CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO FEIJÃO MANTEIGUINHA SANTARÉM
Feijão Manteiguinha de Santarém; Indicação Geográfica; Santarém/PA.
Esta dissertação reflete sobre o processo de proposição da Indicação Geográfica do Feijão Manteiguinha de Santarém. Por meio de pesquisa bibliográfica e trabalho de campo, identifica os atores interessados na referida IG e os principais argumentos com que sustentam a proposição de proteção do feijão manteiguinha por meio desse instituto de propriedade intelectual. Considerando as principais características da IG e os critérios para que seja atribuída a um produto, procura-se ponderar sobre os potenciais e as limitações da proposição de sua aplicação ao produto “Feijão Manteiguinha de Santarém”, entendido não só como produto agrícola, mas também como produto de uma elaboração sociocultural.