Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL MARQUES COHEN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL MARQUES COHEN
DATA : 05/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Remota- plataforma Google meet
TÍTULO:

GENTRIFICAÇÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AVENIDA FERNANDO GUILHON: UMA ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

gentrificação, desapropriação, urbano, geografia, politicas publicas, direito

PÁGINAS: 62
RESUMO:

A discussão acerca do processo de gentrificação, ordenamento territorial e desapropriação, pode ser o primeiro passo para a criação de uma consciência coletiva que proponha o desenvolvimento de espaços e serviços que conectem pessoas, ao invés de separá-las e que conserve as características de uma área, de um bairro e de seus habitantes, pois o direito de propriedade, apesar de individual, encontra-se condicionado ao bem-estar da comunidade por força da obrigatoriedade de observância da função social, que está consagrada na Constituição Federal como direito fundamental.Neste cenário, constata-se a ocorrência de transformações estruturais no direito de propriedade na área que abrange a Avenida Fernando Guilhon, especificamente na sua base ideológica, sendo a concepção individualista substituída por uma social na medida em que, além da satisfação de interesses individuais, passou a ser visado também o interesse coletivo daqueles sujeitos que não são proprietários.O objeto de estudo dessa pesquisa é o processo de gentrificação e ordenamento territorial da Avenida Fernando Guilhon, no município de Santarém, estado do Pará, a partir do instituto da desapropriação, pois o mesmo se apresenta como fruto do direito fundamental, que é a propriedade, no sentido de, em face da função social, buscar um novo modelo de restruturação urbana por meio da gentrificação, mutação significativa a qual inseriu novos conceitos no sistema jurídico vigente, vindo a modifica-lo substancialmente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1713679 - EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
Interno - 1835583 - RODOLFO MADURO ALMEIDA
Interno - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Interno - 2606626 - ABNER VILHENA DE CARVALHO
Externo à Instituição - FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO - UnB