfico de drogas; (3) identificar como se dá a distribuição espacial dos crimes ao longo do espaço urbano e sua relação com as características do mesmo. Desta forma, por meio da análise criminal se ocorrerá a construção de conhecimento e de um banco de dados sobre os padrões dos crimes e suas correlações com aspectos socioespacial. Tal pesquisa almeja como resultado auxiliar no planejamento de ações repressivas e preventivas de atos criminosos. Assim, por meio das análises dos dados e do mapeamento das ocorrências dos crimes de roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas (hotspot) pretendemos apoiar os esforços realizados pelas polícias e demais órgão responsáveis pela segurança pública, fornecendo informações sobre as tendências, condicionantes e indicadores dos crimes, dados que podem orientar os gestores quanto ao planejamento, execução e redirecionamento das ações do sistema de segurança pública, contribuindo para a melhoria na distribuição de recursos – materiais e humanos – e implementações de programas de prevenção ao crime.

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  • ALEXANDRO NAPOLEÃO SANT'ANA
  • A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS POR UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ – UIPP, SANTARÉM/PARÁ

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • Data: 19/06/2019
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  • Os crimes sempre foram enfrentados em uma perspectiva meramente retributiva, em que se visava tão somente a punição do criminoso com a imposição da pena, o que não se mostrou capaz de dirimir os conflitos entre as pessoas. No estado do Pará, o programa da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), uma política pública no âmbito da segurança pública adotada nos últimos 8 anos, prevê que as disputas de menor potencial ofensivo sejam conduzidas por um mediador, evitando o processo e privilegiando o acordo. Assim, esta nova abordagem, com viés participativo e pacificador, não poderia escapar a uma observação científica quanto às suas práticas e resultados alcançados. Um estudo de caso com análise quantitativa foi a metodologia eleita para nortear a avaliação de dados primários e secundários, com o objetivo de verificar os efeitos obtidos pelo Núcleo de Mediação de Conflitos (NUMEC) de uma UIPP localizada na cidade Santarém. Privilegiou-se, ainda, a revisão bibliográfica como forma de embasar o entendimento deste novo paradigma em implantação. Ao final, por meio da tabulação dos dados pesquisados, verificou-se o grau de eficiência do programa UIPP em sua finalidade apaziguadora, sem se olvidar da percepção qualitativa dos seus usuários.

     

     


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  • ALEXANDRO NAPOLEÃO SANT'ANA
  • A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS POR UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ – UIPP, SANTARÉM/PARÁ

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • Data: 19/06/2019
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  • Os crimes sempre foram enfrentados em uma perspectiva meramente retributiva, em que se visava tão somente a punição do criminoso com a imposição da pena, o que não se mostrou capaz de dirimir os conflitos entre as pessoas. No estado do Pará, o programa da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), uma política pública no âmbito da segurança pública adotada nos últimos 8 anos, prevê que as disputas de menor potencial ofensivo sejam conduzidas por um mediador, evitando o processo e privilegiando o acordo. Assim, esta nova abordagem, com viés participativo e pacificador, não poderia escapar a uma observação científica quanto às suas práticas e resultados alcançados. Um estudo de caso com análise quantitativa foi a metodologia eleita para nortear a avaliação de dados primários e secundários, com o objetivo de verificar os efeitos obtidos pelo Núcleo de Mediação de Conflitos (NUMEC) de uma UIPP localizada na cidade Santarém. Privilegiou-se, ainda, a revisão bibliográfica como forma de embasar o entendimento deste novo paradigma em implantação. Ao final, por meio da tabulação dos dados pesquisados, verificou-se o grau de eficiência do programa UIPP em sua finalidade apaziguadora, sem se olvidar da percepção qualitativa dos seus usuários.

     

     


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  • SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES
  • POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE OS REASSENTADOS DE BELO MONTE

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • Data: 27/06/2019
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  • Este estudo tem como objetivo principal, identificar como se deu o processo de reassentamento das famílias impactadas pela Hidrelétrica de Belo Monte, a partir do cenário da Ilha do Triunfo, uma antiga ilha localizada às proximidades de Altamira, no estado do Pará, a qual foi completamente inundada com a implementação da Usina. Partindo deste objetivo, a pesquisa se divide em três objetivos específicos: Compreender o processo de ordenamento territorial executado na Usina de Belo Monte; entender as políticas públicas implementadas, evidenciando as políticas energéticas e sociais; considerar o processo de efetivação das políticas públicas sociais que envolvem os reassentados de Belo Monte. Com a finalidade de alcançar estes objetivos, esta observação estrutura-se teoricamente sobre a temática conceitual geográfica de território, ordenamento territorial e políticas públicas, refletindo também sobre a concepção de valores identitários que são constituídos no espaço a partir da coletividade; bem como discorre sobre as políticas públicas que abrangem Belo Monte, destacando as políticas energéticas e sociais. Ademais, apresenta os panoramas identificados na pesquisa in loco, debatendo e discutindo com cada um dos envolvidos na hidrelétrica de Belo Monte, perpassando por empresa, governo, movimentos sociais, organizações e os próprios ribeirinhos. Em vista disso, esta pesquisa ancora-se no método do Materialismo Dialético, compreendendo a essência dos fenômenos, sua historicidade e os conflitos sociais baseados na unidade dos contrários. A técnica de pesquisa utilizada foi a Análise do Discurso (AD), levando em consideração as ideias de Pêcheux, logo, é uma pesquisa qualitativa, que se apresenta por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a realização da pesquisa de campo no município de Altamira, efetivada através da aplicação de entrevistas e questionários às partes interessadas, gerando uma reflexão a partir das políticas públicas sociais implementadas e direcionadas principalmente às populações ribeirinhas, visando a minimização dos efeitos à estes reassentados da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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  • SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES
  • POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE OS REASSENTADOS DE BELO MONTE

  • Orientador : EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
  • Data: 27/06/2019
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  • Este estudo tem como objetivo principal, identificar como se deu o processo de reassentamento das famílias impactadas pela Hidrelétrica de Belo Monte, a partir do cenário da Ilha do Triunfo, uma antiga ilha localizada às proximidades de Altamira, no estado do Pará, a qual foi completamente inundada com a implementação da Usina. Partindo deste objetivo, a pesquisa se divide em três objetivos específicos: Compreender o processo de ordenamento territorial executado na Usina de Belo Monte; entender as políticas públicas implementadas, evidenciando as políticas energéticas e sociais; considerar o processo de efetivação das políticas públicas sociais que envolvem os reassentados de Belo Monte. Com a finalidade de alcançar estes objetivos, esta observação estrutura-se teoricamente sobre a temática conceitual geográfica de território, ordenamento territorial e políticas públicas, refletindo também sobre a concepção de valores identitários que são constituídos no espaço a partir da coletividade; bem como discorre sobre as políticas públicas que abrangem Belo Monte, destacando as políticas energéticas e sociais. Ademais, apresenta os panoramas identificados na pesquisa in loco, debatendo e discutindo com cada um dos envolvidos na hidrelétrica de Belo Monte, perpassando por empresa, governo, movimentos sociais, organizações e os próprios ribeirinhos. Em vista disso, esta pesquisa ancora-se no método do Materialismo Dialético, compreendendo a essência dos fenômenos, sua historicidade e os conflitos sociais baseados na unidade dos contrários. A técnica de pesquisa utilizada foi a Análise do Discurso (AD), levando em consideração as ideias de Pêcheux, logo, é uma pesquisa qualitativa, que se apresenta por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a realização da pesquisa de campo no município de Altamira, efetivada através da aplicação de entrevistas e questionários às partes interessadas, gerando uma reflexão a partir das políticas públicas sociais implementadas e direcionadas principalmente às populações ribeirinhas, visando a minimização dos efeitos à estes reassentados da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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  • ROSIANE DE SOUSA CUNHA
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO FEIJÃO MANTEIGUINHA SANTARÉM

  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 02/07/2019
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  • Esta dissertação reflete sobre o processo de proposição da Indicação Geográfica do Feijão Manteiguinha de Santarém. Por meio de pesquisa bibliográfica e trabalho de campo, identifica os atores interessados na referida IG e os principais argumentos com que sustentam a proposição de proteção do feijão manteiguinha por meio desse instituto de propriedade intelectual. Considerando as principais características da IG e os critérios para que seja atribuída a um produto, procura-se ponderar sobre os potenciais e as limitações da proposição de sua aplicação ao produto “Feijão Manteiguinha de Santarém”, entendido não só como produto agrícola, mas também como produto de uma elaboração sociocultural.

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  • ROSIANE DE SOUSA CUNHA
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO FEIJÃO MANTEIGUINHA SANTARÉM

  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 02/07/2019
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  • Esta dissertação reflete sobre o processo de proposição da Indicação Geográfica do Feijão Manteiguinha de Santarém. Por meio de pesquisa bibliográfica e trabalho de campo, identifica os atores interessados na referida IG e os principais argumentos com que sustentam a proposição de proteção do feijão manteiguinha por meio desse instituto de propriedade intelectual. Considerando as principais características da IG e os critérios para que seja atribuída a um produto, procura-se ponderar sobre os potenciais e as limitações da proposição de sua aplicação ao produto “Feijão Manteiguinha de Santarém”, entendido não só como produto agrícola, mas também como produto de uma elaboração sociocultural.

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  • RUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: PERCEPÇÕES DAS SERVIDORAS DE UMA UNIDADE JURISDICIONAL EM SANTARÉM-PA

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 19/07/2019
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  • A violência doméstica e familiar contra mulher é uma temática que requer atenção especial no contexto atual da sociedade brasileira. Nos últimos anos este fenômeno continua em ascensão, muito embora o Estado tenha implantado formas de coibir e punir os agressores. Todavia, somente a punição do agressor, na visão da Justiça Restaurativa (JR), pode não ser suficiente para satisfazer as necessidades da vítima que vivenciou a violência doméstica e familiar contra mulher. Logo, vislumbrar as abordagens da JR para lidar com esta lacuna é uma alternativa real para administrar conflitos, prevenindo e enfrentando as situações de violência no espaço doméstico. O presente trabalho é resultante de diálogos com as servidoras que atuam diariamente com vítimas e ofensores na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no município de Santarém/PA, tendo como objetivo geral analisar as percepções que as servidoras desta Vara possuem sobre a JR. Os objetivos específicos buscam descrever a compreensão das servidoras acerca da JR; identificar como a JR influencia a prática profissional das servidoras; conhecer os sentimentos desenvolvidos pelas servidoras no que tange à implantação da JR na Vara; e perscrutar os desafios e avanços da JR na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Santarém/PA. A metodologia utilizada consistiu na realização de pesquisa de campo, de cunho qualitativo, sendo dividida em etapas de revisão bibliográfica sobre a temática, de levantamento e análise de informações empíricas das servidoras da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém através de entrevistas semiestruturadas, em uma perspectiva etnográfica. Os resultados encontrados sinalizam que a JR, na percepção das servidoras da Vara, promove um lugar de escuta seguro para que os integrantes dos círculos restaurativos, especialmente as vítimas, possam expressar suas emoções sem qualquer receio, sem julgamentos e sem o pensamento de que esse momento é para reconciliar ou mesmo voltar para o cônjuge que a agrediu, neste sentido trabalhar com a metodologia da JR trouxe para as servidoras pesquisadas uma nova visão para o seu trabalho pois puderam perceber quanto amadurecimento emocional esta prática consegue proporcionar aos envolvidos, desenvolvendo nas mesmas sentimentos de gratidão, positividade e alegria ao trabalharem com a JR. Um ponto importante a se ressaltar foi a vivacidade com que as servidoras foram unânimes em afirmar que a JR pode ser aplicada à violência doméstica e familiar contra mulher em casos em que a voluntariedade é presente e o quanto a experiência para as pessoas envolvidas é tida como reparadora.

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  • RUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: PERCEPÇÕES DAS SERVIDORAS DE UMA UNIDADE JURISDICIONAL EM SANTARÉM-PA

  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 19/07/2019
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  • A violência doméstica e familiar contra mulher é uma temática que requer atenção especial no contexto atual da sociedade brasileira. Nos últimos anos este fenômeno continua em ascensão, muito embora o Estado tenha implantado formas de coibir e punir os agressores. Todavia, somente a punição do agressor, na visão da Justiça Restaurativa (JR), pode não ser suficiente para satisfazer as necessidades da vítima que vivenciou a violência doméstica e familiar contra mulher. Logo, vislumbrar as abordagens da JR para lidar com esta lacuna é uma alternativa real para administrar conflitos, prevenindo e enfrentando as situações de violência no espaço doméstico. O presente trabalho é resultante de diálogos com as servidoras que atuam diariamente com vítimas e ofensores na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no município de Santarém/PA, tendo como objetivo geral analisar as percepções que as servidoras desta Vara possuem sobre a JR. Os objetivos específicos buscam descrever a compreensão das servidoras acerca da JR; identificar como a JR influencia a prática profissional das servidoras; conhecer os sentimentos desenvolvidos pelas servidoras no que tange à implantação da JR na Vara; e perscrutar os desafios e avanços da JR na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Santarém/PA. A metodologia utilizada consistiu na realização de pesquisa de campo, de cunho qualitativo, sendo dividida em etapas de revisão bibliográfica sobre a temática, de levantamento e análise de informações empíricas das servidoras da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém através de entrevistas semiestruturadas, em uma perspectiva etnográfica. Os resultados encontrados sinalizam que a JR, na percepção das servidoras da Vara, promove um lugar de escuta seguro para que os integrantes dos círculos restaurativos, especialmente as vítimas, possam expressar suas emoções sem qualquer receio, sem julgamentos e sem o pensamento de que esse momento é para reconciliar ou mesmo voltar para o cônjuge que a agrediu, neste sentido trabalhar com a metodologia da JR trouxe para as servidoras pesquisadas uma nova visão para o seu trabalho pois puderam perceber quanto amadurecimento emocional esta prática consegue proporcionar aos envolvidos, desenvolvendo nas mesmas sentimentos de gratidão, positividade e alegria ao trabalharem com a JR. Um ponto importante a se ressaltar foi a vivacidade com que as servidoras foram unânimes em afirmar que a JR pode ser aplicada à violência doméstica e familiar contra mulher em casos em que a voluntariedade é presente e o quanto a experiência para as pessoas envolvidas é tida como reparadora.

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  • MARILU ROBERTA PIMENTEL SANTOS
  • O movimento de Educação de Base e a Cultura Popular em Santarém de 1964 a 1984.

  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 20/07/2019
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  • Este é um estudo histórico sobre a atuação da Igreja Católica e a afirmação da identidade local: análise dos movimentos de cultura popular a partir da atuação do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém (1960 a 1980). A pesquisa objetiva Analisar se e como a atuação da igreja católica, por meio do Movimento de Educação de Base e suas ações no campo da cultura popular, contribuíram para um projeto de fortalecimento da identidade local/regional e de formação da intelectualidade em Santarém no período de 1960 a 1980, bem como Reconstruir o histórico do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém, com ênfase em sua atuação no período de 1960 a 1980; Identificar e debater a concepção de cultura popular que fundamentavam as ações desenvolvidas pelo MEB em Santarém, tendo por referência práticas e discursos desses agentes; Estudar a atuação da igreja católica, por meio do MEB e a contribuição para a afirmação da identidade cultural e fortalecimento dos movimentos de cultura popular em Santarém. A abordagem utilizada neste estudo é eminentemente qualitativa, a técnica de pesquisa história oral e utilizará das tipologias de pesquisa de campo e documental. As etapas de campo ainda estão em andamento, no entanto, em entrevista a ex-coordenadora do MEB, percebeu-se que muitas foram às contribuições da igreja e do movimento para a formação da identidade do homem do campo mais especificamente às práticas culturais e de trabalho por eles desenvolvidos no decorrer do período em estudo.

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  • MARILU ROBERTA PIMENTEL SANTOS
  • O movimento de Educação de Base e a Cultura Popular em Santarém de 1964 a 1984.

  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 20/07/2019
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  • Este é um estudo histórico sobre a atuação da Igreja Católica e a afirmação da identidade local: análise dos movimentos de cultura popular a partir da atuação do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém (1960 a 1980). A pesquisa objetiva Analisar se e como a atuação da igreja católica, por meio do Movimento de Educação de Base e suas ações no campo da cultura popular, contribuíram para um projeto de fortalecimento da identidade local/regional e de formação da intelectualidade em Santarém no período de 1960 a 1980, bem como Reconstruir o histórico do Movimento de Educação de Base (MEB) em Santarém, com ênfase em sua atuação no período de 1960 a 1980; Identificar e debater a concepção de cultura popular que fundamentavam as ações desenvolvidas pelo MEB em Santarém, tendo por referência práticas e discursos desses agentes; Estudar a atuação da igreja católica, por meio do MEB e a contribuição para a afirmação da identidade cultural e fortalecimento dos movimentos de cultura popular em Santarém. A abordagem utilizada neste estudo é eminentemente qualitativa, a técnica de pesquisa história oral e utilizará das tipologias de pesquisa de campo e documental. As etapas de campo ainda estão em andamento, no entanto, em entrevista a ex-coordenadora do MEB, percebeu-se que muitas foram às contribuições da igreja e do movimento para a formação da identidade do homem do campo mais especificamente às práticas culturais e de trabalho por eles desenvolvidos no decorrer do período em estudo.

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  • CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR
  • “EM BUSCA DO BAMBURRO”: MEMÓRIAS DO TRABALHO, RECIPROCIDADE E A CONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE EM GARIMPOS AMAZÔNICOS

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 29/07/2019
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  • Este é um estudo interdisciplinar sobre a garimpagem de ouro na Amazônia, frente econômica que a partir da década de 1960 representou a maior corrida do ouro do país. Esse fato extrapola a dimensão econômica, na prática, promoveu a atração de grandes levas de trabalhadores, juntamente com suas famílias para dedicarem-se sobre esta faina e imprimindo sobre as cidades da região profundas transformações territoriais, culturais e demográficas. A pesquisa reflete as dinâmicas sociais inerentes à formação social garimpeira na Amazônia brasileira e tem o objetivo de compreender como as memórias dos garimpeiros são reconstituídas a partir da noção de reciprocidade nas relações de gênero tomando como referência focal a ideia de masculinidade hegemônica em garimpos amazônicos. Amparada sob as bases metodológicas da etnografia e da história de vida, as análises baseiam-se sobre a memória social e as trajetórias narradas pelos trabalhadores que viveram a experiência concreta de atuação nesta atividade e que na atualidade residem em Santarém, Pará, município locus da pesquisa dado ao fato de ser um dos principais centros de investimentos e fixação de residência dos garimpeiros em anos anteriores. Identificou-se os valores viris da masculinidade como coragem, contenção das emoções, dureza, honra e generosidade como estruturantes nas relações sociais garimpeiras e encampados sob a categoria nativa “cabra-macho”. Percebeu-se que as sociabilidades estabelecidas no espaço de trabalho e nas práticas de consumo conspícuo promovidas pelos garimpeiros com consciência de ação, com estratégias e distintas encenações para acionar os predicados ideais da noção de homem no garimpo. No contexto do trabalho, o modo de se obter distinção e respeito como homem é não reclamar do serviço e não recrudescer perante as duras jornadas nos baixões. Já em relação ao consumo conspícuo, este se insere num amplo sistema de dádiva, que regula e constitui vínculos pessoais e são importantes na representação do ideal masculino dos garimpeiros, que ao demonstrarem bamburro e ao executarem publicamente o pagamento de vultosas despesas nos prostíbulos das corrutelas  geram, ao mesmo passo, aproximações por meio da camaradagem e rivalidades entre os iguais sociais, que noutro momento devem ostentar generosidade no consumo para também adquirirem os signos de distinção.

     

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  • CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR
  • “EM BUSCA DO BAMBURRO”: MEMÓRIAS DO TRABALHO, RECIPROCIDADE E A CONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE EM GARIMPOS AMAZÔNICOS

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 29/07/2019
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  • Este é um estudo interdisciplinar sobre a garimpagem de ouro na Amazônia, frente econômica que a partir da década de 1960 representou a maior corrida do ouro do país. Esse fato extrapola a dimensão econômica, na prática, promoveu a atração de grandes levas de trabalhadores, juntamente com suas famílias para dedicarem-se sobre esta faina e imprimindo sobre as cidades da região profundas transformações territoriais, culturais e demográficas. A pesquisa reflete as dinâmicas sociais inerentes à formação social garimpeira na Amazônia brasileira e tem o objetivo de compreender como as memórias dos garimpeiros são reconstituídas a partir da noção de reciprocidade nas relações de gênero tomando como referência focal a ideia de masculinidade hegemônica em garimpos amazônicos. Amparada sob as bases metodológicas da etnografia e da história de vida, as análises baseiam-se sobre a memória social e as trajetórias narradas pelos trabalhadores que viveram a experiência concreta de atuação nesta atividade e que na atualidade residem em Santarém, Pará, município locus da pesquisa dado ao fato de ser um dos principais centros de investimentos e fixação de residência dos garimpeiros em anos anteriores. Identificou-se os valores viris da masculinidade como coragem, contenção das emoções, dureza, honra e generosidade como estruturantes nas relações sociais garimpeiras e encampados sob a categoria nativa “cabra-macho”. Percebeu-se que as sociabilidades estabelecidas no espaço de trabalho e nas práticas de consumo conspícuo promovidas pelos garimpeiros com consciência de ação, com estratégias e distintas encenações para acionar os predicados ideais da noção de homem no garimpo. No contexto do trabalho, o modo de se obter distinção e respeito como homem é não reclamar do serviço e não recrudescer perante as duras jornadas nos baixões. Já em relação ao consumo conspícuo, este se insere num amplo sistema de dádiva, que regula e constitui vínculos pessoais e são importantes na representação do ideal masculino dos garimpeiros, que ao demonstrarem bamburro e ao executarem publicamente o pagamento de vultosas despesas nos prostíbulos das corrutelas  geram, ao mesmo passo, aproximações por meio da camaradagem e rivalidades entre os iguais sociais, que noutro momento devem ostentar generosidade no consumo para também adquirirem os signos de distinção.

     

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  • PAULIANA VINHOTE DOS SANTOS
  • “VEM CÁ QUE A SUCURI TÁ ME LEVANDO”

    Mediação entre humanos e não-humanos e a construção de territórios das águas na Comunidade de Pixuna do Tapará (Santarém-Brasil)

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 25/09/2019
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  • Essa dissertação tem como objetivo identificar como os acordos de pescas são construídos e organizados tendo em vista a organização do território, e entender se as questões simbólicas da pesca influenciam de alguma forma nesse processo de construção dos acordos de pesca na comunidade de Pixuna do Tapará, Santarém/Brasil. Para isso, foi necessário compreender como essa comunidade está organizada socialmente e como são feitas as tomadas de decisões na construção dos acordos de pesca. Mapear a ocupação do território por diferentes atores sociais que disputam o uso dos recursos pesqueiros, e os diversos conflitos advindos do acesso e do uso dos lagos e locais de pesca nessas comunidades. Entender como são construídos os territórios entre os humanos e os não-humanos e como isso influencia as relações comunitárias. A metodologia empreendida deu-se através da pesquisa etnográfica, com técnicas de coletas de dados, como a história oral, observação participante, diário de campo, registros fotográficos e entrevistas semiestruturadas. Estes são discutidos nas reuniões comunitárias, nas assembleias da Z-20. A infração é uma sanção aplicada por quem infringe o acordo de pesca, esta pode ser o que está previsto no regimento interno da comunidade ou pode ser as sanções aplicadas pelos encantados, no mundo do invisível, porém perceptível. Durante a pesquisa de campo, percebi na fala dos interlocutores como o paradoxo se articula: ao mesmo tempo que eles afirmam não acreditar nos encantados, conhecem alguém próximo que viu ou sofreu punições – malinesas – destas divindades. Outra peculiaridade é que estes mesmos interlocutores que afirmam não acreditar, pois têm medo das divindades. Na comunidade de Pixuna, os relatos são que as botas seduzem e perseguem os homens, a bota se personifica na figura de uma linda mulher, branca, loira dos olhos claros e muito bonita. Não há amor envolvido, só uma conjunção carnal e um temor dos homens. Aí entra a figura do pajé ou curador somente essas duas figuras podem fazer o trabalho de pajelança para afastar a bota e impedir que o homem morra ou seja levado para o fundo, no mundo do encante.           Os resultados mostram que a construção desses territórios dá-se através dos acordos de pescas, no entanto, para a implementação deste, faz-se necessário pesar a presença dos não-humanos nos territórios lacustres da várzea e como essa presença reordena e espaço, atribuindo novos sentidos sociais.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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  • PAULIANA VINHOTE DOS SANTOS
  • “VEM CÁ QUE A SUCURI TÁ ME LEVANDO”

    Mediação entre humanos e não-humanos e a construção de territórios das águas na Comunidade de Pixuna do Tapará (Santarém-Brasil)

  • Orientador : RUBENS ELIAS DA SILVA
  • Data: 25/09/2019
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  • Essa dissertação tem como objetivo identificar como os acordos de pescas são construídos e organizados tendo em vista a organização do território, e entender se as questões simbólicas da pesca influenciam de alguma forma nesse processo de construção dos acordos de pesca na comunidade de Pixuna do Tapará, Santarém/Brasil. Para isso, foi necessário compreender como essa comunidade está organizada socialmente e como são feitas as tomadas de decisões na construção dos acordos de pesca. Mapear a ocupação do território por diferentes atores sociais que disputam o uso dos recursos pesqueiros, e os diversos conflitos advindos do acesso e do uso dos lagos e locais de pesca nessas comunidades. Entender como são construídos os territórios entre os humanos e os não-humanos e como isso influencia as relações comunitárias. A metodologia empreendida deu-se através da pesquisa etnográfica, com técnicas de coletas de dados, como a história oral, observação participante, diário de campo, registros fotográficos e entrevistas semiestruturadas. Estes são discutidos nas reuniões comunitárias, nas assembleias da Z-20. A infração é uma sanção aplicada por quem infringe o acordo de pesca, esta pode ser o que está previsto no regimento interno da comunidade ou pode ser as sanções aplicadas pelos encantados, no mundo do invisível, porém perceptível. Durante a pesquisa de campo, percebi na fala dos interlocutores como o paradoxo se articula: ao mesmo tempo que eles afirmam não acreditar nos encantados, conhecem alguém próximo que viu ou sofreu punições – malinesas – destas divindades. Outra peculiaridade é que estes mesmos interlocutores que afirmam não acreditar, pois têm medo das divindades. Na comunidade de Pixuna, os relatos são que as botas seduzem e perseguem os homens, a bota se personifica na figura de uma linda mulher, branca, loira dos olhos claros e muito bonita. Não há amor envolvido, só uma conjunção carnal e um temor dos homens. Aí entra a figura do pajé ou curador somente essas duas figuras podem fazer o trabalho de pajelança para afastar a bota e impedir que o homem morra ou seja levado para o fundo, no mundo do encante.           Os resultados mostram que a construção desses territórios dá-se através dos acordos de pescas, no entanto, para a implementação deste, faz-se necessário pesar a presença dos não-humanos nos territórios lacustres da várzea e como essa presença reordena e espaço, atribuindo novos sentidos sociais.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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  • FABIANA GOMES FÁBIO
  • JUDEUS EM ÓBIDOS-PA: imigração, história e ressignificação

  • Orientador : LILIAN REBELLATO
  • Data: 24/10/2019
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  • Esta pesquisa é um estudo epistêmico histórico cultural, da imigração judaico, que ocorreu desde século XIX na cidade de Óbidos, estado do Pará. Os judeus são conhecidos peculiarmente por aspectos religiosos e culturais que condicionam o modo de vida em sociedades. Sendo portanto, judeus imigrantes marroquino e egípcios, objeto deste estudo. Tendo como objetivo macro, investigar a história da imigração, cultura e ressignificações, desses atores sociais. Objetiva-se também identificar as razões da diáspora, as peculiaridades como grupo social e as práticas filosóficas da religião. Através dos subsídios da literatura, foi traçado relances históricos de imigração para diferentes regiões do Brasil, com ênfase na Amazônia brasileira, em particular na cidade de Óbidos, lócus da pesquisa. A problemática deste estudo é a invisibilidade que judeus tem vivenciado no tocante a sua história sociocultural, em mais de um século de sociabilidades como atores sociais. O processo metodológico enquadra-se dentro de uma pesquisa qualitativa, tendo a história oral como método. Memórias, documentos pessoais, notícias de jornal, fotografias, documentários e outros, compõe o acervo de fontes históricas. A coleta de dados está sendo concretizada através de entrevista semiestruturada, tendo gravador de áudio e diário de campo como suporte material. Como resultado preliminar constatou-se, que as famílias entrevistadas influenciaram na cultura, economia, hábitos, da mesma forma como foram influenciados pela cultura obidense, nutrindo um sentimento de pertencimento com o lugar. Essas famílias encontraram na cidade de Óbidos, um espaço de sobrevivência, qualidade de vida e prosperidade. E sua história, seja como imigrante, judeu, comerciante ou morador de Óbidos, esteve sempre vinculado com a história local, apenas não reconhecida e valorizada como tal.

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  • FABIANA GOMES FÁBIO
  • JUDEUS EM ÓBIDOS-PA: imigração, história e ressignificação

  • Orientador : LILIAN REBELLATO
  • Data: 24/10/2019
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  • Esta pesquisa é um estudo epistêmico histórico cultural, da imigração judaico, que ocorreu desde século XIX na cidade de Óbidos, estado do Pará. Os judeus são conhecidos peculiarmente por aspectos religiosos e culturais que condicionam o modo de vida em sociedades. Sendo portanto, judeus imigrantes marroquino e egípcios, objeto deste estudo. Tendo como objetivo macro, investigar a história da imigração, cultura e ressignificações, desses atores sociais. Objetiva-se também identificar as razões da diáspora, as peculiaridades como grupo social e as práticas filosóficas da religião. Através dos subsídios da literatura, foi traçado relances históricos de imigração para diferentes regiões do Brasil, com ênfase na Amazônia brasileira, em particular na cidade de Óbidos, lócus da pesquisa. A problemática deste estudo é a invisibilidade que judeus tem vivenciado no tocante a sua história sociocultural, em mais de um século de sociabilidades como atores sociais. O processo metodológico enquadra-se dentro de uma pesquisa qualitativa, tendo a história oral como método. Memórias, documentos pessoais, notícias de jornal, fotografias, documentários e outros, compõe o acervo de fontes históricas. A coleta de dados está sendo concretizada através de entrevista semiestruturada, tendo gravador de áudio e diário de campo como suporte material. Como resultado preliminar constatou-se, que as famílias entrevistadas influenciaram na cultura, economia, hábitos, da mesma forma como foram influenciados pela cultura obidense, nutrindo um sentimento de pertencimento com o lugar. Essas famílias encontraram na cidade de Óbidos, um espaço de sobrevivência, qualidade de vida e prosperidade. E sua história, seja como imigrante, judeu, comerciante ou morador de Óbidos, esteve sempre vinculado com a história local, apenas não reconhecida e valorizada como tal.

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  • SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO
  • Floresta Nacional do Jamanxim: Proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 13/11/2019
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  • A Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ), criada pelo Decreto Presidencial s/nº de 13 de fevereiro em 2006, com extensão de 1.301.120 hectares e área de inserção no município de Novo Progresso no Estado do Pará, está localizada em uma região de relevante biodiversdade do bioma amazônico. Não por acaso foi inserida entre as ações do "Distrito Florestal Sustentável da BR-163" (DFS), juntamente com outras unidades de conservação, formando, assim, um grande mosaico protetor da Amazônia. No entanto, a pesquisa revela, à luz das questões problematizadoras em torno da UC, que interesses predominantemente econômicos interferem na sua efetiva implementação. Como exemplo tem-se o Projeto de Lei 8.107/2017, voltado a desmembrar 26,45% da área da FNJ para criação de Área de Proteção Ambiental (APA). Este instrumento legislativo afronta um principio basilar do direito constitucional ambiental: o da proibição do retrocesso ambiental. Assim, sob um viés sobretudo jurídico, e concatenado à realidade fática, posto que argumentamos com suporte metodológico na teoria crítica, damos visibilidade ao referido principio, qualificando assim o seu caráter sistêmico. O caso paradigmático da FNJ permitirá analisar a importância do cumprimento do principio como critério para o resguardo da dignidade humana. Nesta ótica, faz-se uma apresentação crítica do processo histórico que envolve a criação da UC, destacando-se os notórios fatores que ameaçam sua conservação ambiental. Avalia-se também as principais referências normativas axiológicas ambientais, relacionadas à fundamentação do dever de não regredir as conquistas ambientais já alcançadas na área tratada, enfatiza-se o direito fundamental ao bem ambiental. Por fim, caracteriza-se o caso da FNJ como típica gestão ambiental oficial pouco efetiva para a região amazônica por desrespeito ao mencionado principio. Para essa discussão adotamos referencial teórico consubstanciado na pesquisa eminentemente bibliográfica e documental, com acréscimo de visita a campo. Desta feita, o estudo pretende instigar a reflexão sobre a percepção governamental atrasada de desenvolvimento para a Amazônia, a partir do caso da FNJ, que deflagra um perigoso precedente de degradação ambiental para outras UCs no Brasil.

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  • SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO
  • Floresta Nacional do Jamanxim: Proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental

  • Orientador : TULIO CHAVES NOVAES
  • Data: 13/11/2019
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  • A Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ), criada pelo Decreto Presidencial s/nº de 13 de fevereiro em 2006, com extensão de 1.301.120 hectares e área de inserção no município de Novo Progresso no Estado do Pará, está localizada em uma região de relevante biodiversdade do bioma amazônico. Não por acaso foi inserida entre as ações do "Distrito Florestal Sustentável da BR-163" (DFS), juntamente com outras unidades de conservação, formando, assim, um grande mosaico protetor da Amazônia. No entanto, a pesquisa revela, à luz das questões problematizadoras em torno da UC, que interesses predominantemente econômicos interferem na sua efetiva implementação. Como exemplo tem-se o Projeto de Lei 8.107/2017, voltado a desmembrar 26,45% da área da FNJ para criação de Área de Proteção Ambiental (APA). Este instrumento legislativo afronta um principio basilar do direito constitucional ambiental: o da proibição do retrocesso ambiental. Assim, sob um viés sobretudo jurídico, e concatenado à realidade fática, posto que argumentamos com suporte metodológico na teoria crítica, damos visibilidade ao referido principio, qualificando assim o seu caráter sistêmico. O caso paradigmático da FNJ permitirá analisar a importância do cumprimento do principio como critério para o resguardo da dignidade humana. Nesta ótica, faz-se uma apresentação crítica do processo histórico que envolve a criação da UC, destacando-se os notórios fatores que ameaçam sua conservação ambiental. Avalia-se também as principais referências normativas axiológicas ambientais, relacionadas à fundamentação do dever de não regredir as conquistas ambientais já alcançadas na área tratada, enfatiza-se o direito fundamental ao bem ambiental. Por fim, caracteriza-se o caso da FNJ como típica gestão ambiental oficial pouco efetiva para a região amazônica por desrespeito ao mencionado principio. Para essa discussão adotamos referencial teórico consubstanciado na pesquisa eminentemente bibliográfica e documental, com acréscimo de visita a campo. Desta feita, o estudo pretende instigar a reflexão sobre a percepção governamental atrasada de desenvolvimento para a Amazônia, a partir do caso da FNJ, que deflagra um perigoso precedente de degradação ambiental para outras UCs no Brasil.

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  • MARCELO ARAÚJO DA SILVA
  • FAZ DO RIO O CAMINHO E A MATA SUA MORADA -BALATEIROS DO MAICURU: Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais

  • Orientador : JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • Data: 20/11/2019
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  • Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas do látex extraído da Manilkara bidentta) de um lado, e órgãos ambientais do estado de outro, que se envolveram num processo de judicialização para regulamentar o acesso e uso da Flota do Paru. A judicialização das relações constitui uma estratégia dos balateiros para superar o ambiente de invisibilidade social e jurídica a que estavam submersos por décadas e garantir a continuidade de acesso à área de trabalho. As discussões se dão no âmbito da abertura de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota. A partir da análise documental, bibliográfica e empírica das questões observadas objetivamos analisar as relações que envolvem trabalho, natureza e direitos socioambientais que vem ocorrendo entre Balateiros, Estado e, concessionárias de exploração madeireira, na área da Flota do Paru, que incide sobre o município de Monte Alegre - PA. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde utilizou-se do estudo de caso como aporte metodológico apropriado para aprofundar a análise do processo social em evidência. Esse processo tem evidenciado a complexidade da aplicação da legislação ambiental e o reconhecimento de seus direitos culturais de usufruir do espaço de trabalho historicamente construído. O processo social analisado usa por referência: legislação, documentos de arquivos e experiências de campo. Como resultado verifica-se que as inter-relações que envolvem balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o homem e o meio ambiente. Para os balateiros, balatais representam, concomitantemente, seus ambientes de trabalho e morada. A análise do caso permite concluir que as lutas pelo acesso e uso dos recursos naturais das áreas de proteção ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos recursos, mas também pelo território, uma vez que carrega consigo a possibilidade de apropriação e expropriação da natureza. E mais, que nessas disputas grupos e populações tradicionais são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado, que concebe esse modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de exploração de recursos naturais.

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  • MARCELO ARAÚJO DA SILVA
  • FAZ DO RIO O CAMINHO E A MATA SUA MORADA -BALATEIROS DO MAICURU: Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais

  • Orientador : JUAREZ BEZERRA GALVAO
  • Data: 20/11/2019
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  • Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas do látex extraído da Manilkara bidentta) de um lado, e órgãos ambientais do estado de outro, que se envolveram num processo de judicialização para regulamentar o acesso e uso da Flota do Paru. A judicialização das relações constitui uma estratégia dos balateiros para superar o ambiente de invisibilidade social e jurídica a que estavam submersos por décadas e garantir a continuidade de acesso à área de trabalho. As discussões se dão no âmbito da abertura de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota. A partir da análise documental, bibliográfica e empírica das questões observadas objetivamos analisar as relações que envolvem trabalho, natureza e direitos socioambientais que vem ocorrendo entre Balateiros, Estado e, concessionárias de exploração madeireira, na área da Flota do Paru, que incide sobre o município de Monte Alegre - PA. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde utilizou-se do estudo de caso como aporte metodológico apropriado para aprofundar a análise do processo social em evidência. Esse processo tem evidenciado a complexidade da aplicação da legislação ambiental e o reconhecimento de seus direitos culturais de usufruir do espaço de trabalho historicamente construído. O processo social analisado usa por referência: legislação, documentos de arquivos e experiências de campo. Como resultado verifica-se que as inter-relações que envolvem balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o homem e o meio ambiente. Para os balateiros, balatais representam, concomitantemente, seus ambientes de trabalho e morada. A análise do caso permite concluir que as lutas pelo acesso e uso dos recursos naturais das áreas de proteção ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos recursos, mas também pelo território, uma vez que carrega consigo a possibilidade de apropriação e expropriação da natureza. E mais, que nessas disputas grupos e populações tradicionais são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado, que concebe esse modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de exploração de recursos naturais.

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  • BIANCA DA SILVA MEDEIROS
  • EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará.

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • Data: 26/11/2019
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  • O processo de construção e defesa dos direitos humanos inicia, inegavelmente, a partir das experiências dos indivíduos quanto ao reconhecimento de um direito. Tanto é verdade, que uma expressa violação de prerrogativa reflete de modo diverso naqueles que são afetados e, por isso, indicam diferentes formas de abordar o direito. Assim sendo, sabendo que o conhecimento é instrumento elementar a essa proteção e, que qualquer forma que este se manifeste é essencial para compreensão dos meios pelos quais a defesa aos direitos da pessoa deve acontecer, sabendo que é indispensável a presença de um profissional qualificado, que atue na defesa das prerrogativas tendo em mente além da carga normativa, quaisquer outros elementos que caracterizem o problema a ser solucionado e representem meio idôneo de interpretação ao contexto social, que este trabalho aborda a especial atenção que deve ser dada a formação de mencionados profissionais. Dessa maneira, a presente pesquisa buscou investigar de que maneira e em que medida, as instituições de ensino seriam capazes de inserir nas mais diversas realidades acadêmicas a metodologia adequada para operacionalizar a formação humanística prática do futuro operador do direito. Mais que isso, quem seria o protagonista nesse processo de apresentação de formação aos alunos dos cursos de Direito na universidade. Para tanto, o estudo objetivou primordialmente analisar a função do docente na construção da formação humanista no curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, apresentando a educação clínica em direitos humanos como metodologia adequada ao exercício da docência não só teoricamente, mas de forma prática. Para atingir especificamente seus objetivos, esta pesquisa primeiramente analisou, o histórico do ensino jurídico no Brasil, no recorte da modernidade e da pós-modernidade, abordou a experiência da clínica de direitos humanos vivida na UFOPA para enfim cuidar de conhecer a experiência dos docentes na didática utilizada por eles em sala de aula ao mesmo tempo que questionou a possibilidade de aplicação da metodologia de educação clínica enquanto forma mais eficaz de abordagem didática docente dentro da universidade. Para tanto, a abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo, utilizando a pesquisa bibliográfica, procedendo-se o estudo acurado do material publicado acerca do tema. Como método da investigação a pesquisa de campo e a abordagem qualitativa, guiados sob o enfoque do materialismo histórico dialético. Foi realizada entrevista semiestruturada que seguiu um roteiro de perguntas abertas. Como procedimento ético adotou-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados coletados foram analisados em forma de texto, por meio da análise do discurso escrito, o que permitiu averiguar entrelace metodológico entre a didática de ensino aqui abordada e a conduta do docente em sala de aula e nos espaços fora da universidade. Essa forma de análise permitiu apreender a preferência de didáticas que ainda permeiam o modelo de educação bancária criticada por Paulo Freire e, o parco incentivo por parte da instituição em promover meios que apoiam a prática de metodologias de Ensino diversas daquelas com as quais o docente jpa está habituado.

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  • BIANCA DA SILVA MEDEIROS
  • EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará.

  • Orientador : LIDIANE NASCIMENTO LEAO
  • Data: 26/11/2019
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  • O processo de construção e defesa dos direitos humanos inicia, inegavelmente, a partir das experiências dos indivíduos quanto ao reconhecimento de um direito. Tanto é verdade, que uma expressa violação de prerrogativa reflete de modo diverso naqueles que são afetados e, por isso, indicam diferentes formas de abordar o direito. Assim sendo, sabendo que o conhecimento é instrumento elementar a essa proteção e, que qualquer forma que este se manifeste é essencial para compreensão dos meios pelos quais a defesa aos direitos da pessoa deve acontecer, sabendo que é indispensável a presença de um profissional qualificado, que atue na defesa das prerrogativas tendo em mente além da carga normativa, quaisquer outros elementos que caracterizem o problema a ser solucionado e representem meio idôneo de interpretação ao contexto social, que este trabalho aborda a especial atenção que deve ser dada a formação de mencionados profissionais. Dessa maneira, a presente pesquisa buscou investigar de que maneira e em que medida, as instituições de ensino seriam capazes de inserir nas mais diversas realidades acadêmicas a metodologia adequada para operacionalizar a formação humanística prática do futuro operador do direito. Mais que isso, quem seria o protagonista nesse processo de apresentação de formação aos alunos dos cursos de Direito na universidade. Para tanto, o estudo objetivou primordialmente analisar a função do docente na construção da formação humanista no curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, apresentando a educação clínica em direitos humanos como metodologia adequada ao exercício da docência não só teoricamente, mas de forma prática. Para atingir especificamente seus objetivos, esta pesquisa primeiramente analisou, o histórico do ensino jurídico no Brasil, no recorte da modernidade e da pós-modernidade, abordou a experiência da clínica de direitos humanos vivida na UFOPA para enfim cuidar de conhecer a experiência dos docentes na didática utilizada por eles em sala de aula ao mesmo tempo que questionou a possibilidade de aplicação da metodologia de educação clínica enquanto forma mais eficaz de abordagem didática docente dentro da universidade. Para tanto, a abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo, utilizando a pesquisa bibliográfica, procedendo-se o estudo acurado do material publicado acerca do tema. Como método da investigação a pesquisa de campo e a abordagem qualitativa, guiados sob o enfoque do materialismo histórico dialético. Foi realizada entrevista semiestruturada que seguiu um roteiro de perguntas abertas. Como procedimento ético adotou-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados coletados foram analisados em forma de texto, por meio da análise do discurso escrito, o que permitiu averiguar entrelace metodológico entre a didática de ensino aqui abordada e a conduta do docente em sala de aula e nos espaços fora da universidade. Essa forma de análise permitiu apreender a preferência de didáticas que ainda permeiam o modelo de educação bancária criticada por Paulo Freire e, o parco incentivo por parte da instituição em promover meios que apoiam a prática de metodologias de Ensino diversas daquelas com as quais o docente jpa está habituado.

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  • FRANK REGINALDO OLIVEIRA BATISTA
  • O MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR E OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO PDS IGARAPÉ DO ANTA E CURUÁ-UNA.

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • Data: 10/12/2019
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  • A presente pesquisa teve por objetivo avaliar o impacto econômico do manejo florestal comunitário e familiar no projeto de assentamento PDS Virola Jatobá, localizada no município de Anapú-Pa, contextualizando a riqueza inclusiva proporcionada pelas políticas públicas de acesso à terra e ao uso econômico de bens comuns em projetos de assentamentos coletivos. O presente estudo se justifica porque o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF) enfrenta dificuldades internas e externas em sua implementação devido seus altos custos e complexidade, contrastando com a baixa capacidade técnica e organizacional dos beneficiários para gerir empreendimentos de grande porte num cenário de invasões e grilagem de terras em projetos de assentamentos. Ausência de mensuração e contabilização dos recursos públicos alienados às comunidades beneficiárias também se refletem em falta de transparência e controle. A pesquisa foi realizada por meio de um levantamento bibliográfico e documental, onde se levantou dados que permitiram mensurar o valor da terra nua, do ativo biológico, do estoque de produto florestal e dos gastos realizados para movimentação dessa riqueza patrimonial. Os resultados da pesquisa permitiram avaliar os impactos econômicos da exploração madeireira identificando a viabilidade do manejo florestal nos moldes do PMCF, entretanto, o cenário envolvendo conflitos, invasão, grilagem e desmatamento ilegal ocasionou uma perda de 3,96% na riqueza patrimonial do PDS Virola Jatobá durante os três anos de execução de exploração florestal na UPA 06/2015.

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  • FRANK REGINALDO OLIVEIRA BATISTA
  • O MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR E OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO PDS IGARAPÉ DO ANTA E CURUÁ-UNA.

  • Orientador : EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
  • Data: 10/12/2019
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  • A presente pesquisa teve por objetivo avaliar o impacto econômico do manejo florestal comunitário e familiar no projeto de assentamento PDS Virola Jatobá, localizada no município de Anapú-Pa, contextualizando a riqueza inclusiva proporcionada pelas políticas públicas de acesso à terra e ao uso econômico de bens comuns em projetos de assentamentos coletivos. O presente estudo se justifica porque o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF) enfrenta dificuldades internas e externas em sua implementação devido seus altos custos e complexidade, contrastando com a baixa capacidade técnica e organizacional dos beneficiários para gerir empreendimentos de grande porte num cenário de invasões e grilagem de terras em projetos de assentamentos. Ausência de mensuração e contabilização dos recursos públicos alienados às comunidades beneficiárias também se refletem em falta de transparência e controle. A pesquisa foi realizada por meio de um levantamento bibliográfico e documental, onde se levantou dados que permitiram mensurar o valor da terra nua, do ativo biológico, do estoque de produto florestal e dos gastos realizados para movimentação dessa riqueza patrimonial. Os resultados da pesquisa permitiram avaliar os impactos econômicos da exploração madeireira identificando a viabilidade do manejo florestal nos moldes do PMCF, entretanto, o cenário envolvendo conflitos, invasão, grilagem e desmatamento ilegal ocasionou uma perda de 3,96% na riqueza patrimonial do PDS Virola Jatobá durante os três anos de execução de exploração florestal na UPA 06/2015.

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  • LUIS PAULO CASTRO DE ASSIS
  • RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: Erros, acertos e benefícios do projeto Sistema de Mineração Inteligente (SMGI) no rio Crepori-Pa 

  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 13/12/2019
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  • O presente trabalho tem por objetivo descrever a implantação e os resultados do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, por meio do Sistema de Mineração de Garimpagem Inteligente – S.M.G.I, no Distrito do Crepori-PA, sob a perspectiva dos atores sociais que participam da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepori – COMIDEC. Deste modo, a pesquisa abrange o contexto histórico de ocupação da Amazônia, contemplando um relato da exploração do ouro na região do Tapajós. Discorre ainda sobre a Legislação e as Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e a exploração do ouro, fazendo uma contextualização socioeconômica e ambiental da atividade garimpeira realizada pela COMIDEC no Distrito do Crepori. De cunho qualitativo e descritivo, o estudo tipifica-se como de campo, o qual contou com visitas in loco onde foram realizadas entrevistas e observação do local. A Análise de Conteúdo foi a metodologia proposta para analisar os dados e construir os resultados. Além de entrevistas com os garimpeiros membros filiados da COMIDEC, e com o diretor da SMIG Consultoria Ambiental & Mineral Ltda (empresa responsável pela elaboração do PRAD/Crepori), foram entrevistados alguns comunitários-chaves para o desenvolvimento da pesquisa. Os resultados da pesquisa permitiram evidenciar diversas compreensões sobre a importância de proteção do meio ambiente e recuperação de áreas já prejudicadas. A experiência da SMIG no Distrito do Crepori revelou que a recuperação ambiental atrelada à atividade garimpeira, sustentada pela conscientização ambiental, resulta na minimização de impactos e no desenvolvimento de uma atividade econômica na região, que é sensível ambientalmente e partícipe de um mosaico de Unidades de Conservação. Caso não houvesse a intervenção do PRAD nas margens do rio Crepori e esse espaço dependesse unicamente da regeneração espontânea da vegetação, a recuperação das áreas degradadas e da qualidade do rio, demorariam um longo período de tempo. Ressalta-se ainda, que a empresa SMIG e a cooperativa COMIDEC, desenvolvem dentro do projeto de garimpagem inteligente não-predatória e do PRAD, atividades socioambientais de cunho educativo junto às populações ribeirinhas e escolares do Crepori, fomentando a prática de políticas públicas na região.

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  • LUIS PAULO CASTRO DE ASSIS
  • RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: Erros, acertos e benefícios do projeto Sistema de Mineração Inteligente (SMGI) no rio Crepori-Pa 

  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 13/12/2019
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  • O presente trabalho tem por objetivo descrever a implantação e os resultados do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, por meio do Sistema de Mineração de Garimpagem Inteligente – S.M.G.I, no Distrito do Crepori-PA, sob a perspectiva dos atores sociais que participam da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepori – COMIDEC. Deste modo, a pesquisa abrange o contexto histórico de ocupação da Amazônia, contemplando um relato da exploração do ouro na região do Tapajós. Discorre ainda sobre a Legislação e as Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e a exploração do ouro, fazendo uma contextualização socioeconômica e ambiental da atividade garimpeira realizada pela COMIDEC no Distrito do Crepori. De cunho qualitativo e descritivo, o estudo tipifica-se como de campo, o qual contou com visitas in loco onde foram realizadas entrevistas e observação do local. A Análise de Conteúdo foi a metodologia proposta para analisar os dados e construir os resultados. Além de entrevistas com os garimpeiros membros filiados da COMIDEC, e com o diretor da SMIG Consultoria Ambiental & Mineral Ltda (empresa responsável pela elaboração do PRAD/Crepori), foram entrevistados alguns comunitários-chaves para o desenvolvimento da pesquisa. Os resultados da pesquisa permitiram evidenciar diversas compreensões sobre a importância de proteção do meio ambiente e recuperação de áreas já prejudicadas. A experiência da SMIG no Distrito do Crepori revelou que a recuperação ambiental atrelada à atividade garimpeira, sustentada pela conscientização ambiental, resulta na minimização de impactos e no desenvolvimento de uma atividade econômica na região, que é sensível ambientalmente e partícipe de um mosaico de Unidades de Conservação. Caso não houvesse a intervenção do PRAD nas margens do rio Crepori e esse espaço dependesse unicamente da regeneração espontânea da vegetação, a recuperação das áreas degradadas e da qualidade do rio, demorariam um longo período de tempo. Ressalta-se ainda, que a empresa SMIG e a cooperativa COMIDEC, desenvolvem dentro do projeto de garimpagem inteligente não-predatória e do PRAD, atividades socioambientais de cunho educativo junto às populações ribeirinhas e escolares do Crepori, fomentando a prática de políticas públicas na região.

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  • GÉSSICA SUANNE DA SILVA DE SOUSA
  • Política de Assistência Social ao idoso e suas influências no cotidiano de idosos da comunidade Ajamuri da região Lago Grande em Santarém-Pará

  • Data: 20/12/2019
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  • Com o tema Política de Assistência Social ao idoso e suas influências no cotidiano de idosos da comunidade Ajamuri da região Lago Grande em Santarém-Pará, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as influências das políticas públicas de assistência social no cotidiano de idosos da comunidade Ajamurí, na região do Lago Grande em Santarém-Pará, a partir do alcance dos seguintes objetivos específicos: conhecer o perfil de idosos da comunidade Ajamurí, na região do Lago Grande em Santarém-Pará; compreender o modo de organização dos idosos na comunidade; verificar o acesso dos idosos da comunidade Ajamurí às políticas públicas de assistência social; verificar, na percepção dos idosos, se suas demandas são atendidas pelas políticas públicas de assistência social presentes na comunidade. A pesquisa inclui vinte idosos residentes na comunidade Ajamuri, localizada na Região do Lago Grande, Município de Santarém-PA e, a produção dos dados foi realizada a partir de grupo focal na comunidade, observação não participante e entrevistas semi-estruturadas individuais.  A execução deste estudo tem como premissa os postulados da Resolução do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº466/2012; teve aprovação licenciada do Comitê de Ética em Pesquisa, sob registro CAAE: 99005718.5.0000.5168; e autorização consentida da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém – SEMTRAS. A experiência na comunidade, aconteceu em quatro visitas, com chegada em sexta feira e retorno na segunda feira seguinte, onde foram realizados o grupo focal para interação social dos participantes e as entrevistas individuais nas residências e demais localidades da comunidade. Foi possível observar os hábitos rotineiros locais, a forma de organização comunitária com identificação de papéis sociais, a participação social local dos entrevistados e, suas organizações familiares. A análise dos dados produzidos permitiu uma discussão que relacionou os benefícios oferecidos pelas políticas públicas de assistência social com as necessidades cotidianas dos idosos ribeirinhos desta comunidade, demonstrando que os idosos passam por um processo de reorganização da vida diária influenciado pelo recebimento dos benefícios dessas políticas.

2018
Dissertações
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  • RAQUEL ARAÚJO AMARAL
  • QUILOMBO SIM, ASSENTAMENTO NÃO: O PROCESSO DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA NA AMAZÔNIA.
  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 25/07/2018
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  • Este trabalho analisa o conturbado processo de reconhecimento territorial da comunidade quilombola Nossa Senhora das Graças, em Óbidos/PA, a fim de compreender as razões que a levam a insistir na opção pela titulação de um território quilombola –– que é categoricamente negada e postergada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ––, e resistir à decisão sumária do órgão de incluí-la no perímetro do assentamento agroextrativista Três Ilhas. Em outras palavras, deseja-se saber o que está em jogo, para a comunidade, na opção por uma e não outra modalidade de regularização fundiária, considerando que, em que pese à garantia de regularização fundiária em curto prazo na modalidade de assentamento agroextrativista, ela não só foi rejeitada pelos moradores, mas ainda deflagrou conflitos e disputas entre Nossa Senhora das Graças e comunidades vizinhas com as quais historicamente ela mantinha relações de solidariedade e cooperação mútua. No âmbito desse processo marcado por vicissitudes, a situação de conflito estabelecida contribuiu para a ocorrência de uma série de mobilizações e estratégias formuladas por Nossa Senhora das Graças para negar pertencer ao assentamento e para afirmar-se como grupo étnico beneficiário da política pública de titulação definitiva das terras que ocupam, conforme prevê a Constituição Federal/1988 e o Decreto Presidencial nº 4.887/2003. O estudo etnográfico empreendido norteou-se pelas categorias analíticas de grupos étnicos, etnicidade, território e reconhecimento. Dele resulta a compreensão de que as diferentes populações estabelecidas na Amazônia apresentam demandas territoriais específicas que se associam a diferentes significados e valores atribuídos ao espaço, tornando-o territórios distintos e singulares em um ambiente caracterizado pelo observador externo como análogo.
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  • RAQUEL ARAÚJO AMARAL
  • QUILOMBO SIM, ASSENTAMENTO NÃO: O PROCESSO DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA NA AMAZÔNIA.
  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 25/07/2018
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  • Este trabalho analisa o conturbado processo de reconhecimento territorial da comunidade quilombola Nossa Senhora das Graças, em Óbidos/PA, a fim de compreender as razões que a levam a insistir na opção pela titulação de um território quilombola –– que é categoricamente negada e postergada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ––, e resistir à decisão sumária do órgão de incluí-la no perímetro do assentamento agroextrativista Três Ilhas. Em outras palavras, deseja-se saber o que está em jogo, para a comunidade, na opção por uma e não outra modalidade de regularização fundiária, considerando que, em que pese à garantia de regularização fundiária em curto prazo na modalidade de assentamento agroextrativista, ela não só foi rejeitada pelos moradores, mas ainda deflagrou conflitos e disputas entre Nossa Senhora das Graças e comunidades vizinhas com as quais historicamente ela mantinha relações de solidariedade e cooperação mútua. No âmbito desse processo marcado por vicissitudes, a situação de conflito estabelecida contribuiu para a ocorrência de uma série de mobilizações e estratégias formuladas por Nossa Senhora das Graças para negar pertencer ao assentamento e para afirmar-se como grupo étnico beneficiário da política pública de titulação definitiva das terras que ocupam, conforme prevê a Constituição Federal/1988 e o Decreto Presidencial nº 4.887/2003. O estudo etnográfico empreendido norteou-se pelas categorias analíticas de grupos étnicos, etnicidade, território e reconhecimento. Dele resulta a compreensão de que as diferentes populações estabelecidas na Amazônia apresentam demandas territoriais específicas que se associam a diferentes significados e valores atribuídos ao espaço, tornando-o territórios distintos e singulares em um ambiente caracterizado pelo observador externo como análogo.
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  • IB SALES TAPAJÓS
  • DIREITOS INDÍGENAS NO BAIXO TAPAJÓS, ENTRE O RECONHECIMENTO E A NEGAÇÃO: O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ.
  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 26/07/2018
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  • Esta dissertação tem como tema o conflito territorial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Maró, dos povos Borari e Arapium, na Gleba Nova Olinda, Santarém, Pará. Classificados genericamente como caboclos durante longo período, os moradores das aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III vivenciam, desde o início dos anos 2000, um fenômeno conhecido como emergência étnica, no qual se observa a valorização da ancestralidade indígena como mecanismo de afirmação de uma identidade étnica específica. A emergência desse novo sujeito coletivo, que reivindica a aplicação dos direitos territoriais indígenas previstos na Constituição Federal de 1988, tem sido combatida por pessoas e grupos interessados em explorar os recursos naturais da Gleba Nova Olinda a partir de uma lógica privatista e mercantil. Esse conflito territorial foi judicializado no ano de 2010, sendo proferida uma sentença pela Justiça Federal de Santarém, no final de 2014, declarando que na Gleba Nova Olinda não existem índios, mas sim populações tradicionais ribeirinhas. Ancorado na hermenêutica filosófica e na hermenêutica jurídica, o presente trabalho busca compreender os discursos produzidos no processo judicial sobre a Terra Indígena Maró, inclusive o discurso contido na sentença, os quais expressam interpretações distintas sobr e os direitos territoriais indígenas. Aplicando ao caso o método etnográfico, o trabalho investiga as estratégias discursivas manejadas pelos diversos sujeitos processuais para defender seus interesses, assim como busca desvelar os pressupostos e caminhos adotados pelo juiz para julgar a causa. Ao final, chegou-se à conclusão de que as estrutura prévias de compreensão e os esquemas interpretativos manejados pelo juiz da causa privilegiaram os valores relacionados ao regime da propriedade privada em detrimento do uso coletivo do território pelos povos indígenas. Assim, a sentença produziu a negação dos Borari e Arapium como sujeitos de direitos, neutralizando os direitos territoriais indígenas contidos na Constituição de 1988.
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  • IB SALES TAPAJÓS
  • DIREITOS INDÍGENAS NO BAIXO TAPAJÓS, ENTRE O RECONHECIMENTO E A NEGAÇÃO: O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ.
  • Orientador : NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
  • Data: 26/07/2018
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  • Esta dissertação tem como tema o conflito territorial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Maró, dos povos Borari e Arapium, na Gleba Nova Olinda, Santarém, Pará. Classificados genericamente como caboclos durante longo período, os moradores das aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III vivenciam, desde o início dos anos 2000, um fenômeno conhecido como emergência étnica, no qual se observa a valorização da ancestralidade indígena como mecanismo de afirmação de uma identidade étnica específica. A emergência desse novo sujeito coletivo, que reivindica a aplicação dos direitos territoriais indígenas previstos na Constituição Federal de 1988, tem sido combatida por pessoas e grupos interessados em explorar os recursos naturais da Gleba Nova Olinda a partir de uma lógica privatista e mercantil. Esse conflito territorial foi judicializado no ano de 2010, sendo proferida uma sentença pela Justiça Federal de Santarém, no final de 2014, declarando que na Gleba Nova Olinda não existem índios, mas sim populações tradicionais ribeirinhas. Ancorado na hermenêutica filosófica e na hermenêutica jurídica, o presente trabalho busca compreender os discursos produzidos no processo judicial sobre a Terra Indígena Maró, inclusive o discurso contido na sentença, os quais expressam interpretações distintas sobr e os direitos territoriais indígenas. Aplicando ao caso o método etnográfico, o trabalho investiga as estratégias discursivas manejadas pelos diversos sujeitos processuais para defender seus interesses, assim como busca desvelar os pressupostos e caminhos adotados pelo juiz para julgar a causa. Ao final, chegou-se à conclusão de que as estrutura prévias de compreensão e os esquemas interpretativos manejados pelo juiz da causa privilegiaram os valores relacionados ao regime da propriedade privada em detrimento do uso coletivo do território pelos povos indígenas. Assim, a sentença produziu a negação dos Borari e Arapium como sujeitos de direitos, neutralizando os direitos territoriais indígenas contidos na Constituição de 1988.
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  • LAYLA DE CÁSSIA BEZERRA BAGATA
  • CUIDADO EM SAÚDE DE MULHERES RIBEIRINHAS: RELAÇÕES DE SABER-PODER NO INTERIOR DA AMAZÔNIA
  • Data: 13/08/2018
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  • A presente pesquisa teve como objetivos analisar as práticas de saber e poder presentes no cotidiano de mulheres ribeirinhas, acerca do cuidado em saúde, bem como conhecer o perfil, modo de vida e organização social das mulheres ribeirinhas, analisar as condições de produção dos discursos das mulheres ribeirinhas sobre as práticas de cuidados de saúde na comunidade, além de analisar no discurso das mulheres ribeirinhas como a relação saber-poder se revela nas relações de cuidado da saúde. Apoiado no referencial teórico das Práticas Populares de Cuidado, tendo como base metodológica o método arqueológico de Michel Foucault. Para a produção dos dados foram realizadas entrevistas e aplicação de questionário sócio epidemiológico no período de julho de 2017. Participaram dessa pesquisa 22 mulheres da Comunidade de Mentai, localizada na Resex Tapajós-Arapiuns em Santarém – PA. A análise dos dados se deu por meio da Análise Foucaultiana do Discurso. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, de acordo com protocolo CAAE: 66666817.8.0000.5168. E mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. O presente estudo foi desenvolvido seguindo as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde-CNS Nº466/2012. O cotidiano vivenciado na comunidade proporcionou observar um pouco da rotina das mulheres, suas vivências, suas redes de cuidado e seus papeis sociais, e também conhecer a realidade da comunidade de Mentai a partir destas mulheres.Para análise e discussão dos dados emergiram as seguintes categorias: As mulheres de Mentai, Saúde e Doença, O cuidado e A troca de saberes. A análise dos dados aponta que a organização social e o modo de vida das mulheres de Mentai se assemelham muito as demais comunidades ribeirinhas da Amazônia, essas mulheres atrelam as concepções de saúde, doença e cuidado, principalmente, à higiene e cuidados com o próprio corpo e, manejam os diferentes dispositivos disponíveis para o Cuidar: unidade de saúde, enfermeira, agente comunitário de saúde, benzedores, puxadores, dentre outros. Para essas mulheres ter cuidado é cuidar da alimentação, da higiene, das roupas, da limpeza da casa e do quintal e, os cuidados com a saúde estão atrelados a cosmovisão das populações ribeirinhas da Amazônia. Os conhecimentos e práticas, sobre saúde e cuidado, das mulheres de Mentai são influenciados tanto pelo discurso dos profissionais de saúde que atuam na comunidade de forma permanente ou não, como também pelo saber popular compartilhado entre elas, suas famílias, vizinhos e amigos. Entendemos que no processo saúde e doença a grande habilidade do profissional de saúde está em ouvir o outro, ir além de sinais e sintomas, compreender a complexidade que o outro é e as inúmeras possibilidades e positividades que o seu corpo possui. Ampliamos, também, o entendimento do saber popular enquanto algo que pode agregar ao processo terapêutico, e não uma barreira entre a cultura e a medicina moderna.
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  • LAYLA DE CÁSSIA BEZERRA BAGATA
  • CUIDADO EM SAÚDE DE MULHERES RIBEIRINHAS: RELAÇÕES DE SABER-PODER NO INTERIOR DA AMAZÔNIA
  • Data: 13/08/2018
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  • A presente pesquisa teve como objetivos analisar as práticas de saber e poder presentes no cotidiano de mulheres ribeirinhas, acerca do cuidado em saúde, bem como conhecer o perfil, modo de vida e organização social das mulheres ribeirinhas, analisar as condições de produção dos discursos das mulheres ribeirinhas sobre as práticas de cuidados de saúde na comunidade, além de analisar no discurso das mulheres ribeirinhas como a relação saber-poder se revela nas relações de cuidado da saúde. Apoiado no referencial teórico das Práticas Populares de Cuidado, tendo como base metodológica o método arqueológico de Michel Foucault. Para a produção dos dados foram realizadas entrevistas e aplicação de questionário sócio epidemiológico no período de julho de 2017. Participaram dessa pesquisa 22 mulheres da Comunidade de Mentai, localizada na Resex Tapajós-Arapiuns em Santarém – PA. A análise dos dados se deu por meio da Análise Foucaultiana do Discurso. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, de acordo com protocolo CAAE: 66666817.8.0000.5168. E mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. O presente estudo foi desenvolvido seguindo as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde-CNS Nº466/2012. O cotidiano vivenciado na comunidade proporcionou observar um pouco da rotina das mulheres, suas vivências, suas redes de cuidado e seus papeis sociais, e também conhecer a realidade da comunidade de Mentai a partir destas mulheres.Para análise e discussão dos dados emergiram as seguintes categorias: As mulheres de Mentai, Saúde e Doença, O cuidado e A troca de saberes. A análise dos dados aponta que a organização social e o modo de vida das mulheres de Mentai se assemelham muito as demais comunidades ribeirinhas da Amazônia, essas mulheres atrelam as concepções de saúde, doença e cuidado, principalmente, à higiene e cuidados com o próprio corpo e, manejam os diferentes dispositivos disponíveis para o Cuidar: unidade de saúde, enfermeira, agente comunitário de saúde, benzedores, puxadores, dentre outros. Para essas mulheres ter cuidado é cuidar da alimentação, da higiene, das roupas, da limpeza da casa e do quintal e, os cuidados com a saúde estão atrelados a cosmovisão das populações ribeirinhas da Amazônia. Os conhecimentos e práticas, sobre saúde e cuidado, das mulheres de Mentai são influenciados tanto pelo discurso dos profissionais de saúde que atuam na comunidade de forma permanente ou não, como também pelo saber popular compartilhado entre elas, suas famílias, vizinhos e amigos. Entendemos que no processo saúde e doença a grande habilidade do profissional de saúde está em ouvir o outro, ir além de sinais e sintomas, compreender a complexidade que o outro é e as inúmeras possibilidades e positividades que o seu corpo possui. Ampliamos, também, o entendimento do saber popular enquanto algo que pode agregar ao processo terapêutico, e não uma barreira entre a cultura e a medicina moderna.
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  • RHAYZA ALVES FIGUEIREDO DE CARVALHO
  • ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO BAIXO AMAZONAS: TRÊS ENSAIOS SOBRE A PERSPECTIVA INCLUDENTE, SUSTENTADO E SUSTENTÁVEL
  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 18/10/2018
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  • A presente dissertação tem como objetivo principal analisar as abordagens do desenvolvimento sob o ponto de vista econômico, social e ambiental na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA), verificando desta maneira, o comportamento de tais vertentes por meio da análise de regressão, e assim buscando revelar se o desenvolvimento tem sido includente, sustentado e sustentável. O primeiro ensaio situa-se na discussão sobre a perspectiva includente, de modo a verificar a qualidade do crescimento econômico, ou seja, se esse tem colaborado para incluir o segmento da população mais necessitado, subjacente a análise de Crescimento pró-pobre e uma caracterização socioeconômica a partir das proxies dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade. O segundo ensaio discute o desenvolvimento como uma medida ampliada, considerando as dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), como o padrão de vida digno, a longevidade e o acesso ao conhecimento, com intuito de diagnosticar a dimensão que menos impactou para a formação do valor geral do IDHM, assim como, verificar a evolução e comportamento daqueles índices e suas respectivas dimensões na RIBA, enfatizando para o direcionamento de políticas públicas nas dimensões que menos tenham contribuído na composição do indicador. E por fim, o terceiro ensaio constrói um debate acerca do desenvolvimento sustentável pautado na discussão sobre a relação entre crescimento econômico e degradação ambiental por meio da análise empírica, partindo da Curva de Kuznets Tradicional (CKT) e, seguindo para a Curva de Kuznets Ambiental (CKA) sob a forma funcional polinomial, verificando se o crescimento econômico gera algum tipo de proteção automática ao meio ambiente, e assim, contribui para um ambiente sustentável. Os resultados obtidos nos três ensaios revelaram, primeiramente, que o desenvolvimento na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA) foi considerado não pró-pobre. No segundo, apesar dos efeitos positivos na composição do IDHM, das dimensões renda, educação e saúde, percebeu-se que a dimensão educação foi a que menos contribuiu para a formação do valor total do IDHM, ou seja, sendo assim a que menos impactou na composição geral daquele indicador, na RIBA. Por fim, no terceiro ensaio, a análise empírica evidenciou um formato de “N invertido” para a hipótese da CKT – a relação crescimento e desigualdade de renda, contudo não despontou evidências que corroborem com a CKA para a RIBA, ou seja, de forma geral não se pôde afirmar que o crescimento econômico teve algum efeito sobre o meio ambiente – desmatamento, no período analisado.
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  • RHAYZA ALVES FIGUEIREDO DE CARVALHO
  • ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO BAIXO AMAZONAS: TRÊS ENSAIOS SOBRE A PERSPECTIVA INCLUDENTE, SUSTENTADO E SUSTENTÁVEL
  • Orientador : MARIO TANAKA FILHO
  • Data: 18/10/2018
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  • A presente dissertação tem como objetivo principal analisar as abordagens do desenvolvimento sob o ponto de vista econômico, social e ambiental na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA), verificando desta maneira, o comportamento de tais vertentes por meio da análise de regressão, e assim buscando revelar se o desenvolvimento tem sido includente, sustentado e sustentável. O primeiro ensaio situa-se na discussão sobre a perspectiva includente, de modo a verificar a qualidade do crescimento econômico, ou seja, se esse tem colaborado para incluir o segmento da população mais necessitado, subjacente a análise de Crescimento pró-pobre e uma caracterização socioeconômica a partir das proxies dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade. O segundo ensaio discute o desenvolvimento como uma medida ampliada, considerando as dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), como o padrão de vida digno, a longevidade e o acesso ao conhecimento, com intuito de diagnosticar a dimensão que menos impactou para a formação do valor geral do IDHM, assim como, verificar a evolução e comportamento daqueles índices e suas respectivas dimensões na RIBA, enfatizando para o direcionamento de políticas públicas nas dimensões que menos tenham contribuído na composição do indicador. E por fim, o terceiro ensaio constrói um debate acerca do desenvolvimento sustentável pautado na discussão sobre a relação entre crescimento econômico e degradação ambiental por meio da análise empírica, partindo da Curva de Kuznets Tradicional (CKT) e, seguindo para a Curva de Kuznets Ambiental (CKA) sob a forma funcional polinomial, verificando se o crescimento econômico gera algum tipo de proteção automática ao meio ambiente, e assim, contribui para um ambiente sustentável. Os resultados obtidos nos três ensaios revelaram, primeiramente, que o desenvolvimento na Região de Integração do Baixo Amazonas (RIBA) foi considerado não pró-pobre. No segundo, apesar dos efeitos positivos na composição do IDHM, das dimensões renda, educação e saúde, percebeu-se que a dimensão educação foi a que menos contribuiu para a formação do valor total do IDHM, ou seja, sendo assim a que menos impactou na composição geral daquele indicador, na RIBA. Por fim, no terceiro ensaio, a análise empírica evidenciou um formato de “N invertido” para a hipótese da CKT – a relação crescimento e desigualdade de renda, contudo não despontou evidências que corroborem com a CKA para a RIBA, ou seja, de forma geral não se pôde afirmar que o crescimento econômico teve algum efeito sobre o meio ambiente – desmatamento, no período analisado.
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  • MARIANA FEIJÓ FLÔRES MAINI
  • OS IMPACTOS DA COOPERMOURA NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO MOURA SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES
  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 01/11/2018
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  • Esta pesquisa identifica e analisa alterações ocorridas no modo de vida da comunidade de remanescentes de quilombos do Moura, em Oriximiná/PA, desde a criação da Cooperativa de Trabalho da Comunidade do Moura – Coopermoura, em 2002, para facilitar a integração da mão de obra local em postos de trabalho abertos pela Mineração Rio do Norte (MRN) no complexo de extração de bauxita que ela opera na região desde a década de 1970. A pesquisa foi motivada pela crescente importância que a cooperativa vem assumindo na vida local, mobilizando membros de quase todas as 130 famílias da comunidade e, assim, interferindo nas interações sociais cotidianas e na rotina dos moradores, que progressivamente se afastam das atividades produtivas que, historicamente, caracterizaram o território quilombola: a caça, a pesca, a agricultura e, sobretudo, o extrativismo. No cenário atual, procura-se compreender, então, em que planos e de que formas o trabalho na cooperativa interfere na comunidade do Moura. Para tal, a pesquisa prioriza a perspectiva das mulheres, por entender que, além de prestarem serviços, são elas que permanecem mais tempo na comunidade e mais transitam entre diferentes gerações de indivíduos na sua lida cotidiana. Por meio da observação direta e de entrevistas realizadas em campo, assim como da consulta a fontes bibliográficas para conhecimento do passado recente da comunidade, investiga-se como a atuação na mineração, via cooperativa, vem suplantando atividades produtivas tradicionais e interferindo na divisão sexual do trabalho em família e nas relações comunitárias. O trabalho revela que, por um lado, a centralidade adquirida pela cooperativa está relacionada à sobreposição do território quilombola por duas Unidades de Conservação (UC) criadas logo após a instalação da mineradora, de modo a reduzir as áreas outrora disponíveis para uso da comunidade. Por outro, associa-se à formação de novos hábitos e padrões de consumo entre as gerações dos últimos 40 anos. Além do progressivo abandono das atividades tradicionais, a monetarização das trocas, a desestruturação das interações familiares, o afrouxamento dos laços comunitários e o aumento da sobrecarga do trabalho feminino são elementos identificados como parte das mudanças introduzidas na comunidade.
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  • MARIANA FEIJÓ FLÔRES MAINI
  • OS IMPACTOS DA COOPERMOURA NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO MOURA SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES
  • Orientador : LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 01/11/2018
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  • Esta pesquisa identifica e analisa alterações ocorridas no modo de vida da comunidade de remanescentes de quilombos do Moura, em Oriximiná/PA, desde a criação da Cooperativa de Trabalho da Comunidade do Moura – Coopermoura, em 2002, para facilitar a integração da mão de obra local em postos de trabalho abertos pela Mineração Rio do Norte (MRN) no complexo de extração de bauxita que ela opera na região desde a década de 1970. A pesquisa foi motivada pela crescente importância que a cooperativa vem assumindo na vida local, mobilizando membros de quase todas as 130 famílias da comunidade e, assim, interferindo nas interações sociais cotidianas e na rotina dos moradores, que progressivamente se afastam das atividades produtivas que, historicamente, caracterizaram o território quilombola: a caça, a pesca, a agricultura e, sobretudo, o extrativismo. No cenário atual, procura-se compreender, então, em que planos e de que formas o trabalho na cooperativa interfere na comunidade do Moura. Para tal, a pesquisa prioriza a perspectiva das mulheres, por entender que, além de prestarem serviços, são elas que permanecem mais tempo na comunidade e mais transitam entre diferentes gerações de indivíduos na sua lida cotidiana. Por meio da observação direta e de entrevistas realizadas em campo, assim como da consulta a fontes bibliográficas para conhecimento do passado recente da comunidade, investiga-se como a atuação na mineração, via cooperativa, vem suplantando atividades produtivas tradicionais e interferindo na divisão sexual do trabalho em família e nas relações comunitárias. O trabalho revela que, por um lado, a centralidade adquirida pela cooperativa está relacionada à sobreposição do território quilombola por duas Unidades de Conservação (UC) criadas logo após a instalação da mineradora, de modo a reduzir as áreas outrora disponíveis para uso da comunidade. Por outro, associa-se à formação de novos hábitos e padrões de consumo entre as gerações dos últimos 40 anos. Além do progressivo abandono das atividades tradicionais, a monetarização das trocas, a desestruturação das interações familiares, o afrouxamento dos laços comunitários e o aumento da sobrecarga do trabalho feminino são elementos identificados como parte das mudanças introduzidas na comunidade.
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  • LÍVIA MEDEIROS VASCONCELOS
  • Medidas socioeducativas de internação, para quem: uma reflexão crítica da realidade de Medidas Socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • Data: 15/12/2018
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  • A pesquisa busca mostrar de forma multidisciplinar a realidade da aplicação e execução das medidas socioeducativas de internação dentro do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas – Cseba, abordando o tema sob uma visão legal, mas também histórica e sociológica, trazendo a trajetória da história da construção social do reconhecimento da infância como uma fase distinta da adulta, bem como a construção das categorias sociais criança e adolescente no Brasil, para realizar uma analise do conflito existente entre o que “o que é” e o que “deve ser”, numa perspectiva crítica, sob o enfoque do princípio da proteção integral da criança e do adolescente, consagrados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

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  • LÍVIA MEDEIROS VASCONCELOS
  • Medidas socioeducativas de internação, para quem: uma reflexão crítica da realidade de Medidas Socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA

  • Orientador : JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
  • Data: 15/12/2018
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  • A pesquisa busca mostrar de forma multidisciplinar a realidade da aplicação e execução das medidas socioeducativas de internação dentro do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas – Cseba, abordando o tema sob uma visão legal, mas também histórica e sociológica, trazendo a trajetória da história da construção social do reconhecimento da infância como uma fase distinta da adulta, bem como a construção das categorias sociais criança e adolescente no Brasil, para realizar uma analise do conflito existente entre o que “o que é” e o que “deve ser”, numa perspectiva crítica, sob o enfoque do princípio da proteção integral da criança e do adolescente, consagrados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

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