Banca de QUALIFICAÇÃO: HÉRICO FELIPE BASTOS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HÉRICO FELIPE BASTOS PEREIRA
DATA : 28/03/2022
HORA: 10:30
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
TÍTULO:

OS IMPACTOS DA PANDEMIA POR COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DIREITOS HUMANOS E ALIENAÇÃO PARENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Alienação parental. Covid-19. Filhos. Família.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

Paralelamente a produção deste trabalho o mundo passa por uma desafiadora transformação. A pandemia causada pela doença popularmente conhecida por Covid-19 tem impactado direta e indiretamente toda a sociedade. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar quais os impactos da pandemia por Covid-19 nas relações familiares na Comarca de Santarém/PA à luz da teoria dos Direitos Humanos e do instituto civil da Alienação Parental cometida por um dos genitores sobre o outro. Visando alcançar tais objetivos, entabulou-se os seguintes objetivos específicos: 1. Identificar as conexões/implicações teóricas e práticas da teoria dos Direitos Humanos com o Direito de Família e, especificamente, com o instituto civil da Alienação Parental; 2. Analisar a dinâmica das relações familiares sob a ótica dos direitos humanos e a partir dos direitos e garantia da dignidade humana da criança; 3. Verificar quais os impactos diretos e indiretos ocasionados pela crise de saúde pública de emergência internacional causada pela pandemia por Covid-19 nas relações familiares; 4. Investigar se na Comarca de Santarém/PA, a partir de março de 2020, houve aumento dos casos de alienação parental e, caso positivo, quais os prováveis motivos; 5. Apresentar, a partir da teoria dos direitos humanos e do direito constitucional de família, os mecanismos e instrumentos disponíveis para lidar com casos de alienação parental em contexto de pandemia. O trabalho será desenvolvido na cidade de Santarém. Na primeira fase será implementado o método de pesquisa bibliográfica e documental, por meio de levantamento bibliográfico a respeito do tema, leitura de livros, periódicos, artigos e sites da internet. Na segunda fase será realizada a coleta de dados quantitativos, disponibilizados pelo Tribunal estadual local e demais órgãos, sobre os casos registrados de alienação parental. De posse das informações adquiridas, dar-se-á início a execução da terceira fase, em que será realizada a análise e discussão dos dados obtidos. Com isso, espera-se descobrir possíveis impactos da pandemia por Covid-19 sobre as práticas de alienação parental dentro da Comarca de Santarém/PA e de que modo elas podem ser evitadas ou combatidas; contribuir para o reconhecimento da alienação parental como algo de extrema seriedade no universo das relações familiares; ser, de alguma maneira, útil para as famílias que por ventura passem por situações que envolvam alienação parental; tecer observações que possam ser úteis para lidar com outros possíveis e posteriores contextos pandêmicos; e servir de base para estudos futuros dentro dessa temática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1581291 - LIDIANE NASCIMENTO LEAO
Interno - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Interna - 2165576 - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS
Externa ao Programa - 1300930 - MARIA MARLENE ESCHER FURTADO
Externa à Instituição - BRUNA BARBIERI WAQUIM