POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PNAES PARA O COMBATE À EVASÃO UNIVERSITÁRIA NA UFOPA
Pnaes. Evasão Universitária. Orçamento Público.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituído por meio da Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 39/2007. O contexto da criação deste plano reflete no cenário de expansão e democratização da educação superior no Brasil, onde houve um aumento expressivo no quantitativo de estudantes ingressos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com a finalidade de combater as desigualdades sociais, o público atendido pelo Pnaes são estudantes matriculados em cursos de graduação presencial, provenientes de escola pública ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Posteriormente, foi criado o Decreto Nº 7.234/2010 que estabelece como um dos objetivos centrais do plano a redução das taxas de retenção e evasão. Nessa perspectiva, este estudo tem como intuito avaliar a efetividade do Pnaes para o combate à evasão universitária na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Para tanto, será utilizado algum método estatístico para verificar a relação funcional entre o orçamento executado em ações de assistência estudantil e o índice de evasão, no período de 2010 a 2021. Procura-se verificar, através desse estudo, a existência de uma relação inversa, na qual há uma redução no índice de evasão da Ufopa quando aumenta a execução das ações realizadas com o orçamento do Pnaes na instituição. Com base nos resultados preliminares, verificou-se que a Bolsa Permanência foi a ação com maior orçamento executado, sendo a sua implementação um marco como o início da política de assistência estudantil na Ufopa, seguida das bolsas de iniciação científica, monitoria, língua estrangeira e extensão, sendo que no período da pandemia a Ufopa priorizou ações que tinham como finalidade promover condições adequadas para a permanência dos estudantes nos cursos de graduação e a participação nas aulas remotas. Em relação a evasão, constatou-se a existência de alguns picos nos anos que ocorrem os editais de prescrição acadêmica e que na pandemia aumentou a quantidade de estudantes em situação de trancamento.