Banca de DEFESA: ANDERSON COSTA RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDERSON COSTA RODRIGUES
DATA : 29/04/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO:

TERRA CABANA – ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS AUTOCOMPOSITIVAS EM UM CONFLITO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos Agrários e Fundiários; Métodos Autocompositivos; Sistema Multiportas.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

“Terra Cabana” é um caso judicializado de conflito coletivo sobre a disputa de uma área no Município de Benevides, no Estado do Pará, onde uma Empresa privada, denominada CCS, pleiteia a posse da área já ocupada por diversas famílias, que se identificam com o Movimento Sem Terra (MST), e outros grupos que preferem não adotar a mesma identidade, que são as ocupações Nelson Mandela I, II e III, o que revela uma heterogeneidade de atores e elementos jurídicos e sociais interessantes para compreender melhor a dinâmica dos conflitos agrários e fundiários na Amazônia. Assim é necessário mergulhar nos instrumentos normativos e nos aspectos sociológicos do conflito envolvendo o Terra Cabana. Com essa mudança de olhar, espera-se ser capaz de compreender o desenvolvimento de caminhos ou metodologias criativas e consensuais que marcaram o tratamento do conflito, com a participação de todos os atores envolvidos na condição de protagonistas. O trabalho tem como objetivo geral analisar caminhos teórico-metodológicos de autocomposição utilizados no Caso Terra Cabana que possam contribuir para melhor compreensão de intervenções em conflitos coletivos dessa natureza, bem como se metodologias autocompositivas podem contribuir para a diminuição da desigualdade de forças entre os atores envolvidos, e de que forma o Judiciário está estruturado para atuar em casos semelhantes. A metodologia se deu pela revisão bibliográfica já existente sobre a utilização de meios autocompositivos de tratamento de conflitos coletivos, e estudo do Caso Terra Cabana. Como resultado, desenvolveu-se uma avaliação dos aprendizados no uso de metodologias autocompositivas no caso Terra Cabana, revelando suas fragilidades e forças, bem como as estratégias de intervenção do Judiciário através do 7º CEJUSC em outros casos semelhantes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interna - 2165576 - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS
Externo à Instituição - SANDOVAL ALVES DA SILVA - UFPA