Banca de DEFESA: LUIZ ANTONIO MELO VIEGAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ ANTONIO MELO VIEGAS
DATA : 31/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Mini auditório do ICS
TÍTULO:

SESMARIAS, REGISTROS CARTORIAIS E ALQUIMISTAS: APROPRIAÇÃO E GRILAGEM DE TERRAS NO OESTE DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Formação da propriedade privada da terra. Grilagem. Oeste do Pará.

PÁGINAS: 203
RESUMO:

O objeto de estudo desta pesquisa qualitativa, é a formação da propriedade privada da terra constituída na margem da legalidade e por meio do uso de cartas de sesmarias para legitimação do domínio particular. A área empírica de investigação é o Oeste do Pará, razão pela qual foram levantadas as seguintes questões: Como se apresentam as estratégias de grilagem de terras mediante o uso de cartas de sesmarias? Como ocorrem os processos e relações da produção de uma alquimia cartorial que transforme papéis sem valor jurídico em documentos translativos de domínio? Como ocorrem as apurações dos indícios de ilegalidades? O objetivo geral da pesquisa é analisar como se apresentam as estratégias de grilagem mediante o uso de cartas de sesmarias. Especificamente a pesquisa possui os seguintes objetivos: identificar as categorias teóricas relativas ao processo de formação da propriedade privada da terra; mapear as sesmarias emitidas no período colonial; compreender o processo de discriminação e arrecadação de terras públicas federais e estaduais, assim como convalidar a localização das sesmarias nas áreas arrecadadas pelos governos federal e estadual; e, caracterizar casos de imóveis que tenham indícios de grilagem sustentada em cartas de sesmarias. A partir do método dialético, articulado pelo materialismo histórico, e com base na Teoria da Criação e Recriação do Campesinato e do Latifúndio, os procedimentos de pesquisa seguiram o seguinte percurso: estado da questão, análise de documentos e estudos de caso. A investigação identificou 12 (doze) imóveis rurais com indícios de grilagem sustentadas em cartas de sesmarias. Os referidos imóveis possuem área de cerca de 79.000 ha (setenta e nove mil hectares) localizados nos municípios de Altamira, Juruti, Medicilândia, Óbidos, Prainha e Terra Santa.  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2142669 - MARCIO JUNIOR BENASSULY BARROS
Interna - 1713679 - EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
Interna - 1142425 - GLAUCE VITOR DA SILVA
Externo ao Programa - 3004288 - RAONI FERNANDES AZEREDO - UFOPAExterno à Instituição - MAURICIO GONSALVES TORRES - UFPA